O recente desdobramento envolvendo a guarda provisória do filho de Murilo Huff reacendeu debates sobre tutela de menores no Brasil. Em decisão judicial, o cantor conquistou o direito de ter o filho Leo sob sua responsabilidade, após questionamentos referentes à permanência da criança na casa da avó materna, Dona Ruth. O caso evidencia aspectos legais, afetivos e patrimoniais frequentemente observados em disputas pelo cuidado de menores, envolvendo pai, mãe e familiares próximos.Segundo especialistas em direito de família, quando há solicitação de guarda unilateral por um dos pais, o judiciário tende a priorizar aquele que demonstra melhores condições para garantir o desenvolvimento saudável do menor. Murilo Huff, nesta situação, obteve autorização da Justiça para que Leo residisse consigo até a conclusão do processo, sinalizando que, sob a ótica judicial, havia motivos relevantes para a mudança de tutela.Por que Dona Ruth perdeu a guarda de Leo?Dona Ruth – Foto: InstagramSegundo informações do jornal Extra, a sentença diz que Dona Ruth teria ocultado informações médicas relevantes sobre a saúde da criança. Além disso, instruía as babás a não comunicarem o pai sobre o uso de medicamentos ou possíveis intercorrências.O documento ressalta que Léo é portador de diabetes tipo 1, uma condição crônica que requer monitoramento constante, administração diária de insulina e alimentação controlada. No entanto, segundo o juiz, foram apresentadas provas de que esses cuidados estariam sendo negligenciados.Mensagens e áudios trocados entre cuidadoras revelam que a avó orientava diretamente a omissão de dados médicos ao pai. A sentença menciona frases como “não fala pro Murilo que ele tá tomando antibiótico” e “esconde o remédio”, além de comentários como “Murilo quer se meter onde não sabe”. Para o magistrado, tais condutas violam o princípio da cooperação entre os responsáveis e ferem os deveres da guarda compartilhada.O juiz ainda identificou possíveis sinais de alienação parental na convivência entre Léo, o pai e Dona Ruth. Entre os comportamentos apontados estão a tentativa de deslegitimar a figura paterna e o bloqueio contínuo de informações importantes, o que, segundo ele, pode impactar negativamente o desenvolvimento emocional da criança.O que pode levar à perda da guarda provisória?A guarda provisória, embora concedida de forma temporária, não é facilmente revista sem fundamentos sólidos. A legislação brasileira exige provas firmes de incapacidade ou prejuízo ao menor para que o juiz reconsidere a decisão inicial. Casos de negligência, maus-tratos ou ausência de presença efetiva do responsável podem pesar na reavaliação da tutela. Em processos judiciais, ambas as partes são ouvidas e podem apresentar documentos e testemunhas para comprovar suas alegações.No contexto em questão, a palavra-chave central é guarda unilateral. Para que ela seja alterada durante o trâmite do processo, torna-se necessário demonstrar situações graves, como instabilidade emocional do responsável, risco à integridade da criança ou ainda descumprimento das obrigações econômicas e educativas inerentes à guarda.Quais são as condições para avós obterem a guarda de netos?A legislação prevê que avós podem pleitear a guarda dos netos em situações excepcionais, principalmente quando pai e mãe estão ausentes, incapacitados ou falecidos. Neste caso, o princípio do melhor interesse do menor orienta as decisões judiciais, buscando assegurar que a criança esteja sob cuidados adequados. Com o pai presente e exercendo suas responsabilidades, a reversão da guarda se mostra improvável à luz do direito brasileiro.Necessidade da criança: Se ambos os pais não puderem prover o cuidado necessário, a Justiça pode nomear os avós como tutores.Consentimento judicial: Toda alteração de guarda precisa de autorização expressa do juiz para garantir a legalidade do ato.Ausência de má-fé: Os avós devem atuar exclusivamente no interesse do menor, sem intenções patrimoniais.No processo mencionado, relatos de má administração do patrimônio do neto tiveram forte impacto na avaliação judicial. A conduta dos cuidadores, especialmente diante de eventuais disputas pelo patrimônio da criança, pode ser determinante para o desfecho da ação.Como funciona a prestação de contas na administração de bens de menores? Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Murilo Huff (@murilohuff)Em casos onde avós, tutores ou responsáveis legais gerenciam recursos de crianças e adolescentes, existe a obrigatoriedade de prestar contas à Justiça sobre os gastos e investimentos realizados. Esse procedimento fiscaliza o emprego correto do patrimônio do menor, evitando perdas financeiras indevidas.A prestação deve ser feita com apresentação de documentos que comprovem os gastos realizados para benefício direto do menor.Movimentações financeiras precisam ser transparentes. O juiz pode autorizar auditorias e exigir devolução de valores que não sejam comprovadamente utilizados para a criança.Caso haja desvios de finalidade, a responsabilização pode atingir até a perda da guarda, além de eventuais punições legais.Em suma, a guarda unilateral, quando concedida a um dos pais, somente é revertida diante de evidências sólidas de inadequação. A legislação busca proteger os interesses da criança, equilibrando vínculos familiares e defesa do patrimônio. Mudanças só ocorrem se comprovadamente necessárias para o bem-estar do menor, e todas as decisões passam por rígido controle judicial. Esse cenário mostra a complexidade envolvendo tutelas e como a Justiça estabelece salvaguardas para resguardar direitos fundamentais dos filhos, sobretudo em disputas que envolvem questões familiares e bens.O post Detalhes da decisão judicial revelam o que fez Dona Ruth perder a guarda provisória de Leo apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.