A Justiça Federal da Bahia negou o pedido de multa feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) contra a historiadora e artista trans Tertuliana Lustosa (foto em destaque), radicada em Salvador. A ação diz respeito à performance erótica realizada por ela durante um seminário acadêmico da instituição, em outubro de 2024, quando subiu ao palco, cantou a música “Educando com o C*” e expôs os glúteos para o público.A apresentação foi divulgada nas redes sociais pela própria artista e viralizou. Segundo a UFMA, o episódio, considerado “isolado”, teria causado prejuízos à imagem da universidade. Por isso, a instituição pediu uma decisão provisória da Justiça para que Tertuliana fosse multada em R$ 5 mil por dia caso voltasse a usar o nome e a imagem da UFMA em conteúdos considerados impróprios, como vídeos divulgados em redes sociais e na plataforma Privacy, onde comercializa material adulto. Leia também Mirelle Pinheiro “Xerifa”: ex de Nem da Rocinha é presa após parto em hospital do RJ Mirelle Pinheiro Ameaças de morte a auditor da Receita revelam esquema milionário Mirelle Pinheiro Bando que planejava matar auditor da Receita criou site com fake news Mirelle Pinheiro PF faz operação contra bando que planejava matar auditor da Receita Na decisão, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, rejeitou o pedido de multa. Para ele, não há provas de que a artista esteja atualmente utilizando a imagem institucional da universidade com fins promocionais ou lucrativos.3 imagensFechar modal.1 de 3Tertuliana LustosaReprodução/Instagram2 de 3Tertuliana LustosaReprodução/ Instagram3 de 3Tertuliana LustosaReprodução/ InstagramApesar de reconhecer que Tertuliana pode ter se valido da associação com a UFMA para promover seus conteúdos, inclusive com possível monetização de publicações e venda de livros, o magistrado concluiu que a medida solicitada pela universidade carecia de fundamentação suficiente no momento.O processo segue em andamento. A UFMA busca, ao final, uma indenização por danos morais institucionais no valor de R$ 20 mil. A universidade informou que vai recorrer da decisão e que se manifestará apenas por meio dos autos.