IOF: líder do PL elogia decisão do STF e alerta sobre isenção de IR

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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ao Metrópoles que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é positiva para o Congresso. Nesta sexta-feira (4/7), o ministro Alexandre de Moraes derrubou de uma só vez o reajuste do Executivo e a derrubada do decreto promovida pelo Legislativo, e convocou os dois Poderes para uma conciliação.“Estamos em guerra [entre Poderes]. Mas falo em vitória porque a decisão do STF defende o interesse do povo. Mesmo sustando a decisão do Congresso, volta ao que era antes. Quem saiu ganhando é o Legislativo, pois a decisão vem ao nosso encontro. Vamos ver como serão as próximas batalhas”, afirmou Sóstenes Cavalcante.O líder do PL ainda fez um alerta sobre uma das saídas estudadas pelo governo, de embutir o medidas arrecadatórias no projeto de lei que isenta de pagar imposto de renda quem ganha R$ 5 mil por mês. Segundo Sóstenes, colocar aumento de impostos é uma jogada que pode contaminar uma pauta que, devido ao seu apelo popular, se tornou a aposta do Planalto para ganhar popularidade até a reeleição de 2026.“O Congresso votará contra qualquer solução que vise aumentar impostos”, afirmou Sóstenes Cavalcante. O parlamentar também reclamou do PT e de outros partidos de esquerda contra o Legislativo por causa da campanha contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e os demais líderes da Casa.Nas redes sociais, Motta foi alvo de críticas e teve as contas do mandato escrutinadas. São postagens apontando suposta contradição entre o discurso de corte de gastos e o valor reembolsado pelo seu gabinete, e ainda sua atuação para aumentar o número de deputados federais.Alguns vídeos feitos por Inteligência Artificial mostravam um deputado fictício contraternizando com empresários e os tranquilizando sobre eventuais taxações. Ele era chamado de “Hugo nem se importa”.A crise do Planalto com o Congresso resumida:O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta fiscal de 2025. O Congresso reagiu mal à medida. Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o Planalto recuou, diminuindo o reajuste. Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provisória (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF.O clima azedou pouco depois, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou e aprovou a urgência do projeto que derrubava o reajuste do imposto. O requerimento foi aprovado em 16/6, com promessa de 15 dias para o governo encontrar uma saída política. Antes do fim desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto e até parte dos líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada de todo o reajuste do IOF no dia 25/6.O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares. O Planalto, agora, vai trabalhar para aprovar as medidas arrecadatórias da MP, e estuda incluí-las no projeto que isenta o IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais.