A dinâmica mudou na longa batalha entre as principais empresas e protocolos de criptomoedas e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), sob a nova administração Trump.O órgão regulador, que agora conta com uma força-tarefa cripto liderada pela veterana e defensora da indústria Hester Peirce, está abandonando o que ela e outros chamavam de “regulação por meio de imposição” e passando a adotar uma postura menos hostil com o setor cripto.Até o momento, essas mudanças têm se concretizado, com a SEC recuando em várias disputas com grandes empresas de criptoativos. A seguir, estão os maiores recuos, reviravoltas e arquivamentos de casos já realizados pela SEC sob Trump.Binance Em 29 de maio, a SEC apresentou um pedido para encerrar o processo em andamento contra a Binance, no qual alegava que a exchange, seu fundador e ex-CEO Changpeng “CZ” Zhao e a Binance.US haviam oferecido a venda não registrada de valores mobiliários, entre outras acusações. Em fevereiro, as partes solicitaram conjuntamente uma suspensão de 60 dias para buscar uma resolução, em grande parte graças à recém-criada força-tarefa cripto da SEC, que ambas as partes acreditavam poder “impactar e facilitar a resolução do caso”. A exchange vinha enfrentando questões legais desde pelo menos 2023 envolvendo valores mobiliários, lavagem de dinheiro e conformidade com sanções, o que levou a dois acordos separados de US$ 4,3 bilhões e US$ 2,7 bilhões, respectivamente. Zhao recentemente negou estar tentando obter um perdão presidencial de Trump em troca de participação acionária na Binance.US, mas afirmou que iniciou o processo legal para pleitear um.DeFiEm 17 de fevereiro, a SEC retirou voluntariamente um recurso relacionado à tentativa anterior da agência de estender as leis de valores mobiliários a aplicações e usuários de finanças descentralizadas (DeFi). O recurso foi apresentado depois que um juiz federal no Texas considerou ilegais as definições ampliadas da SEC, alegando que estavam confundindo operadores de DeFi com corretores financeiros.A retirada do recurso garante que os protocolos DeFi não precisem se registrar na SEC como bolsas de valores, levando a CEO da Blockchain Association, Kristin Smith, a declarar que foi uma “vitória completa e total”.Coinbase A principal exchange americana de criptomoedas, Coinbase, teve seu processo encerrado oficialmente pela SEC em fevereiro. A ação, movida em 2023, alegava que a plataforma operava conscientemente como uma bolsa de valores não registrada, mencionando especificamente tokens como Solana e Polygon. Em sua declaração sobre a decisão, a Comissão afirmou que a medida “se baseia em seu julgamento de que o arquivamento facilitará os esforços contínuos da Comissão para reformar e renovar sua abordagem regulatória para a indústria cripto.” Antes da aprovação oficial, o Diretor Jurídico da Coinbase, Paul Grewal, declarou sobre o arquivamento: “não haverá acordo ou compromisso — um erro será simplesmente corrigido.”OpenSeaA SEC também encerrou sua investigação sobre o marketplace de NFTs OpenSea, segundo a própria empresa informou em fevereiro, arquivando acusações de que operava como uma corretora de valores mobiliários não licenciada. A plataforma revelou que havia recebido um aviso da SEC em agosto de 2024, sinalizando que medidas seriam tomadas. “Essa é uma vitória para todos que estão criando e construindo em nosso espaço”, disse o CEO da OpenSea, Devin Finzer. “Tentar classificar NFTs como valores mobiliários teria sido um retrocesso — uma interpretação errada da lei que atrasa a inovação.”RobinhoodUma investigação da SEC sobre a Robinhood — que a própria plataforma afirma que nunca deveria ter sido aberta — terminou sem que o regulador tomasse nenhuma medida. “Como explicamos à SEC, qualquer processo contra a Robinhood Crypto teria fracassado”, disse Dan Gallagher, Diretor Jurídico, de Conformidade e de Assuntos Corporativos da empresa. “Agradecemos o encerramento formal da investigação e ficamos felizes em ver um retorno ao estado de direito e ao compromisso com a justiça na SEC.” A empresa havia sido notificada de uma possível ação em maio de 2024, quando recebeu um aviso da SEC ainda sob a liderança de Gary Gensler.UniswapA Uniswap Labs, criadora da exchange descentralizada Uniswap, informou em fevereiro que a SEC encerrou a investigação sobre a organização sem apresentar nenhuma acusação. Assim como outras grandes organizações de cripto, a Uniswap Labs havia recebido um aviso em abril de 2024, acusando-a de operar como corretora, bolsa e câmara de compensação não registradas, além de permitir a venda de valores mobiliários não registrados. Com a investigação encerrada, todas essas alegações foram retiradas, afirmou o CEO Hayden Adams. “Eles nos atacaram apesar de não terem base legal clara, como parte de uma estratégia de imposição arbitrária para tentar forçar o DeFi a se encaixar em uma estrutura regulatória que não se aplica — tudo isso enquanto se recusavam a fornecer regras claras ou um caminho para conformidade”, escreveu ele no X. “Esta é uma grande vitória, não apenas para a Uniswap Labs, mas para o DeFi como um todo.”GeminiUma investigação de dois anos sobre a Gemini Trust, relacionada à venda não registrada de valores mobiliários, terminou na semana passada sem que a Comissão tomasse qualquer medida. O cofundador da Gemini, Cameron Winklevoss, reconheceu o marco, mas disse que isso “faz pouco para compensar os danos que esta agência causou a nós, à nossa indústria e à América.” Winklevoss estimou que o regulador custou à empresa “dezenas de milhões em honorários legais e centenas de milhões em perda de produtividade, criatividade e inovação.” Em 1º de abril, a SEC e a Gemini também concordaram mutuamente com uma suspensão de 60 dias no processo de US$ 900 milhões relacionado ao programa de empréstimos da empresa.Justin Sun e TronAssim como no caso da Binance, Justin Sun e a Tron apresentaram uma moção conjunta com a SEC para suspender temporariamente o processo, com a esperança de encontrar uma resolução. O caso remonta a 2023, quando a SEC alegou que Sun realizou mais de 600.000 negociações fictícias (wash trades) para inflar artificialmente o volume da Tron (TRX), o que teria gerado cerca de US$ 32 milhões em lucros. O pedido conjunto sugere que uma resolução seria benéfica por “conservar recursos judiciais.”Consensys A empresa Consensys, responsável pelo MetaMask e pela Linea, teve seu caso oficialmente arquivado em 27 de março, que tratava das funcionalidades de staking dentro do MetaMask. “Estávamos prontos para lutar até o fim, mas damos boas-vindas a esse desfecho”, disse o fundador e CEO da Consensys, Joseph Lubin, no X, quando já se esperava que a Comissão encerrasse o caso. “Agora podemos nos dedicar 100% à construção. 2025 será o melhor ano da Ethereum e da Consensys.”KrakenA Comissão concordou em encerrar seu processo mais recente contra a exchange Kraken, segundo a empresa afirmou em 3 de março, pendente de aprovação dos comissários. A aprovação ocorreu em 27 de março, encerrando oficialmente o caso. A SEC havia originalmente acusado a Kraken de violar leis de valores mobiliários com seu sistema de staking como serviço. Esse processo foi encerrado em fevereiro de 2023, com a Kraken concordando em pagar US$ 30 milhões. Mas o regulador processou novamente a empresa em novembro de 2023, alegando que ela operava como bolsa, corretora e distribuidora não registradas.Foi esse processo que a SEC “concordou em princípio” em encerrar. A exchange afirmou que não houve “admissão de culpa, nenhuma multa paga e nenhuma mudança em nosso modelo de negócios.”Yuga LabsA criadora do Bored Ape Yacht Club, Yuga Labs, anunciou em 3 de março que a SEC encerrou sua investigação sobre a empresa. A investigação, que estava em andamento desde 2022, analisava as ofertas de NFTs da empresa, bem como o lançamento do token ApeCoin. A criação oficial do token Ethereum foi atribuída à “ApeCoin DAO.” “Essa é uma grande vitória para os NFTs e todos os criadores que impulsionam nosso ecossistema”, publicou a empresa no X. “NFTs não são valores mobiliários.”Horizen LabsUm representante da Horizen Labs confirmou ao Decrypt, em 4 de março, que uma investigação sobre a empresa — devido à sua participação no lançamento do ApeCoin — foi encerrada pela SEC com uma recomendação de não tomar nenhuma ação. “Pessoalmente, posso dizer o quanto isso tira um peso de nossos ombros, para quem só quer construir e sempre tenta fazer a coisa certa”, disse o CEO Rob Viglione. “A Horizen Labs poderia ter ido para o exterior, como muitos fizeram, mas escolhemos permanecer nos EUA apesar da guerra contra as criptos.”Cumberland O caso contra a market maker Cumberland foi oficialmente encerrado em 27 de março, juntamente com outros dois casos cripto. A Comissão havia movido ação contra a empresa em outubro de 2024, alegando que atuava como distribuidora de valores mobiliários não registrada. “Como uma empresa profundamente comprometida com os princípios de integridade e transparência, esperamos continuar nosso diálogo com a SEC para ajudar a moldar um futuro em que os avanços tecnológicos e a clareza regulatória caminhem lado a lado”, publicou a empresa no X.Ripple A SEC propôs um acordo de US$ 50 milhões com a Ripple Labs no início de maio, encerrando o processo judicial mais longo da história do setor. A disputa começou em 2021, com acusações de venda não registrada de valores mobiliários por meio do XRP. Em 2023, uma decisão parcial favoreceu em grande parte a Ripple, mas a SEC recorreu. No início de 2025, Ripple e SEC concordaram em suspender seus recursos legais e buscar uma resolução negociada, pendente de aprovação oficial. Em meados de março, o CEO Brad Garlinghouse anunciou que o processo seria encerrado, chamando o resultado de “uma vitória e uma rendição há muito tempo aguardada da SEC.”Crypto.comA Crypto.com processou a SEC em outubro de 2024 após receber um aviso sobre possíveis violações de valores mobiliários. No entanto, agora a Comissão encerrou a investigação e não tomará nenhuma medida. “Estamos satisfeitos que a liderança atual da SEC tenha decidido encerrar a investigação sobre a Crypto.com sem ação ou acordo”, disse Nick Lundgren, Diretor Jurídico da empresa, em comunicado. “Conformidade e integridade são valores centrais para o nosso negócio, e estamos entusiasmados em colaborar com o futuro presidente Atkins e o restante da Comissão para finalmente avançar com uma legislação e regulamentação claras.”ImmutableApós receber um aviso da SEC em outubro de 2024, a empresa de jogos baseada em Ethereum, Immutable, anunciou em 25 de março que a investigação sobre a venda de tokens IMX em 2021 — na qual arrecadou ao menos US$ 12,5 milhões — foi oficialmente encerrada. “Essa investigação agora está oficialmente encerrada, sem constatação de irregularidades, e a SEC não tomará nenhuma medida”, publicou a empresa no X. “Essa é uma grande vitória — não apenas para os jogos Web3, mas para todos que acreditam nos direitos de propriedade digital.”Hawk Tuah GirlA influenciadora Haliey Welch, mais conhecida como “Hawk Tuah Girl”, disse ao TMZ que a investigação da SEC sobre sua memecoin chegou ao fim. “Nos últimos meses, tenho cooperado com todas as autoridades e advogados, e finalmente esse trabalho está concluído”, declarou Welch. Em dezembro, a celebridade da internet lançou uma memecoin na Solana — chamada HAWK — que deu errado rapidamente, gerando acusações de golpe, já que o preço da moeda despencou pouco após o lançamento. A equipe do projeto negou qualquer irregularidade.HeliumA SEC encerrou o processo contra a Nova Labs, equipe responsável pelo projeto Helium, uma rede descentralizada de conectividade sem fio baseada em Solana. “Agora podemos afirmar com certeza que todos os hotspots compatíveis do Helium e a distribuição dos tokens HNT, IOT e MOBILE pela rede Helium não são valores mobiliários”, escreveu a empresa. A ação foi uma das últimas tomadas por Gary Gensler à frente da Comissão, tendo sido arquivada em 20 de janeiro de 2025, pouco antes da transição para a administração Trump. A Nova Labs concordou em pagar uma multa de US$ 200 mil para encerrar parte do processo relacionada a alegações de que teria enganado investidores sobre empresas que estariam utilizando sua rede.PayPalA PayPal enfrentou quase dois anos de escrutínio sobre sua stablecoin PYUSD, mas a SEC não tomou nenhuma medida contra a gigante dos pagamentos. O órgão regulador havia enviado uma intimação à empresa em novembro de 2023 solicitando documentos relacionados ao PYUSD, embora os detalhes não tenham sido divulgados. Porém, em fevereiro, a SEC decidiu encerrar a investigação, segundo um documento apresentado pela PayPal em abril.CyberKongzA SEC também arquivou uma investigação sobre o projeto NFT da CyberKongz após quase dois anos de comunicação com os desenvolvedores. O projeto havia recebido um aviso da SEC em dezembro, sinalizando a possibilidade de ação legal. No entanto, a investigação, centrada no token BANANA e em sua migração de contrato de jogo em 2021, foi encerrada sem que qualquer medida fosse tomada. “Após anos de litígios, alegações injustas, taxas legais pesadas e o maior obstáculo possível — estamos livres”, publicou o projeto no X.Nota do editor: Esta matéria foi publicada originalmente em 2 de março de 2025 e atualizada pela última vez com novos detalhes em 7 de junho. Uma entrada anteriormente incluída sobre o BitClout foi removida devido a uma reportagem imprecisa. Uma resolução ainda está pendente até a última atualização.* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.Oportunidade de alto ganho na Super Quarta do MB! Até 24,5% ao ano e dinheiro na conta a partir de 90 dias. Cadastre-se na página oficial para não perder essa chance exclusiva. Saiba mais!O post SEC de Trump está encerrando processos e investigações contra criptomoedas; veja os maiores casos apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.