O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para investigar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta, responsável por Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, e pela plataforma X durante as eleições de 2026. A apuração foi iniciada após organizações da sociedade civil reunirem mais de mil relatos de bloqueios de contas, remoções de publicações e restrições de alcance nas redes sociais.A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, encaminhou ofício às plataformas nesta quarta-feira (14), solicitando esclarecimentos sobre os casos denunciados. As empresas têm cinco dias para explicar as restrições e informar se as medidas foram determinadas pela Justiça ou aplicadas pelos próprios sistemas de moderação.O procedimento teve como base uma representação apresentada pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. Segundo as entidades, os relatos envolvem cidadãos, jornalistas, comunicadores, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais.O MPF também compartilhou a documentação com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para que as informações possam ser consideradas na atuação do órgão durante o processo eleitoral.O que o MPF quer saber sobre os bloqueios?Entre os esclarecimentos solicitados estão a natureza, a duração e a justificativa das restrições aplicadas aos perfis mencionados na representação. O órgão também quer saber se os usuários receberam notificações sobre as medidas e se tiveram acesso a canais para contestar as decisões;A investigação busca verificar a regularidade e a legalidade das práticas de moderação, inclusive quando são realizadas por sistemas automatizados. A preocupação apresentada pelas organizações é que algoritmos possam remover manifestações políticas legítimas sem justificativas suficientemente claras;O procedimento se fundamenta em direitos constitucionais, como a liberdade de expressão, o acesso à informação e a participação política. Também considera o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e normas mencionadas pelo MPF sobre transparência e análise contextual na retirada de conteúdos;A abertura da apuração, porém, não significa que o órgão já tenha concluído que as plataformas cometeram irregularidades. O objetivo nesta etapa é reunir explicações e examinar os episódios relatados.Levantamento reúne mais de mil relatosA organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de usuários que afirmam ter enfrentado algum tipo de restrição em plataformas da Meta durante o período eleitoral. Desse conjunto, 80 casos foram selecionados para integrar a representação encaminhada ao MPF.Segundo os dados apresentados pela entidade, as denúncias incluem redução de alcance, restrições de funcionalidades, bloqueios de contas e remoções de publicações. O levantamento também registra relatos de prejuízos financeiros e de usuários que passaram a evitar determinados conteúdos por receio de novas restrições.A CTRL+Z ressalva que nem todos os casos foram submetidos a uma verificação aprofundada e que algumas medidas de moderação podem ter sido legítimas. A organização defende, contudo, que o volume de reclamações justifica uma investigação sobre os critérios empregados pelas plataformas.Entre os exemplos citados na representação estão restrições envolvendo o perfil Revelando Brasil, apresentado por Fábio Porchat, a Mídia Ninja e contas associadas a movimentos sociais e coletivos culturais.Investigação ocorre em meio a questionamentos sobre alcance políticoA apuração também acontece em contexto de questionamentos sobre a distribuição de publicações políticas nas redes sociais. Em outubro, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o que classificou como seletividade algorítmica no tratamento dado a conteúdos associados às campanhas presidenciais.Em decisão, o TSE solicitou esclarecimentos à Meta sobre possíveis restrições à distribuição de publicações do perfil de Lula, incluindo questões relacionadas à recomendação de conteúdo e a bloqueios geográficos.A plataforma atribuiu problemas anteriores de visualização a falhas técnicas. As alegações sobre tratamento desigual das campanhas ainda dependem de análise pelas autoridades competentes.Embora os dois episódios envolvam questionamentos sobre a atuação das plataformas, eles são procedimentos distintos: a apuração da PFDC examina relatos mais amplos de moderação, enquanto a atuação do TSE trata de questões relacionadas à distribuição de conteúdo eleitoral.Meta e X ainda precisam prestar esclarecimentosA PFDC busca entender como as plataformas aplicaram as restrições relatadas, quais justificativas foram apresentadas aos usuários e quais mecanismos de contestação estavam disponíveis. As respostas poderão ajudar o órgão a avaliar se houve falhas nos procedimentos de moderação.A representação das organizações também questiona a possibilidade de erros recorrentes que afetem manifestações legítimas. A apuração deverá distinguir eventuais restrições justificadas de medidas que possam ter sido aplicadas sem transparência ou fundamentação adequada.Até a publicação desta reportagem, consultadas em 14 de outubro, Meta e X não se pronunciaram. O Olhar Digital entrou em contato com a Meta e aguarda posicionamento oficial. A investigação segue em fase inicial, sem conclusão sobre a legalidade das decisões questionadas.O post MPF investiga Meta e X por bloqueios e remoções de conteúdo nas eleições 2026 apareceu primeiro em Olhar Digital.