O grupo de países que participou da 17ª Cúpula do BRICS no último domingo (06) assinou um documento conjunto sobre inteligência artificial (IA). O texto inclui pedidos, orientações e diretrizes para a utilização dessas tecnologias.No geral, o documento defende o uso "justo, equitativo, inclusivo e acessível" da IA, considerando os possíveis riscos gerados pela indústria e uma série de preocupações urgentes. Os países concordam ainda que tratar dessas políticas na atualidade é uma "oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento" de economias inteiras.Leia também: Governo regulariza uso de IA em investigações criminais; confira as regrasApesar de não estabelecer formalmente qualquer projeto, a ideia é que a declaração impulsione novos projetos e parcerias entre os países do bloco. O texto completo pode ser lido por meio deste link em português.O presidente Lula (PT) falou sobre um “uso justo” da IA. (Imagem: Getty Images)Durante o evento do BRICS, o presidente Lula defendeu a democratização da IA e criticou quando a tecnologia fica centralizada entre poucos. "O desenvolvimento da Inteligência Artificial não pode se tornar privilégio de poucos países ou instrumento de manipulação na mão de bilionários. Tampouco é possível progredir sem a participação do setor privado e das organizações da sociedade civil", afirmou.Lula também citou sobre uma ideia de realizar um estudo de viabilidade para estabelecer cabos submarinos entre os países membros do BRICS. Para o chefe do executivo nacional, isso “aumentará a velocidade, a segurança e a soberania na troca de dados”.O que diz o texto do BRICS sobre IANo geral, a carta reconhece benefícios e problemas gerados pela IA. Além disso, ela diz que é possível atingir os objetivos listados, desde que haja "um esforço global coletivo" para estabelecer critérios como a governança de IA com valores compartilhados e a garantia de colaboração e acesso amplo e inclusivo aos sistemas. Confira alguns pontos:O grupo quer o "desenvolvimento em código aberto e a cooperação científica e tecnológica internacional" de ferramentas de IA, o que ajuda a evitar barreiras regionais no setor e permite uma colaboração em segurança, otimização e acesso a essa tecnologia;O documento cita a ONU como chave para garantir uma "estrutura internacional plenamente inclusiva e representativa", que não deixe de lado países em desenvolvimento ou de regiões que costumam ser desfavorecidas por esses projetos. Para isso é preciso formar "uma rede de atores relevantes" que incluam também o setor privado e organizações da sociedade civil, técnicas e acadêmicas;É preciso realizar ainda a regulamentação do mercado, além de estimular uma concorrência justa. Nesse caso, os países precisam das próprias leis ou de acordos internacionais para evitar práticas abusivas de mercado;Ainda no campo da regulação, o BRICS pede um "equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade". A ideia é evitar infrações de direitos autorais, extração abusiva de dados e violação da privacidade sem uma remuneração justa ou autorização;Realizado no Rio de Janeiro, encontro dos líderes do BRICS incluiu países como Índia, Brasil, África do Sul e Rússia. (Alexandre Brum/BRICS Brasil)Ao pedir uma IA disponível para todos, a carta indica que as nações precisam de "infraestrutura robusta, conectividade significativa e inclusão digital", além de garantias de sustentabilidade ambiental;Em relação aos empregos, os países devem "salvaguardar os direitos e o bem-estar de todos os trabalhadores", em especial daqueles diretamente afetados pela chegada da IA, além de garantir a adaptação de setores que serão modificados por esses sistemas;O texto pede a criação de "ferramentas robustas para identificar e mitigar erros e vieses algorítmicos negativos", em especial voltados contra minorias;Preocupado com a geração de conteúdos artificiais em texto, áudio e vídeo, o BRICS fala em criar "ferramentas para sinalizar rapidamente a desinformação e a informação falsa", além de “promoção da alfabetização digital e das competências críticas dos indivíduos”.Quer continuar ligado nas principais novidades do campo da IA, dos lançamentos até as polêmicas do setor? Confira a seção especial sobre esse tema no site do TecMundo!