A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem intensificado a fiscalização em bases de distribuição e postos de combustíveis para identificar possíveis irregularidades na mistura de biodiesel ao diesel, em meio a investigações sobre potenciais fraudes no cumprimento do teor obrigatório de 14% por parte de algumas empresas.Fraudes na mistura de biodiesel prejudicaram as margens de diesel da Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do Brasil, no último trimestre de 2024 e continuando afetando os resultados neste ano, disseram executivos da companhia na véspera.Em nota à Reuters, a agência reguladora afirmou que, além de ampliar a fiscalização, tem realizado análises de balanço volumétrico, com base em informações enviadas através Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP), e trabalhado junto com secretarias de fazenda estaduais para avaliar possíveis fraudes em notas fiscais.LEIA MAIS: 3 categorias de ações para buscar proteção e retorno no atual cenário econômico“A ANP vem empenhando esforços também para desenvolver metodologias e utilizar equipamentos que permitam a identificação em campo do percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel, de forma a trazer mais agilidade à fiscalização, possibilitando a imediata interdição cautelar das instalações flagradas com produto fora da especificação”, acrescentou.Neste mês, a ANP autuou e interditou cautelarmente a operação de três distribuidoras de combustíveis, no Estado de São Paulo, depois de ter encontrado irregularidades que poderiam indicar descumprimento da mistura do biodiesel.A agência também realizou ações de fiscalização com foco nessa questão, na semana passada, em Estados como Bahia, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Um estudo recente do Instituto Combustível Legal (ICL) indicou que o ganho dos fraudadores com a não mistura foi estimado em R$0,37 por litro, em mercados como Paraná e São Paulo, onde as vendas suspeitas somaram cerca de 14% e 4% dos volumes de diesel em relação ao total, respectivamente.Caso a ANP identifique produto não-conforme com as especificações em suas fiscalizações, o agente econômico é autuado e tem início um processo administrativo, com direito de ampla defesa e ao contraditório ao agente. Em caso de condenação, aplica-se penalidades como multas que podem chegar a R$5 milhões, suspensão e revogação da autorização.