Aneel: Lrcap pode custar até R$ 2,3 bi nas contas de luz até abril de 2027

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Após o início das operações das usinas contratadas no Lrcap (Leilão de Reserva de Capacidade), realizado em março deste ano, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que a inclusão dos contratos pode elevar os custos em até R$ 2,3 bilhões de reais até abril de 2027.Em nota técnica, a agência propôs revisar a previsão dos custos do encargo após a homologação dos leilões, argumentando que a medida evita “um passivo financeiro que seria repassado aos consumidores com correção pela Selic”.Os custos associados aos novos contratos devem começar a crescer de forma mais robusta a partir de setembro deste ano, podendo atingir R$ 1 bilhão por mês no final do que vem.A revisão representaria “um incremento da ordem de 65%” na estimativa de custos utilizada para a cobertura tarifária, segundo informou a reguladora.Dessa forma, a Aneel pretende preservar a modicidade tarifária no longo prazo e manter a neutralidade financeira das distribuidoras.Veja abaixo os valores de cobertura tarifária para as distribuidoras mais afetadas:DistribuidoraValor do ERCAPENEL SPR$ 321,2 milhõesCOPEL DISR$ 172,7 milhõesCELESCR$ 165,8 milhõesEQUATORIAL PAR$ 115,7 milhõesELEKTROR$ 104,1 milhõesEQUATORIAL MAR$ 84,8 milhõesEDP ESR$ 65,0 milhões Leia Mais Produção de aço cai 1,9% até maio; confiança do setor atinge mínima do ano Azul recebe primeiro de cinco aeronaves A330 vindos da American Airlines Falha em equipamento provoca lentidão na Linha 11-Coral da CPTM A recomendação da área técnica de que um novo despacho seja publicado, substituindo os valores anteriores do ERCAP (Encargo de Potência para Reserva de Capacidade) para as distribuidoras que ainda terão reajuste tarifário no segundo quadrimestre de 2026.Em relação aos valores do Ercap, o salto seria de R$ 5,66 por MWh para R$ 9,27.A ideia da agência é fazer um reajuste maior agora do que ter um impacto ainda mais elevado nos próximos ciclos tarifários, onerando os consumidores.Leilão polêmicoRealizado em março deste ano, o certame contratou cerca de 19,5 GW de potência, com contratos de até 15 anos e encargos de mais de R$ 515 bilhões aos consumidores.No dia 9 de junho, a Aneel homologou nesta terça-feira os resultados dos leilões, encerrando uma das etapas mais controversas da contratação de potência para o sistema elétrico brasileiro.A decisão foi tomada pela diretoria colegiada mesmo diante de uma liminar da Justiça Federal do Ceará que determinava a suspensão imediata da homologação dos resultados dos leilões, atendendo um pedido de uma ação civil pública movida pela Fiec (Federação das Indústrias do Ceará.No voto que embasou a decisão, o diretor-relator Fernando Mosna sustentou que a Aneel não possui competência para revisar escolhas de política energética feitas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), como a definição das fontes participantes, dos preços-teto e da modelagem dos leilões. Segundo ele, a atuação da agência na fase de homologação limita-se à verificação da regularidade jurídica e procedimental do certame.O diretor baseou-se em parecer da Procuradoria Federal junto à Aneel, segundo o qual a liminar concedida pela Justiça Federal do Ceará não constitui impedimento jurídico porque a questão já havia sido apreciada anteriormente pela 6ª Vara Federal do Distrito Federal, considerada o juízo prevento para analisar o tema.A homologação abrange o leilão destinado à contratação de potência proveniente de usinas termelétricas a gás natural, carvão mineral e empreendimentos hidrelétricos, além do leilão voltado a termelétricas a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel.