Defesa de Mario Fernandes pede impedimento de Dino em denúncia do golpe

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A defesa do general Mario Fernandes pediu para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser impedido e declarar suspeição, ou seja, parcialidade para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da tentativa de golpe de Estado.Em entrevista à CNN, o advogado Marcus Vinícius Figueiredo disse que a condição de Dino não é “negativa”, mas que é “fato público” o ministro anteriormente ter chefiado a pasta de Justiça e Segurança Pública, à época dos eventos do 8 de janeiro de 2023. Leia Mais Após evento, Lula chama Nísia para reunião privada no Planalto Planalto vê anúncio de vacina contra dengue como saída honrosa para Nísia Bolsonaro recorre contra Moraes e pede mais tempo para responder à PGR “Tem uma pré-concepção de culpabilidade que o ministro, atual ministro do Supremo e à época ministro da Justiça [e Segurança Pública], exerceu. Esse juízo prévio de culpabilidade que retira dele a equidistância, isenção, sempre com o máximo de respeito, para que julgue nosso cliente”, afirmou.No documento enviado ao STF, a defesa registrou a participação ativa de Dino na apuração do ocorrido no 8 de Janeiro, “inclusive tendo sido requisitado pela CPMI [Comissão Parlamentar Mista de Inquérito] instaurada em razão do evento”.Conforme a peça, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública “procedeu diretamente com as investigações e emitiu juízo de valor, tipificando os fatos, portanto não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fatos denunciados”.Os advogados apontaram, na peça, trechos de entrevista nas quais Dino falou sobre os eventos de 8 de Janeiro, utilizando as palavras “golpe de Estado” e “terroristas”.Além disso, foram destacados trechos do ministro do STF dizendo que havia um plano iniciado “pouco antes da eleição” e articulado até a depredação da Praça dos Três Poderes.Outros pedidosOs advogados que representam o ex-ministro Walter Braga Netto pediram o afastamento do ministro e relator Alexandre de Moraes do caso por suspeição.Segundo a defesa, por mais que Moraes não seja uma vítima no caso, as acusações da PGR e da Polícia Federal (PF) correlacionam a tentativa de insurreição com um plano para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).Já os advogados de Jair Bolsonaro (PL) anteciparam que pedirão a suspeição dos ministros Zanin e Dino. Isso porque Zanin era advogado pessoal de Lula e porque Dino atuou como ministro da Justiça e Segurança Pública. Os dois foram recomendados ao STF pelo atual chefe do Executivo.ProcessoO relator do caso no STF é o ministro Moraes. Agora, cabe a ele analisar a denúncia oferecida pela PGR e ouvir os argumentos dos 34 indiciados no caso.Depois, Moraes avaliará se o julgamento está pronto para iniciar na Primeira Turma da Corte e, ali, os ministros decidirão se os denunciados se tornarão réus e responderão a processo judicial.A Primeira Turma é composta por Moraes e Dino, além dos ministros Cristiano Zanin (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Luiz Fux.Os denunciados são suspeitos dos seguintes crimes:Organização criminosa armadaTentativa de abolição violenta do Estado Democrático de DireitoGolpe de EstadoDano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítimaDeterioração de patrimônio tombadoEste conteúdo foi originalmente publicado em Defesa de Mario Fernandes pede impedimento de Dino em denúncia do golpe no site CNN Brasil.