Ao taxar LCI e LCA, governo ataca quem move a economia, diz deputado

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O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), expressou preocupação com a proposta do governo de retirar a isenção do IR (Imposto de Renda) sobre as aplicações em LCAs (Letras de Crédito Agrícola) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário).A medida, que prevê uma alíquota de 5% sobre esses investimentos a partir do próximo ano, está incluída na MP (medida provisória) para recalibragem da alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que deve ser votada pelo Congresso nos próximos meses.Passarinho argumenta que essa iniciativa é uma tentativa do governo de reativar a taxação que foi vetada anteriormente nos fundos de investimento.“O governo agora ataca as letras de crédito, procurando atingir novamente o agro, setor imobiliário e setor de construção civil, que são setores que mais impulsionam a economia do Brasil hoje”, afirmou o deputado. Leia Mais Análise: Setores temem alta do custo do crédito Taxação de LCA e LCI: Governo precisa entender que gasta muito, diz Julio Lopes Com impacto da Selic, Plano Safra terá juros maiores em todas as linhas Impacto nos investidores e na economiaO parlamentar ressalta que a medida gera preocupação entre os investidores, pois as LCAs e LCIs são consideradas opções seguras de investimento, com o risco assumido pelo capital privado. Passarinho questiona a necessidade de o governo intervir em um mecanismo que é totalmente privado.“Esses fundos só acontecem, essas letras só acontecem porque o governo não tem. Você falou ainda pouco sobre o crédito agrícola e ele aumentou muito menos do que cresceu o setor, muito menos que a inflação”, explicou o deputado, destacando a importância desses instrumentos para suprir a falta de crédito oficial.Críticas à gestão governamentalPassarinho critica a abordagem do governo para equilibrar as contas públicas, argumentando que o equilíbrio fiscal deve ser buscado não apenas pelo aumento da arrecadação, mas também pela redução de gastos.“O governo já está arrecadando muito mais esse ano, com recorde de arrecadações, porém o governo não consegue parar de gastar, e gasta mal, gasta sem qualidade, sem eficiência”, pontuou.O deputado defende que o governo precisa rever sua política econômica, economizar em vários setores e “fazer o dever de casa” antes de buscar aumentar a carga tributária sobre a sociedade.Ele alerta que a taxação desses investimentos pode resultar em um aumento de preços para o consumidor final, afetando especialmente a população mais vulnerável economicamente.“Congresso está disposto a discutir cortes de gastos”Joaquim Passarinho comentou sobre a disposição do Congresso em discutir cortes de gastos. Passarinho afirmou “que o Congresso tem mais disposição para votar essas pautas que o próprio governo”.Ele criticou o aumento de gastos em programas sociais e defendeu uma auditoria rigorosa desses programas. “Os benefícios são importantes, sim, mas eles não podem ser essa fuga de recursos do governo”, argumentou.O presidente da FPE enfatizou que o governo precisa indicar onde pretende realizar cortes. “Eu acho que na minha opinião falta que o governo diga onde ele quer cortar. Ele precisa cortar. Ele precisa cortar o gasto”, declarou.Ademais, Passarinho criticou a abordagem “horizontal” para cortes de benefícios tributários, argumentando que cada setor deve ser avaliado individualmente. “Eu discordo de tudo que é muito horizontal, setores são diferentes, têm resultados diferentes”, afirmou.O deputado defendeu que cada setor deve provar que os incentivos estão gerando empregos, renda e mais impostos. Ele alertou que alguns setores podem parar de funcionar se perderem certos incentivos, ressaltando a importância de uma abordagem gradual e dialogada.“Precisamos sentar na mesa, encontrar soluções, mas ele passa necessariamente pelo governo fazer o seu dever de casa, economizando e gastando com qualidade”, disse Passarinho.O deputado concluiu ressaltando a importância de uma ação conjunta entre governo, Congresso e Judiciário para melhorar as condições econômicas do país, sem prejudicar setores produtivos e geradores de empregos.Publicado por João Nakamura, da CNN, em São PauloVeja os 5 sinais de que as contas públicas do Brasil estão em risco Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.