Reguladores americanos publicaram nesta quinta-feira (18) um documento de 117 páginas propondo que emissores de stablecoins criem programas de identificação de usuários (KYC), de forma que eles trabalhem semelhante a bancos para se adequar a leis anti-lavagem de dinheiro (AML) e combate ao terrorismo (CFT).O texto foi assinado pelo Federal Reserve (Conselho de Governadores do Sistema do Banco Central dos EUA), FinCEN (Rede de Combate a Crimes Financeiros), OCC (Controladoria da Moeda), FDIC (Corporação Federal de Seguro de Depósitos) e NCUA (Administração Nacional das Cooperativas de Crédito).Dados do CoinMarketCap apontam que o valor de mercado do setor de stablecoins está na faixa dos US$ 317 bilhões atualmente, com USDT e USDC representando a maior fatia do mercado. Além disso, as stablecoins também registram o maior volume em corretoras, superando até mesmo o Bitcoin.Segundo um estudo do BIS, publicado no mês passado, 98% das stablecoins são atreladas ao dólar americano, o que explica o envolvimento dos reguladores americanos neste setor.Reguladores americanos aumentam pressão sobre emissores de stablecoinsIntitulado “Programa de Identificação de Clientes de Emissor Autorizado de Stablecoin de Pagamento”, o documento tem um foco claro em aumentar a regulação sobre as stablecoins à medida que elas crescem tanto em valor de mercado quanto em popularidade.“Especificamente, esta regulamentação implementa as diretrizes do GENIUS Act para tratar emissores autorizados de stablecoins de pagamento como instituições financeiras nos termos da Bank Secrecy Act e para exigir que esses emissores mantenham um programa eficaz de identificação de clientes.”Proposta de regulação sobre stablecoins nos EUA visa exigência de KYC para emissores de stablecoins.A proposta de regulação está aberta para receber comentários públicos por 60 dias após a data de publicação.Aos interessados na leitura do texto, o KYC em questão é chamado pela sigla inglesa CIP (Programa de Identificação de Clientes), uma verificação mínima exigida pelas leis americanas. Já as empresas emissoras são chamadas pela sigla PPSI (Emissor Autorizado de Stablecoin de Pagamento).Quem será afetado por essa regulação?Em suma, o usuário final não precisará realizar procedimentos de KYC para continuar utilizando stablecoins. Ou seja, isso só seria aplicado para pessoas físicas ou jurídicas que possuem uma ligação direta com essas emissoras, como na emissão e resgate dessas moedas.“Define “prestador de serviços de ativos digitais”, para fins dos requisitos de CIP do PPSI, de modo a excluir:(1) protocolos de livro-razão distribuído;(2) o desenvolvimento, a operação ou o exercício da atividade de desenvolver protocolos de livro-razão distribuído ou interfaces de software de autocustódia;(3) interfaces de software imutáveis e de autocustódia;(4) o desenvolvimento, a operação ou o exercício da atividade de validar transações ou operar um livro-razão distribuído; ou(5) a participação em pools de liquidez ou mecanismos semelhantes.”Documento apresenta quatro páginas com tabela explicando exatamente quem será ou não será afetado pela nova regulação em debate que exige identificação de clientes de emissoras de stablecoins.Em resumo, a proposta não afetaria o mercado secundário, que seguiria sem nenhum controle, como acontece com dinheiro em espécie. Dado isso, o foco seria no chamado “on-ramp e off-ramp”, ou seja, a entrada/saída de dinheiro entre os mercados tradicional e cripto.Recentemente, Jamie Dimon, CEO do JPMorgan, atacou os reguladores ao afirmar que bancos estão sofrendo com uma concorrência desleal com as stablecoins. Como exemplo, o executivo cita que eles estão cercados de reguladores, mas que essas empresas possuem mais liberdade.“A primeira [carteira] pode ser legítima, a segunda pode ser um traficante sexual. Então, isso é complicado, e o governo precisa fazer isso com cuidado. Se não fizer com cuidado, vai virar um problema enorme”, disse Dimon no início do mês ao falar sobre outro projeto de lei envolvendo stablecoins.Voltando ao documento, o texto também apresenta tabelas estimando gastos anuais tanto dessas emissoras de stablecoins quanto de reguladores para fiscalizar o setor. Até o momento, nenhuma empresa se pronunciou sobre o assunto.Fonte: Reguladores dos EUA propõem KYC obrigatório para emissores de stablecoinsVeja mais notícias sobre Bitcoin. Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.