França quer cobrar imposto de 31,4% sobre troca de Bitcoin por stablecoins

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A França estuda ampliar a cobrança de impostos sobre criptomoedas para incluir operações envolvendo stablecoins regulamentadas pela União Europeia. A proposta prevê uma tributação de 31,4% sobre os ganhos obtidos nessas transações, medida que, segundo a empresa de análise de blockchain Chainalysis, pode levar investidores a buscar plataformas estrangeiras e ativos fora das regras europeias.A mudança faz parte das discussões sobre o orçamento francês de 2027 e foi aprovada como emenda pela Comissão de Finanças da Assembleia Nacional em 7 de outubro. No entanto, ainda precisa passar pelo Parlamento e não está em vigor.Atualmente, investidores franceses pagam uma alíquota fixa de 31,4% sobre os ganhos obtidos quando vendem criptomoedas por moedas tradicionais, como o euro, ou utilizam esses ativos para realizar pagamentos. Já as trocas entre diferentes criptomoedas geralmente não geram cobrança imediata de imposto.A proposta pretende alterar essa regra a partir de 1º de janeiro de 2027, passando a considerar como operação tributável a conversão de criptomoedas, como o Bitcoin, em determinadas stablecoins regulamentadas pelo MiCA, conjunto de regras da União Europeia para o mercado de criptoativos.As stablecoins são criptomoedas desenvolvidas para manter um valor estável, geralmente vinculado ao dólar ou ao euro. Elas são amplamente utilizadas por investidores para movimentar recursos entre diferentes ativos sem precisar converter o dinheiro para uma conta bancária.Na prática, um investidor que comprou Bitcoin por € 10 mil, viu ele subir para € 15 mil e posteriormente trocou suas moedas por uma stablecoin abrangida pela proposta poderia passar a dever imposto sobre o ganho de € 5 mil, mesmo sem ter convertido os recursos para euros. Nesse exemplo, a tributação de 31,4% representaria um pagamento de € 1.570.A alteração, porém, não atingiria todas as stablecoins. O texto mira especificamente aquelas classificadas como tokens de dinheiro eletrônico (e-money tokens) no âmbito do MiCA, criando uma diferença de tratamento em relação a outros ativos digitais.Imposto pode levar investidores para plataformas fora da regulaçãoFrançois Volpoet, responsável pelas operações da Chainalysis na França, alertou que a proposta pode produzir um resultado contrário ao pretendido pelas autoridades.Segundo ele, ao tributar operações com stablecoins regulamentadas e deixar alternativas fora do alcance da nova regra, o governo pode incentivar investidores a migrar para plataformas menos transparentes.A preocupação é que usuários passem a negociar por meio de protocolos de finanças descentralizadas (DeFi), operações diretas entre pessoas ou exchanges estrangeiras que não participam dos mecanismos internacionais de troca de informações fiscais.Em declaração ao CoinDesk, Volpoet questionou se o objetivo das autoridades deveria ser ampliar o número de contribuintes que declaram corretamente seus investimentos ou aplicar uma tributação maior sobre uma parcela cada vez menor das operações.Segundo a Chainalysis, a França registrou aproximadamente US$ 9,4 bilhões em atividades com criptomoedas potencialmente tributáveis em 2025, incluindo US$ 2,5 bilhões em ganhos.A empresa também destacou o crescimento das stablecoins regulamentadas na Europa. Entre julho de 2024 e junho de 2025, o volume negociado da EURC, vinculada ao euro e emitida pela Circle, cresceu 2.727% no continente, enquanto a USDC, vinculada ao dólar, registrou alta de 86%.Volpoet ressaltou, porém, que ainda não é possível estimar quanto da atividade com criptomoedas seria afetada pelo novo imposto francês.A proposta integra uma discussão tributária mais ampla. Outra emenda apoiada pela Comissão de Finanças prevê obrigar contribuintes a declarar carteiras próprias de criptomoedas que contenham pelo menos € 100 mil em ativos, com multas em caso de omissão.A medida também recebeu críticas da Chainalysis por questões de segurança. Segundo a empresa, a França registrou 30 ataques violentos relacionados a criptomoedas no primeiro semestre de 2026, sendo que, em mais de 40% dos casos, os alvos foram familiares dos investidores.Os parlamentares também discutem a ampliação da chamada exit tax, imposto relacionado à transferência de residência fiscal para outro país, para grandes patrimônios em criptomoedas.Por enquanto, nenhuma dessas mudanças foi transformada em lei. A Comissão de Finanças rejeitou posteriormente a parte de receitas da proposta orçamentária, o que significa que as emendas precisarão ser novamente apresentadas e discutidas pela Assembleia Nacional.A votação está prevista para 20 de outubro, enquanto o Parlamento francês tem até 10 de dezembro para concluir a análise do orçamento.Procurando uma alternativa para aumentar seus ganhos? A Renda Fixa Digital do MB é a solução: até 18% de ganho ao ano, risco controlado e a segurança que seu dinheiro merece. 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