O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou o proprietário de uma clínica de saúde de Montenegro (RS) e o engenheiro responsável pela fabricação, instalação e manutenção do elevador onde um casal de idosos morreu, em julho de 2023.As vítimas, de 92 e 83 anos, foram à clínica no dia 19 de julho de 2023 para uma consulta médica, que seria realizada no pavimento superior do prédio. Segundo a denúncia, ao chegarem ao elevador, a porta do térreo abriu normalmente e o casal entrou no equipamento. No entanto, a cabine estava parada no andar de cima. Leia também Mirelle PinheiroEsposa de braço direito do líder do CV é presa ao voltar da Europa Mirelle PinheiroDupla é presa após invadir e furtar casa de agente da PF Mirelle PinheiroTécnico de portões que desapareceu após serviço é achado carbonizado Mirelle PinheiroMãe é condenada após levar ex ao tribunal do crime por abuso contra filha Logo após o fechamento da porta, a cabine iniciou o movimento de descida e prensou as vítimas sob a estrutura metálica do elevador.O homem morreu no mesmo dia, em decorrência de traumatismo torácico provocado por ação de instrumento contundente, conforme apontou o laudo de necropsia. A mulher foi internada, mas morreu cerca de um mês e meio depois em razão das lesões sofridas.A denúncia, apresentada em 23 de julho pelo promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu, acusa os dois de dois homicídios culposos.De acordo com o laudo pericial citado pelo MP, o acidente ocorreu porque o sistema de travamento da porta não estava funcionando corretamente.A perícia constatou que havia sido instalada uma mola com resistência mais de 17 vezes inferior à exigida para o equipamento. A falha permitia a abertura da porta mesmo quando a cabine não estava no pavimento.O documento também apontou que o engenheiro deixou de emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) obrigatória durante as manutenções realizadas no elevador e só providenciou o documento após a tragédia.Ainda segundo a denúncia, o proprietário da clínica também foi negligente ao manter o equipamento em operação, apesar de problemas recorrentes.As diligências complementares da investigação apontaram que pacientes e funcionários já haviam alertado sobre falhas no funcionamento do elevador. Mesmo ciente dos defeitos, o responsável pelo estabelecimento não teria interditado o equipamento nem exigido um reparo técnico eficaz.O MP destacou que a clínica atendia, principalmente, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, o que aumentava a necessidade de garantir a segurança do elevador.“A investigação foi aprofundada a pedido do Ministério Público para que todas as circunstâncias fossem devidamente esclarecidas. Inicialmente, apenas o engenheiro responsável pela manutenção do elevador havia sido indiciado. No decorrer das diligências, porém, surgiram elementos indicando que o equipamento já apresentava problemas e que essa situação era de conhecimento do proprietário da clínica. A apuração apontou que a negligência de ambos teve papel decisivo para a ocorrência da tragédia”, afirmou o promotor Thiago Loureiro Pires de Abreu.Além da condenação pelos dois homicídios culposos, o órgão pediu à Justiça a fixação de um valor mínimo de indenização por danos morais e materiais aos familiares das vítimas.Na denúncia, o MPRS também justificou a decisão de não oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Embora a pena prevista para o crime permita, em tese, a análise desse tipo de acordo, o promotor entendeu que a medida seria insuficiente diante da gravidade do caso.