Autoridade de Itajaí tenta mudar concessão do canal de acesso a terminal

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O superintendente do Porto de Itajaí (SC), Artur Antunes Pereira, se reuniu na sexta-feira (31) com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, para propor mudanças no modelo de concessão do canal de acesso ao terminal. A reunião acontece depois de uma tentativa da autoridade tentar frear o processo de concessão do canal na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).A reguladora entendeu que há falta de legitimidade jurídica da Superintendência para apresentar a solicitação, mesmo que tenha reconhecido a legitimidade técnica para o pedido, uma vez que a autoridade está diretamente ligada às operações do Porto.“Independentemente da decisão da Antaq sobre o pedido de suspensão, a Superintendência segue tratando tecnicamente desses ajustes junto à Agência e ao Ministério de Portos e Aeroportos”, afirmou a autoridade em nota ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Fiesp defende leilão aberto para megaterminal de contêineres em Santos Após incorporação de área, Santos Brasil amplia capacidade de armazenagem Participação social do canal do Porto de Santos é adiada novamente A superintendência afirmou ainda que o pedido de suspensão do processo tinha como objetivo possibilitar a análise de ajustes na modelagem da concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí. Entretanto, o receio do setor é que a autoridade consiga convencer o Executivo a interromper o processo de concessão.A Antaq prevê julgar em agosto o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC) e publicar o edital do leilão na sequência. O projeto está em análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à reguladora (PFA).Caso o Ministério de Portos e Aeroportos opte por acolher um eventual pedido da Autoridade Portuária e retirar os estudos, a reguladora então precisaria interromper o processo.