'Contenção' de juízes em meio a incursões contra a liberdade de expressão Bastidores da PolíticaEm meio a preocupações com a incursão do STF contra as redes sociais e a liberdade de expressão, o ministro Edson Fachin, próximo presidente da corte, deu uma declaração que de certa forma surpreendeu. Segundo ele, "não é legítimo o Supremo invadir a seara do legislador". Mas é o que Fachin e seus colegas de corte têm feito.Por exemplo, ao firmar maioria sobre a inconstitucionalidade do artigo 19 do marco civil da internet, os ministros não apontaram a inconstitucionalidade, mas a necessidade de impor sanções não previstas - como a de responsabilizar as plataformas por postagens de terceiros sem e necessidade de ordem judicial. Mas se o artigo 19 deixava lacunas, então não era inconstitucional, mas falho ou desatualizado, e cabia ao Congresso e não aos ministros aperfeiçoá-lo.Corretamente o ministro fala em "contenção do judiciário", o que claramente hoje não existe. Contenção é freio, que o STF não conhece.A declaração de Fachin, entretanto, é uma espécie de mea-culpa. Quem sabe está disposto a impor esse freio. Afinal, é dele a frase: "não devemos ceder a vontades pessoais nem agirmos como atores do jogo partidário, devendo nos pautar pela razão jurídica a objetiva". Estaria fazendo uma crítica ao colega da corte, Alexandre de Moraes?Siga-nos no ASSUNTOS: contenção judicial, Liberdade de Expressão, marco civil da internet, redes sociaisRaimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.+ Bastidores da Política15/06/202514/06/202513/06/202512/06/202511/06/202510/06/202509/06/202508/06/202507/06/202506/06/2025Notificação Push Onsignal "); }); console.log('fim log'); function fecharModalNotificacao() { $('.modal').removeClass('is-active'); } function notificar_agendamento() { console.log('abre form com data e hora e botão de agendar'); var values = $('.notificar').serialize(); console.log(values) $('.modal').addClass('is-active'); $('.modal').show(); msg = '' + 'Link para redes' + '' + ''; msg += '' + 'Título' + '' + ''; msg += '' + 'Selecione Data/hora' + '' + ' '; $('.modal-card-body').html( msg + '' ); var time = $('.time').val(); console.log(time) values = values + '&time=' + time console.log(values) v = values // notificar(values) } function atualizadata() { var values = $('.notificar').serialize(); var time = $('.time').val(); var titulo = $('#titulo').val(); console.log(time) console.log(titulo) values = values + '&time=' + time + '&titulo=' + titulo console.log(values) console.log('roda script'); notificar(values) } function notificar0(values) { // var values = $('.notificar').serialize(); console.log(values) } function notificar(values) { console.log('roda script'); console.log(values) // var values = $('.notificar').serialize(); $('.modal').addClass('is-active'); $('.modal-card-body').html( '' ).delay(5000); $.ajax({ type: 'GET', url: 'https://www.portaldoholanda.com.br/notificar', data: values, dataType: 'json' }).done(function (resposta) { if (resposta.errors) { console.log(resposta.errors); $('.modal-card-body').html( '' ).delay(3000); } else { $('.modal-card-body').html( '' ).delay(3000); } }).fail(function (jqXHR, textStatus) { console.log("Request failed: " + textStatus); }).always(function (resposta) { console.log("completou"); }); } $(document).ready(function () { $('.fb-share').click(function (e) { e.preventDefault(); window.open($(this).attr('href'), 'fbShareWindow', 'height=450, width=550, top=' + ($( window).height() / 2 - 275) + ', left=' + ($(window).width() / 2 - 225) + ', toolbar=0, location=0, menubar=0, directories=0, scrollbars=0'); return false; }); var count = $('.corpo p:nth-child(3)').text().length; console.log(count); }); //console.log(values);]]>Site AuditadoDiretor-Presidente: Raimundo de HolandaArtigos assinados são de responsabilidade de seus autores.