O Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assinaram um acordo de cooperação técnica para ampliar a oferta de pescado na alimentação escolar em escolas públicas de todo o país. O termo terá vigência de dois anos.A iniciativa busca promover a ampliação da oferta e do consumo de pescado de qualidade, por meio da capacitação de pescadores artesanais e da aquicultura familiar, bem como de atores do programa de alimentação escolar, como gestores, nutricionistas, merendeiras e conselheiros de alimentação.O acordo foi assinado no dia 11 de junho pelos ministros Camilo Santana (Educação) e André de Paula (Pesca e Aquicultura), além da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. De acordo com o ministro Santana, a presença do pescado nas refeições escolares pode ajustar a combater a desnutrição crônica, o sobrepeso e a obesidade, além de influenciar a formação de hábitos alimentares mais saudáveis.“A inserção do pescado local na alimentação escolar, além de beneficiar os estudantes com uma alimentação mais saudável, proporciona um aumento de renda para as famílias de pescadores artesanais e aquicultores familiares. O acordo que assinamos contribui para inclusão produtiva e empoderamento das famílias”, afirmou o ministro da Educação.A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, prevê que, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no mínimo 30% devem ser oriundos da agricultura familiar, em que também estão incluídas a pesca artesanal e a aquicultura. Programa Nacional de Alimentação EscolarO Programa Nacional de Alimentação Escolar foi criado, inicialmente, com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, sendo a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. O PNAE é executado e gerenciado pelo FNDE, a fim de destinar recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 155 mil escolas. O objetivo é atender às necessidades nutricionais dos estudantes e promover a formação de hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar. O programa atua por meio de ações de educação alimentar e nutricional (EAN) e da oferta de refeições durante o período letivo, adaptadas à faixa etária e ao estado de saúde dos alunos. Leia mais:Fábricas anunciam produção de pneus e embalagens sustentáveis no Polo Industrial de ManausTSE será mais rigoroso contra fake news nas eleições de 2026, afirma Cármen Lúcia