Corte no IOF alivia dólar no curto prazo, mas desequilíbrio fiscal ainda preocupa investidores

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A revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovada pelo Congresso na quarta-feira (25), provocou uma reação imediata no mercado de câmbio, com o dólar à vista recuando 1,20% e sendo negociado a R$ 5,4960, por volta das 15h50, nesta quinta-feira (26).A decisão foi bem recebida no curto prazo, ao aliviar parte da carga tributária sobre transações financeiras, mas não dissipou as preocupações fiscais mais profundas do mercado.Para Paula Zogbi, estrategista-chefe da Nomad, o movimento do câmbio e dos ativos reflete um “equilíbrio de forças difícil de precificar”. Segundo ela, a revogação do decreto trouxe alívio imediato, mas escancarou a fragilidade estrutural das contas públicas brasileiras, ainda sem solução clara — seja pelo lado da arrecadação, seja pelo corte de despesas.LEIA TAMBÉM: As recomendações mais “premium” do BTG Pactual gratuitamente – veja como acessar uma curadoria semanal de relatórios do banco“A deterioração fiscal, combinada com fricção política, pode afetar a visão do mercado sobre a dívida pública brasileira, pressionando juros e câmbio”, alerta Zogbi.Além da decisão sobre o IOF, o mercado também reagiu a fatores macroeconômicos positivos: o IPCA-15 abaixo do esperado e a nova leitura do PIB dos EUA — com queda anualizada de 0,5% no 1T25 — reforçaram a tese de corte de juros pelo Fed e ajudaram a impulsionar ativos de risco no exterior.Efeitos sobre crédito, consumo e previdênciaA revogação da medida impacta diretamente o bolso do consumidor e o caixa de empresas. No câmbio, a alíquota do IOF sobre a compra de moeda em espécie caiu de 3,5% para 1,1%. O uso de cartões internacionais volta a ser tributado em 3,38%, abaixo dos 3,5% em vigor até a revogação. Remessas para contas no exterior também recuam para 1,1% (gastos pessoais) e 0,38% (investimentos).Em produtos financeiros, caiu a proposta de aplicar 5% de IOF sobre aportes superiores a R$ 300 mil em planos como VGBL, a partir de 2025. Para analistas, isso deve reaquecer o interesse por esses produtos no público de alta renda.Outro impacto importante é sobre o crédito para empresas. Com a decisão do Congresso, a alíquota anual sobre empréstimos para MEIs e companhias do Simples Nacional recuou de 1,38% para 0,88%.“O aumento do IOF encarece o custo financeiro das empresas, especialmente as micro e pequenas, que dependem fortemente de capital de giro bancário. Com Selic elevada, esse imposto pesa ainda mais”, explica Fernando Bittencourt, tributarista da LFB Advogados.Bittencourt também critica o uso recorrente do IOF como instrumento arrecadatório. “O tributo tem sido utilizado com frequência crescente para gerar receita, o que exige maior rigor jurídico quanto à legalidade e segurança constitucional”, afirma.Revés político e ameaça de judicializaçãoApesar do impacto positivo nos mercados, a revogação foi lida como uma derrota expressiva do governo Lula no Congresso. A votação simbólica no Senado e a ampla margem de 383 votos a 98 na Câmara dos Deputados expuseram a falta de articulação política do Planalto.Para advogada do Barros de Arruda Advogados, Mônica Pereira Coelho, o decreto revogado tinha caráter puramente arrecadatório, sem justificar extrafiscalidade — como exige a legislação para esse tipo de medida. Isso pode abrir brecha jurídica para contestação, disse.O governo avalia três caminhos: judicializar a revogação no STF, cortar gastos sociais ou aumentar a taxação sobre dividendos.“Qualquer uma dessas saídas carrega riscos. A judicialização tende a aumentar o desgaste com o Congresso. Cortes em áreas sensíveis, como saúde e educação, minam apoio popular. E elevar tributos sobre capital pode gerar reação negativa do mercado”, avalia.LEIA TAMBÉM: O programa Money Minds, do Money Times, mostra o que executivos por trás de grandes empresas e gestoras do mercado estão pensando; confira aqui