Após recurso do PSD, Zanin pede ao TSE informações sobre eleição no RJ

Wait 5 sec.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin solicitou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dê, em um prazo de cinco dias, informações sobre o resultado das eleições para governador no Rio de Janeiro.Tal despacho faz parte de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) movida pelo PSD (Partido Social Democrático), partido do ex-prefeito da capital Fluminense, Eduardo Paes, que concorreria no segundo turno contra Douglas Ruas (PL).A sigla questiona a decisão do TSE que confirmou a inelegibilidade de Anthony Garotinho (Republicanos), que concorria sub judice. Com isso, a Corte se posicionou pela anulação dos votos destinados a Garotinho e a retotalização, o que definiu a vitória de Ruas no primeiro turno. Leia Mais Douglas Ruas oficializa equipe de transição para o governo do RJ Zanin vai relatar ação do PSD no STF que pede 2º turno entre Paes e Ruas Com recurso do PSD no STF, Paes volta a reconhecer derrota: "Não deu" Na última quinta-feira (15), o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) votou pela homologação do resultado na primeira etapa do pleito após o processo de recontagem dos votos. Além desse posicionamento, a equipe de transição de Ruas já iniciou o processo de troca de governo com a atuação gestão.Para o PSD, a decisão após a divulgação do resultado da primeira etapa traria prejuízos a Paes, uma vez que “a anulação definitiva posterior produz todos os seus efeitos contra o candidato e o partido, mas não pode alterar o denominador constitucional” e pede a realização do segundo turno.A sigla também menciona que, caso não seja possível realizar a votação no dia 25, que o TSE marque o eventual segundo turno em outra data, antes da diplomação ou da posse. Ainda segundo a sigla, a divulgação inicial de um embate entre Ruas e Paes criou uma expectativa legítima para os eleitores.Apesar do pedido de Zanin, o despacho ainda não representa algum parecer concreto sobre o processo, mas sim um pedido de informações junto ao TSE, assim como para a AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República), que também terão cinco dias para se posicionar.Segundo o magistrado, por haver um pedido de medida cautelar movida pelo partido, a solicitação dos dados no prazo não gera nenhum tipo de prejuízo para a análise posterior e aprofundada, assim como um acolhimento ou não da ADPF.“Havendo pedido de medida cautelar, adoto o rito do art. 5º da Lei Federal n. 9.882/1999, sem prejuízo de análise ulterior e aprofundada quanto ao efetivo preenchimento dos requisitos formais de admissibilidade da presente arguição de descumprimento de preceito fundamental”, declarou Zanin.PSD entra no STF para que segundo turno entre Ruas e Paes aconteça no RJ | BASTIDORES CNN*Sob supervisão de Renata Souza