Análise: Na Colômbia, De la Espriella ameaça rivais com sanções ou prisão

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O tempo não existe nas redes sociais, e as eleições presidenciais da Colômbia, no próximo domingo (21), confirmam isso.No último dia 8 de junho, o presidente Gustavo Petro respondeu no X a uma mensagem publicada pelo candidato Abelardo de la Espriella em 9 de fevereiro de 2025, na mesma plataforma, com um atraso de apenas 485 dias.Petro, que não se dá bem com a concisão nem com a ortografia, apresentou em 692 palavras sua resposta ao alerta de De la Espriella de iniciar inúmeros processos contra ele e seus aliados na Colômbia, nos Estados Unidos e na Europa.Na data da publicação da mensagem original, Nicolás Maduro ainda estava à frente da presidência da Venezuela e se falava do chamado “Cartel dos Sóis”.No entanto, após a operação em que forças dos Estados Unidos capturaram Maduro em 3 de janeiro, o Departamento de Justiça passou a descrever essa suposta organização de outra forma: como um sistema corrupto que incluía militares, algo bastante distante de um cartel.As ameaças do vencedor do primeiro turno na Colômbia eram então bastante específicas e algumas permanecem válidas hoje.Elas envolvem instituições do governo dos Estados Unidos, país do qual Abelardo de la Espriella é cidadão naturalizado desde fevereiro de 2023 e cujo presidente, Donald Trump, apoiou a candidatura do advogado em sua rede social em 2 de junho.Vale revisar a viabilidade do que foi proposto pelo candidato de extrema direita, que, em um vídeo, fala a supostos “defensores da pátria” sobre seu plano para que outro país tome medidas no próprio país que ele pretende governar. Leia Mais Eleições na Colômbia: líderes da direita latina parabenizam De la Espriella Após o primeiro turno na Colômbia, Milei parabeniza De la Espriella Eleição na Colômbia: Questionar resultado prejudica democracia, diz Loss Lei RICOUma forma didática e divertida de entender a lei RICO está no cinema: recomendo assistir aos três filmes da saga O Poderoso Chefão, de Francis Ford Coppola, baseados nos livros do escritor Mario Puzo. Mas, como não temos tanto tempo, explico: a lei surgiu em 1970 como um mecanismo para combater a máfia; o acrônimo RICO significa “Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act” ou lei contra organizações corruptas e influenciadas pela extorsão.Ela surgiu como um instrumento para processar os integrantes de uma organização criminosa e, por meio deles, chegar aos chefes; seria como destruir a organização por dentro.De la Espriella disse que pediria ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos que “processe os políticos, os aliados de Petro em geral, sob o marco da lei RICO e da Lei Bolívar. Por quê? Porque o regime da Colômbia está associado à tirania da Venezuela, ao Cartel de los Soles, e é evidente que os Estados Unidos têm jurisdição para investigar Petro, seus funcionários, seus aliados políticos, esses congressistas que foram comprados e também os empresários que colaboram, sob, insisto, a lei RICO e a Lei Bolívar”, disse De la Espriella.Maduro já não é presidente, sua sucessora Delcy Rodríguez conta com o apoio de Trump, o Departamento de Justiça já reconheceu que o chamado “Cartel de los Soles” não era um cartel como tal e o princípio da extraterritorialidade, respaldado pela Suprema Corte, estabelece que as leis dos Estados Unidos só se aplicam dentro de seu território. Portanto, é difícil pensar que a lei RICO possa ser usada contra aliados políticos do presidente Petro.Lei BolívarSigamos com os acrônimos, uma das ferramentas usadas pelos legisladores americanos para promover suas leis.Imagine uma norma chamada “Lei para Proibir Operações e Contratos com o Regime Ilegítimo da Venezuela”.Não soa muito bem. Fica melhor como Lei Bolívar, sigla para Banning Operations and Leases with the Illegitimate Venezuelan Authoritarian Regime Act (“Lei para Proibir Operações e Contratos com o Regime Autoritário Ilegítimo da Venezuela”).Ao contrário da lei RICO, ela foi concebida com um objetivo específico: “proibir transações comerciais com o governo de Maduro e para outros fins”.É evidente: se Maduro está em uma prisão de Nova York e não no Palácio de Miraflores, em Caracas, não há como realizar transações comerciais com ele. Mas essa não é a única razão pela qual a Lei Bolívar não poderia ser usada para processar aliados políticos de Petro, como De la Espriella afirmou que pediria. Na realidade, a Lei Bolívar nem sequer existe ainda.O chamado BOLIVAR Act foi apresentado como projeto de lei no Congresso dos Estados Unidos para impedir que agências federais contratem empresas que mantenham negócios com o regime venezuelano não reconhecido por Washington, mas não se tornou uma lei federal em vigor.O projeto foi apresentado pelo então representante da Flórida Michael Waltz, hoje embaixador dos Estados Unidos nas Nações Unidas, e aprovado pela Câmara dos Representantes em 18 de novembro de 2024. No dia seguinte, foi encaminhado ao Senado, que o recebeu, realizou duas leituras — parte do processo legislativo — e o incluiu no “Calendário Legislativo”.Ou seja, ficou na lista de projetos pendentes, mas nunca se tornou lei. Em fevereiro de 2025, De la Espriella anunciava que pediria ao Departamento de Justiça que processasse os aliados de Petro, por serem seus aliados, com base em uma lei inexistente.Contra um Prêmio Nobel da PazEntre os alvos do agora candidato presidencial De la Espriella estava, além de Petro, o ex-presidente e ganhador do Prêmio Nobel da Paz Juan Manuel Santos.Segundo o vídeo publicado pelo advogado:“Juan Manuel Santos está até o pescoço na investigação da Odebrecht porque recebeu muito dinheiro para sua campanha eleitoral. Ele fez um acordo durante o governo Biden. Hoje as coisas mudaram e o presidente é Donald Trump. Vou solicitar formalmente — e isso me enche de satisfação — ao Departamento de Justiça que retire o sigilo existente sobre a investigação da Odebrecht nos Estados Unidos. Os colombianos têm o direito de saber o que aconteceu. O que Juan Manuel Santos acertou e como conseguiu escapar do braço da Justiça até agora.”Em 21 de dezembro de 2016, o escritório do promotor do Distrito Leste de Nova York anunciou um acordo de US$ 3,5 bilhões das empresas brasileiras Odebrecht S.A. e Braskem S.A. com autoridades dos Estados Unidos, do Brasil e da Suíça, relacionado a um esquema internacional de corrupção no qual foram pagos quase US$ 1 bilhão em propinas a funcionários públicos de “todos os níveis em muitos países”.O texto do acordo está disponível no portal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e, desde 3 de janeiro de 2017, o sigilo — ou restrição de acesso ao documento — foi retirado. Ou seja, quando De la Espriella anunciou que pediria o fim da restrição de acesso, ela já não existia havia oito anos.O ex-presidente Juan Manuel Santos não é mencionado no acordo publicado pelo Departamento de Justiça em seu portal.O “caçador de vistos”Christopher Landau é o vice-secretário de Estado dos Estados Unidos. Advogado, ele foi embaixador dos EUA no México durante o primeiro governo de Donald Trump.Filho do diplomata de carreira George Landau, que foi embaixador no Paraguai, Chile e Venezuela, ele conhece a região e fala espanhol. Seu cargo é descrito como o de conselheiro e “alter ego” — expressão que, segundo o dicionário da Real Academia Espanhola, significa “pessoa em quem outra deposita absoluta confiança” — do secretário de Estado Marco Rubio.Landau é responsável pelo funcionamento de uma estrutura com cerca de 80 mil funcionários. Também é bastante ativo nas redes sociais.Em 4 de junho, após o depoimento do secretário de Estado ao Congresso, ele se manifestou na rede X sobre as eleições na Colômbia e reiterou a mensagem de seu chefe: os Estados Unidos estão acompanhando o processo eleitoral colombiano e prontos para retirar os vistos de quem tentar prejudicar a eleição.Ele encerrou a mensagem dizendo: “Por algum motivo me chamam de ‘O Caçador de Vistos’!”.De la Espriella já havia advertido, no vídeo de 2025, que pediria a suspensão de vistos. Ele reiterou isso em 8 de junho, durante uma entrevista à revista Semana, em um tom de quem fala a um subordinado:“Lembro que o governo dos Estados Unidos está vigilante. O ‘caçador de vistos’ já está de olho nos corruptos. Obrigado por proteger a democracia. Caro subsecretário Landau, deixo aqui alguns nomes para que o senhor os mantenha no radar.”De todas as ameaças feitas pelo candidato, esta seria a mais poderosa.A Lei de Imigração e Nacionalidade de 1952 estabelece que as informações sobre a emissão de vistos são confidenciais. Por isso, o Departamento de Estado não confirma nem divulga dados sobre suspensões de vistos.Se o segundo homem mais importante do Departamento de Estado se apresenta como alguém que retira vistos como forma de punição, não é difícil acreditar que isso possa ocorrer por motivos políticos. Há muitos exemplos. Um dos mais recentes envolveu dirigentes do jornal La Nación, da Costa Rica.No início de maio, os Estados Unidos revogaram os vistos de cinco dos sete membros do conselho diretor da empresa editorial. Eles afirmam não terem sido notificados, mas confirmaram a decisão, que teria sido motivada não por algo relacionado ao governo Trump, e sim pela cobertura jornalística do veículo sobre a presidência de Rodrigo Chaves, ex-presidente e agora superministro do governo de San José, um dos aliados mais fiéis de Donald Trump na região.Esse mesmo papel também é desempenhado com empenho por Abelardo de la Espriella como candidato, o que levanta outra questão. Os opositores de Gustavo Petro afirmavam que ele transformaria a Colômbia em “outra Venezuela” por causa do que ocorreu naquele país sob os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, uma previsão que não se concretizou.Mas, se como candidato De la Espriella propõe retirar seu país de organismos como a Organização dos Estados Americanos, algo que Delcy Rodríguez iniciou como chanceler em 2017, e pede aos Estados Unidos que intervenham nos assuntos internos da Colômbia ao solicitar sanções contra seus rivais políticos, citando leis americanas que não se aplicam ao caso, a Colômbia não estaria caminhando para se tornar algo semelhante à Venezuela de hoje?Ou seja, um país com um governo como o de Delcy Rodríguez, instalado com a anuência dos Estados Unidos, que deportou e retirou o reconhecimento da cidadania venezuelana de Alex Saab, outrora homem forte de Maduro e antigo cliente de Abelardo de la Espriella.E assim, esse governo de Rodríguez — frequentemente elogiada por Trump, como ele já fez algumas vezes com De la Espriella em sua rede social — é apenas um dos cenários possíveis para a Colômbia na era da chamada “doutrina Donroe”.