Cade aprova criação de stablecoin de Visa, Mastercard, Coinbase e Stripe no Brasil

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a criação da Open Standard, empresa formada por Visa, Mastercard, Coinbase, Stripe e Shopify para desenvolver uma stablecoin vinculada ao dólar. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15), libera a formação do consórcio, mas não autoriza a oferta da criptomoeda no Brasil.A operação envolve a Open USD (OUSD), moeda digital projetada para manter seu valor equivalente a US$ 1 e ser utilizada em pagamentos, transferências internacionais e liquidação de operações financeiras.A aprovação foi concedida pela Superintendência-Geral do Cade no âmbito do processo nº 08700.009379/2026-85, apresentado pelas cinco empresas no fim de setembro. A decisão consta do Despacho SG nº 1.327, assinado em 14 de outubro.Ao analisar a operação, o órgão antitruste concluiu que a formação da empresa não representa riscos relevantes à concorrência no mercado brasileiro.Segundo o parecer, nenhuma das cinco companhias fundadoras possui participação na emissão local de stablecoins. Por isso, mesmo que a Open Standard obtenha futuramente as autorizações necessárias para atuar no Brasil, sua criação não provocaria concentração entre empresas que já disputam esse mercado no país.A decisão também considera a possibilidade de atuação do consórcio em outros países da América Latina, onde o Cade não identificou sobreposição de atividades que justificasse restrições à operação.Apesar da aprovação, a Open USD não será disponibilizada inicialmente aos investidores brasileiros. De acordo com as informações apresentadas pelas empresas ao Cade, a stablecoin foi desenvolvida para ser emitida e lançada nos Estados Unidos.A eventual chegada ao Brasil dependerá do cumprimento das exigências regulatórias aplicáveis, incluindo as regras estabelecidas pelo Banco Central para empresas que prestam serviços com ativos virtuais.Isso significa que a autorização do Cade é concorrencial: o órgão avaliou os efeitos da criação da empresa sobre a competição entre participantes do mercado, e não a segurança ou a conformidade regulatória da stablecoin.A aprovação também está sujeita aos procedimentos previstos na legislação concorrencial, incluindo a possibilidade de recurso ou revisão pelo Tribunal do Cade antes de se tornar definitiva.Como funciona a stablecoin de Visa, Mastercard e CoinbaseA Open Standard foi anunciada em junho deste ano como uma iniciativa para criar uma infraestrutura de pagamentos baseada em blockchain, reunindo empresas tradicionais do setor financeiro e companhias de criptomoedas.A stablecoin Open USD entrou em operação em 30 de setembro, inicialmente nas redes Ethereum, Solana, Base e Tempo.A emissão é realizada pela Bridge, empresa de infraestrutura para stablecoins adquirida pela Stripe. Já a Open Standard é responsável pela estrutura de governança e pelo desenvolvimento do ecossistema.Segundo o projeto, as reservas que sustentam a paridade com o dólar contam com a participação de instituições como BlackRock, BNY e Lead Bank.Uma das diferenças da Open USD em relação a outras stablecoins está em seu modelo de distribuição de receitas.O projeto permite que empresas parceiras emitam e resgatem a criptomoeda sem taxas e recebam parte dos rendimentos gerados pelas reservas que garantem o valor dos tokens, descontados os custos de administração.As companhias também poderão participar da governança da Open Standard, influenciando decisões relacionadas ao desenvolvimento da moeda digital.Na prática, cada uma das empresas fundadoras poderá utilizar a stablecoin em suas atividades.A Visa e a Mastercard poderão integrá-la às suas infraestruturas de pagamentos e liquidação, enquanto a Coinbase poderá oferecer suporte ao ativo em seus produtos voltados ao mercado de criptomoedas.A Stripe pretende utilizar a Open USD em serviços de pagamentos e operações financeiras para empresas, enquanto a Shopify poderá facilitar sua adoção por lojistas que utilizam sua plataforma de comércio eletrônico.O projeto também busca conectar bancos, fintechs, empresas de pagamentos e plataformas de blockchain, permitindo que transferências e liquidações sejam realizadas utilizando a mesma moeda digital.Segundo a Open Standard, mais de 140 empresas manifestaram interesse em utilizar a infraestrutura desde seu anúncio.A criação do consórcio representa mais um avanço das empresas tradicionais de pagamentos sobre o mercado de stablecoins, atualmente dominado pela USDT, da Tether, e pela USDC, da Circle.Itaú e Bradesco estão entre os participantes do projetoEmbora não integrem o grupo de cinco empresas fundadoras, Itaú e Bradesco aparecem entre as instituições que aderiram à iniciativa da Open Standard.Os bancos brasileiros foram incluídos na lista divulgada pelo projeto ao lado de instituições internacionais como BlackRock, BNY, Standard Chartered, U.S. Bank, BBVA e DBS Bank.A participação, entretanto, não significa que Itaú e Bradesco sejam responsáveis pela emissão da Open USD ou acionistas da empresa aprovada pelo Cade.O projeto permite que instituições parceiras integrem a stablecoin a seus produtos e serviços, participando de seu ecossistema de distribuição.A aprovação concorrencial ocorre em um momento de avanço das stablecoins no mercado brasileiro.Segundo dados da Receita Federal, esses ativos responderam por aproximadamente 80% do volume de operações com criptomoedas declarado no país durante 2025.O crescimento chamou a atenção do Banco Central, que passou a estabelecer exigências específicas para empresas que oferecem serviços com ativos virtuais e para determinadas operações envolvendo stablecoins vinculadas a moedas estrangeiras.Nesse cenário, a Open Standard poderá encontrar um mercado relevante caso decida lançar a Open USD no Brasil.Por enquanto, porém, a decisão do Cade representa apenas a aprovação da estrutura societária da empresa, sem permitir que a stablecoin seja comercializada no país independentemente das autorizações financeiras necessárias.O post Cade aprova criação de stablecoin de Visa, Mastercard, Coinbase e Stripe no Brasil apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.