MPSP apontou "subcontratação de 100% dos serviços" em esquema de BRT

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apontou “subcontratação de 100% dos serviços” em um projeto de BRT em São José dos Campos , no interior paulista, que nunca saiu do papel. Entre 2014 e 2015, a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp) foi contratada para realizar os estudos e elaborar o projeto.O Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o ex-prefeito de São José dos Campos Carlinhos Almeida e outras 14 pessoas por atos de improbidade administrativa em um desvio de R$ 14,5 milhões no projeto para implementar a nova modalidade de transporte na cidade do Vale do Paraíba. O caso cabe recurso.Segundo o MPSP, a fundação não tinha capacidade técnica para prestar o serviço e subcontratou outras empresas. As subcontratações são suspeitas de favorecer os gestores do recurso público.O ex-diretor da Fusp José Roberto Cardoso contratou por R$ 546 mil uma empresa em nome da própria esposa e do filho do casal.O prefeito de São José dos Campos à época era Carlinhos Almeida. Algumas das pessoas subcontratadas são ligadas a outras gestões petistas.Uma cientista social, contratada por R$ 176,2 mil, faz parte da coordenação paulista de um projeto de economia solidária, vinculado ao Ministério do Trabalho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia também BrasilTRF-1 condena Jucá a 9 anos de prisão por receber propina da Odebrecht São PauloGestão Tarcísio indicou diretor de Fundação ABC investigada pelo MPSP São PauloMédico assumiu contratada após dar aval para terceirização de hospital São PauloCom verba da Alesp, petista alugou casa vazia de assessora esteticista MPSP aponta contrato duploO relatório do MPSP aponta que dois contratos, com o mesmo objeto, ficaram vigentes ao mesmo tempo. A Fusp foi contratada em 2015 e, no ano seguinte, a Fundação de Apoio Institucional à Universidade Federal de São Carlos (FAI-UFScar) para projetar o BRT. Os contratos coexistiram por dois meses.Para o MPSP, o caso é um exemplo de “desorganização administrativa” intencional, com o objetivo real de desviar recursos de São José dos Campos. Ao todo, o esquema desviou R$ 14,5 milhões, segundo a denúncia.“A manutenção concomitante de dois contratos voltados à execução do mesmo objeto constitui elemento revelador do dolo lesivo ao erário, por graves ilegalidades, que contaminaram a contratação analisada desde sua origem, com a desorganização administrativa utilizada como instrumento de direcionamento dos recursos públicos”.Outro ponto destacado é que os contratos foram feitos com dispensa de licitação de forma ilegal.