Em meio à crise política, Alcolumbre ‘empurra’ sabatinas de indicados do governo

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O acirramento da crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso, provocada pela derrubada do decreto que aumentava o IOF, na última semana, pode jogar para depois do recesso parlamentar — 18 a 31 de julho — as sabatinas com os indicados para as agências reguladoras no Senado. A avaliação é de parlamentares ouvidos pelo GLOBO, mesmo diante do esforço concentrado na Casa previsto para este mês.Leia tambémDeputados protocolam projetos para derrubar decreto que limita pagamento de BPCPropostas são de autoria do PL e do deputado governista Duarte Jr. (PSB-MA)Governo decide entrar com ação contra decisão do Congresso que derrubou alta do IOFLíderes da Câmara disseram que não foram consultados ou avisados da iniciativaDesde o início do ano, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), protela as 16 sabatinas pendentes, diante da falta de consenso sobre os nomes para as direções da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que têm indicados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, seu desafeto político.No papel, a prerrogativa de escolher quem assume as vagas é do presidente Lula, e cabe ao Senado sabatinar os candidatos, aprovando-os ou não. Mas um acordo firmado no governo de Jair Bolsonaro (PL) com a cúpula do Congresso delegou a escolha aos parlamentares.A intenção do atual governo em retomar o protagonismo sobre o processo gerou uma queda de braço. Com isso, as agências encontram-se com diretorias interinas e outras nomeações seguem em compasso de espera por falta de uma decisão do Senado.O último capítulo da crise entre o governo e o Congresso é um fator que agrava as condições políticas para as sabatinas. Na última semana, quando perguntado sobre os prazos para as sessões, o presidente do Senado foi lacônico.“Só posso pensar nisso quando tiver esforço concentrado”, afirmou Alcolumbre.Próximo do senador, Efraim Filho (União-BA) diz não ver pressa.“Davi já deixou claro que não há pressa, enquanto não se cumprir os compromissos. Depende do governo ceder, seja nesse (primeiro) semestre ou no próximo (segundo). Vai depender do governo, se vai querer construir um diálogo agora, depois da derrubada do IOF, ou se vai partir para o enfrentamento” diz.Pressão sobre governoJá o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), diz acreditar em uma resolução para o impasse:“A política tem dessas coisas, às vezes uma polêmica de muito tempo se resolve em poucos dias, especialmente em momentos como esse, em que o outro lado (o governo) precisa dar uma resposta, fazer um gesto, após acumular derrotas. Serão dias de muito diálogo.”A fila de autoridades em compasso de espera também afetou as sabatinas para postulantes a vagas de tribunais. É o caso, por exemplo, das indicações de Verônica Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM), e do desembargador Carlos Brandão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois foram indicados por Lula mas, de acordo com senadores, ainda não foram inquiridos por causa do embate entre Alcolumbre e Silveira pelas agências.Entre os motivos do impasse estão, por exemplo, a indicação de Guilherme Sampaio, nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para um mandato de cinco anos. A nomeação do governo contempla um mandato que vai até o final de 2026 — o que desagrada a Pacheco e Alcolumbre.Outros nomes, entretanto, são colocados como motivo de divergência direta com Alexandre Silveira. Esse é o caso, por exemplo, do impasse gerado pela nomeação de Gentil Nogueira para a diretoria da Aneel, enquanto Alcolumbre aposta no amazonense Willamy Frota, nome apadrinhado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), para o órgão.Interesses na ANPA outra diretoria da Aneel caberia a Ângelo Rezende, que é próximo ao senador Jaques Wagner (PT-BA). Logo, Alcolumbre entende que as duas vagas da agência não poderiam caber, exclusivamente, aos indicados por nomes diretamente ligados ao Planalto.Mas, o tempo de indecisão provoca outros impasses, além dos já criados entre Congresso e governo pelas agências. A ANP, que tinha a indicação de Artur Watt Neto pacificada, feita pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), por exemplo, agora pode ser alvo da cobiça de Alcolumbre, dizem aliados.A ANP gera um interesse específico de Alcolumbre, já que terá um papel relevante nas pesquisas da Margem Equatorial, ao definir um modelo de exploração e acompanhar e fiscalizar os trabalhos na faixa de terra que pode ter até 30 bilhões de barris de petróleo e contempla o Amapá, estado do presidente do Senado.Alencar diz que não abre mão da indicação:“Eu não cobro nada (em relação às datas), o tempo é do presidente. Eu não abro mão da indicação do Artur Watt, que fiz, já que é técnica e trata-se de um funcionário de carreira. Não acredito que vá haver atropelo neste sentido. Davi é um sujeito de palavra.”Procurados, os indicados, demais padrinhos, Alcolumbre e Silveira não se manifestaram.As Agências Nacional de Aviação Civil (Anac), de Transportes Aquaviários (Antaq) e de Mineração e de Aviação Civil também estão com interinos.The post Em meio à crise política, Alcolumbre ‘empurra’ sabatinas de indicados do governo appeared first on InfoMoney.