O futuro do Bolsa Família e dos demais programas sociais entrou na disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A menos de uma semana do segundo turno, os candidatos apresentam propostas para ampliar a renda das famílias, mas divergem sobre a forma de organizar os benefícios e estimular a entrada dos beneficiários no mercado de trabalho.Lula aposta na continuidade das políticas adotadas em seu terceiro mandato, com reajuste de benefícios e ampliação de programas educacionais. Flávio propõe reorganizar a assistência social, vinculando-a a iniciativas de qualificação, empreendedorismo e crédito.As propostas ganharam novos detalhes após o primeiro turno. O governo anunciou medidas com impacto direto sobre a renda das famílias, enquanto a campanha de Flávio passou a defender uma transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego ou abrirem um negócio.Leia tambémLula mira abstenção, Flávio aposta em aliados: as estratégias da última semanaCampanhas intensificam viagens pelo país e disputam mobilização no SudesteLula ou Flávio: quais são as propostas para tirar os brasileiros das dívidas?Presidente aposta em nova rodada do Desenrola e perdão de débitos de MEIs; senador promete comprar dívidas dos bancos, reduzir parcelas e suspender pagamentos por até um anoBolsa Família: reajuste de Lula e transição de FlávioO Bolsa Família é um dos principais pontos de confronto entre as campanhas. Em setembro, Lula anunciou um reajuste de 15,04% no programa, elevando o valor mínimo mensal de R$ 600 para R$ 691. Os novos pagamentos começaram nesta segunda-feira (19), com antecipação do calendário para que todos os beneficiários recebam os valores antes do segundo turno.Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, aproximadamente 19,3 milhões de famílias serão atendidas em outubro, com benefício médio de R$ 782,92. O desembolso total previsto é de R$ 15,06 bilhões.O governo justifica o aumento como uma recomposição do poder de compra. A medida, porém, também passou a ser questionada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), que pediu a análise de sua compatibilidade com as regras orçamentárias.Flávio Bolsonaro afirma que manterá o Bolsa Família. Em entrevista à CBN Bahia nesta segunda-feira (19), a coordenadora econômica de sua campanha, Daniella Marques, detalhou uma proposta para permitir que beneficiários continuem recebendo o auxílio por até dois anos após a entrada no mercado formal ou a abertura de um negócio.A ideia também prevê retorno automático ao programa caso a família não consiga se sustentar com a nova atividade econômica.A campanha ainda não esclareceu os critérios de renda para essa transição, o valor que seria pago durante o período nem seu impacto sobre as despesas públicas.Atualmente, o Bolsa Família já possui uma regra de proteção que permite a permanência temporária de famílias cuja renda aumentou. A proposta de Flávio ampliaria esse período em determinadas situações, dependendo das condições que forem estabelecidas.Debate 2º turno: quando será o próximo embate entre Lula e Flávio Bolsonaro?Flávio propõe Ministério da ProsperidadeA principal novidade apresentada por Flávio para a assistência social é a criação de um Ministério da Prosperidade, anunciado após o primeiro turno.A proposta prevê reunir programas de transferência de renda, qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo em uma única estrutura. O objetivo declarado é facilitar o acesso de beneficiários do Bolsa Família a empregos, abertura de pequenos negócios e crédito.Segundo Daniella Marques, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste teriam participação importante no financiamento de pequenos empreendedores.A nova pasta, entretanto, ainda não tem estrutura ou orçamento definidos. Também não está claro quais programas seriam transferidos para o ministério e como seriam reorganizados os serviços atualmente prestados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.A ideia surge em meio à promessa de Flávio de reduzir a estrutura administrativa federal, incluindo o fechamento de pelo menos dez ministérios.Campanha de Lula muda tom e adota “estratégia do medo” contra Flávio BolsonaroLula promete ampliar Pé-de-Meia para universitáriosNa educação, Lula anunciou durante o segundo turno a criação do Pé-de-Meia Universitário, destinado a estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas ou beneficiários do Prouni.A proposta prevê pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses por ano, além de uma poupança de R$ 2.500 ao final de cada ano de graduação. Em um curso de quatro anos, o estudante poderia acumular R$ 10 mil na parcela de poupança, além dos pagamentos mensais recebidos durante a formação.A iniciativa ampliaria o modelo do Pé-de-Meia, criado durante o atual governo para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio.O custo anual estimado do novo programa é de R$ 4,6 bilhões. O governo pretende utilizar recursos do Fundo Social do Petróleo, mas ainda há dúvidas sobre a disponibilidade de financiamento e a necessidade de ajustes nas regras de utilização do fundo.Flávio, por sua vez, declarou que pretende preservar o Pé-de-Meia. Sua campanha ainda não apresentou uma proposta específica de ampliação do programa para o ensino superior.Minha Casa, Minha Vida e Farmácia PopularOs dois candidatos afirmam que pretendem manter o Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular, programas que Lula tem utilizado como parte de sua campanha pela reeleição.Na propaganda eleitoral de 13 de outubro, Flávio prometeu preservar e ampliar as duas iniciativas. O senador também anunciou a intenção de criar a Rede TEA Brasil, com centros de referência para atendimento de crianças com transtorno do espectro autista.O programa de governo de Lula prevê a continuidade dos investimentos habitacionais e da expansão de serviços públicos de saúde.Durante a campanha, o presidente acusou Flávio de ameaçar o financiamento dessas políticas ao propor cortes de despesas federais. O candidato do PL rejeita a acusação e afirma que pretende concentrar os ajustes em gastos administrativos, privilégios e desperdícios.A campanha de Flávio ainda não detalhou como pretende conciliar a ampliação desses programas com a meta de redução de gastos públicos, estimada em até R$ 250 bilhões.Renegociação de dívidas também entra na disputaA situação financeira das famílias ganhou espaço nas propostas dos dois candidatos, embora as medidas apresentadas extrapolem os programas tradicionais de assistência social.Lula defende uma nova etapa do Desenrola, programa de renegociação de dívidas implementado em seu governo. Na reta final da campanha, também anunciou medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), incluindo perdão de débitos e novos mecanismos de apoio financeiro.Entre as propostas está o Prospera MEI, com previsão de transferências de até R$ 5 mil por empreendedor, conforme condições a serem estabelecidas.Flávio propõe uma intervenção mais ampla na renegociação das dívidas, incluindo a possibilidade de o governo adquirir débitos bancários e oferecer períodos de carência.A equipe econômica do senador defende suspender pagamentos por até seis meses para famílias e por até um ano para empresas, antes da retomada das parcelas.Os dois programas ainda dependem de detalhamento operacional, especialmente sobre critérios de acesso, participação dos bancos e impacto fiscal.O custo das promessasA ampliação dos benefícios sociais ocorre em meio às discussões sobre o equilíbrio das contas públicas.Levantamento publicado pelo UOL aponta que as medidas anunciadas pelo governo Lula durante a campanha podem alcançar impacto de R$ 74,6 bilhões até 2027, considerando iniciativas nas áreas social, tributária e de apoio ao consumo. Parte dessas despesas ainda não possui fonte de compensação definida.O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou nesta segunda-feira (19) que o governo pretende cumprir a meta fiscal de 2027 e que algumas medidas poderão exigir remanejamentos orçamentários.No caso de Flávio, a equipe econômica promete reduzir despesas e o endividamento público. O plano, entretanto, ainda não apresenta estimativas individualizadas para a manutenção e expansão dos programas sociais anunciados durante a campanha.A implementação das propostas dependerá da disponibilidade de recursos no Orçamento e, em alguns casos, de mudanças legislativas.The post Lula promete reajustes, Flávio propõe mudanças: o futuro dos programas sociais appeared first on InfoMoney.