Em 2025, o cinto de segurança permanece como um dos principais mecanismos de proteção para quem circula em veículos automotores no Brasil. O equipamento, obrigatório por lei, é reconhecido por sua eficácia na redução de ferimentos e mortes em acidentes de trânsito. O compromisso com a segurança viária é reforçado por normas que exigem o uso do cinto em qualquer deslocamento, seja em vias urbanas ou rodovias.O uso do cinto de segurança não se limita ao motorista. Todos os ocupantes do veículo, estejam nos bancos dianteiros ou traseiros, precisam estar devidamente protegidos. A legislação brasileira, por meio do Código de Trânsito e de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, estabelece regras claras para garantir que essa proteção seja respeitada em todo o território nacional.Quem deve utilizar o cinto de segurança?As normas atuais determinam que o cinto de segurança é obrigatório para todos os passageiros e para o condutor, independentemente da posição no veículo. Essa exigência vale tanto para carros de passeio quanto para utilitários e caminhonetes. O condutor é responsável por verificar se todos os ocupantes estão utilizando o equipamento corretamente antes de iniciar a viagem.O não cumprimento dessa obrigação é considerado infração grave. Mesmo em trajetos curtos ou em situações de baixa velocidade, o risco de lesões graves aumenta consideravelmente quando o cinto não é utilizado. A fiscalização nas ruas e estradas é frequente, e a responsabilidade recai principalmente sobre o motorista.Confira a regra que pode custar no bolso – Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiyQuais são as penalidades para quem não usa o cinto de segurança?O descumprimento da obrigatoriedade do cinto de segurança resulta em sanções previstas na legislação de trânsito. Em 2025, quem for flagrado sem o equipamento recebe uma multa de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, o veículo pode ser retido até que todos estejam em conformidade com a norma.Infração classificada como graveMulta de R$ 195,235 pontos na CNHRetenção do veículo até regularizaçãoEssas penalidades têm como objetivo reforçar a importância do uso do cinto de segurança e incentivar o cumprimento das normas, promovendo um trânsito mais seguro para todos.Como funciona a obrigatoriedade do cinto de segurança para crianças?O transporte de crianças em veículos exige cuidados específicos, definidos por critérios de idade, peso e altura. Crianças menores de 10 anos e com altura inferior a 1,45 metro devem ser transportadas no banco traseiro, utilizando dispositivos de retenção apropriados, como bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação.Bebê conforto: indicado para até 1 ano ou 13 kgCadeirinha: recomendada de 1 a 4 anos, ou entre 9 kg e 18 kgAssento de elevação: para crianças de 4 a 7 anos e meio, ou até 36 kg e 1,45 mCinto de segurança do veículo: liberado para crianças acima de 7 anos e meio e altura igual ou superior a 1,45 mO não cumprimento dessas regras é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, além da retenção do veículo até a regularização.Existem exceções para o uso do cinto de segurança?Algumas situações específicas não exigem o uso do cinto de segurança, como em ônibus urbanos fabricados antes de 1999, nos quais o transporte de passageiros em pé é permitido. Para veículos particulares, a obrigatoriedade é praticamente universal. Gestantes devem usar o cinto, ajustando-o de modo a não pressionar o abdômen, e pessoas com condições médicas especiais só podem ser dispensadas mediante autorização formal.Por que o cinto de segurança é fundamental?O cinto de segurança reduz drasticamente o risco de lesões graves e mortes em acidentes. Ele impede que os ocupantes sejam projetados para fora do veículo ou sofram impactos mais severos em colisões e freadas bruscas. Estudos indicam que o uso correto do cinto pode diminuir em até metade a chance de fatalidades em acidentes de trânsito.Manter o hábito de utilizar o cinto de segurança, assim como exigir que todos os passageiros façam o mesmo, é uma medida simples que contribui para a preservação da vida. A fiscalização e as campanhas educativas reforçam a importância desse equipamento, tornando o trânsito brasileiro mais seguro para todos.O post Atenção a esta regra que gera multa de R$ 293 na direção apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.