Um alto funcionário dos EUA divulgou o que, segundo ele, seria o texto completo do acordo entre os Estados Unidos e o Irã para cessar as hostilidades, reabrir o Estreito de Ormuz e iniciar negociações nucleares.O texto do acordo, lido em voz alta em uma teleconferência com repórteres nesta quarta-feira, está abaixo. O funcionário falou sob condição de anonimato, de acordo com as regras definidas pela Casa Branca.Leia tambémPetróleo fecha em alta, com estoques reduzidos e especulações sobre acordo EUA-IrãA commodity subiu com o mercado avaliando que a normalização do tráfego marítimo no Oriente Médio levará meses, ofuscando as ameaças de Donald Trump contra o Irã e a decisão de juros do Federal ReserveBolsas europeias fecham na maioria em alta à espera do Fed e avanço em acordo EUA-IrãOs principais índices fecharam majoritariamente em alta na expectativa pela decisão do banco central americano e por dados da inflação na EuropaMemorando de Entendimento de Islamabad entre os Estados Unidos da América e a República Islâmica do IrãOs Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã concordaram conjuntamente, de boa-fé, em tal data, com o seguinte:Parágrafo 1Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã, assim como seus aliados na guerra atual, ao assinarem este memorando de entendimento, declaram o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, inclusive no Líbano, e se comprometem, a partir de agora, a não iniciar qualquer guerra ou operação militar um contra o outro, bem como a se abster da ameaça ou do uso da força entre si, garantindo a integridade territorial e a soberania do Líbano. O acordo final confirmará o fim permanente da guerra em todas as frentes, inclusive no Líbano, além de outras disposições deste parágrafo.Parágrafo 2Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã se comprometem a respeitar a soberania e a integridade territorial um do outro e a não interferir em seus assuntos internos.Parágrafo 3Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã se comprometem a negociar e alcançar o acordo final em, no máximo, 60 dias, prazo que poderá ser estendido por consentimento mútuo.Parágrafo 4Imediatamente após a assinatura deste memorando, os Estados Unidos da América iniciarão a retirada de seu bloqueio naval e de quaisquer distúrbios ou impedimentos contra a República Islâmica do Irã, encerrando totalmente o bloqueio naval em até 30 dias. Durante esse período, o tráfego de embarcações será restabelecido pela República Islâmica do Irã em proporção aos níveis observados antes da guerra. Os Estados Unidos da América também se comprometem a retirar suas forças das proximidades da República Islâmica do Irã em até 30 dias após o acordo final.Parágrafo 5Com a assinatura deste memorando, a República Islâmica do Irã tomará as providências, envidando seus melhores esforços, para garantir a passagem segura de embarcações comerciais, sem cobrança, por apenas 60 dias, do Golfo Pérsico ao Mar de Omã, e vice-versa. O tráfego de embarcações comerciais terá início imediato e, considerando a necessidade de remover obstáculos técnicos e militares e de realizar a desminagem pela República Islâmica do Irã, será plenamente restabelecido em até 30 dias. A República Islâmica do Irã manterá diálogo com o Sultanato de Omã para definir a futura administração e os serviços marítimos no Estreito de Ormuz, em discussão com outros Estados costeiros do Golfo Pérsico, em conformidade com o direito internacional aplicável e com os direitos soberanos dos Estados costeiros do Estreito de Ormuz.Parágrafo 6Os Estados Unidos da América se comprometem, com parceiros regionais, a desenvolver um plano definitivo, mutuamente acordado, de pelo menos US$ 300 bilhões para a reconstrução e o desenvolvimento econômico da República Islâmica do Irã. O mecanismo para implementação desse plano será finalizado como parte do acordo final, em até 60 dias. Todas as licenças, dispensas e autorizações necessárias para as transações financeiras relevantes serão concedidas pelos Estados Unidos da América.Parágrafo 7Os Estados Unidos da América se comprometem a encerrar todos os tipos de sanções contra a República Islâmica do Irã, incluindo resoluções do Conselho de Segurança da ONU, resoluções do Conselho de Governadores da AIEA e todas as sanções unilaterais dos EUA, primárias e secundárias, em um cronograma a ser acordado como parte do acordo final. A República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América reconhecem a importância crítica da questão do fim das sanções acima mencionadas e expressam a intenção de tratar imediatamente desses temas nas negociações, a fim de alcançar consenso mútuo sobre eles.Parágrafo 8A República Islâmica do Irã reafirma que não irá adquirir nem desenvolver armas nucleares. Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã concordaram em resolver a destinação do material enriquecido estocado por meio de um mecanismo a ser acordado mutuamente, de acordo com o cronograma mencionado no Parágrafo 7, tendo como metodologia mínima a diluição do enriquecimento no local, sob supervisão da AIEA. As duas partes também concordaram em discutir a questão do enriquecimento e outros temas mutuamente acordados relacionados às necessidades nucleares da República Islâmica do Irã, com base no marco legal a ser definido no acordo final. O acordo final confirmará as disposições deste parágrafo. Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã reconhecem a importância crítica das questões nucleares acima mencionadas e expressam a intenção de tratá-las imediatamente na negociação, a fim de alcançar acordo mútuo sobre elas.Parágrafo 9Até a conclusão do acordo final, os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã concordam em manter o status quo. A República Islâmica do Irã manterá o status atual de seu programa nuclear, e os Estados Unidos da América não imporão novas sanções nem enviarão forças adicionais para a região.Parágrafo 10Os Estados Unidos da América se comprometem a, imediatamente após a assinatura deste memorando, e até o fim das sanções, fazer com que o Departamento do Tesouro dos EUA emita dispensas para a exportação de petróleo bruto iraniano, derivados de petróleo e produtos correlatos, bem como todos os serviços associados, incluindo transações bancárias, seguros, transporte etc.Parágrafo 11Os Estados Unidos da América se comprometem a tornar plenamente disponíveis para uso os fundos e ativos congelados ou restritos da República Islâmica do Irã após a implementação deste memorando. Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã concordarão mutuamente sobre os procedimentos relacionados à liberação desses recursos durante as negociações. Esses fundos, sejam mantidos na conta original ou transferidos, deverão estar totalmente disponíveis para pagamento a qualquer beneficiário final designado pelo Banco Central da República Islâmica do Irã. Os Estados Unidos da América se comprometem a emitir todas as licenças e autorizações necessárias nesse sentido.Parágrafo 12Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã concordam que será estabelecido um mecanismo executivo para monitorar a implementação bem-sucedida deste memorando e o cumprimento futuro do acordo final.Parágrafo 13Após a assinatura deste memorando e sujeito ao início da implementação dos Parágrafos 1, 4, 5, 10 e 11 deste documento, bem como à continuidade da implementação dessas medidas, os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã iniciarão negociações sobre o acordo final exclusivamente em relação aos demais parágrafos.Parágrafo 14O acordo final será ratificado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.Este artigo foi publicado originalmente no The New York Times.The post Veja o que o acordo entre EUA e Irã realmente prevê appeared first on InfoMoney.