Hugo espera votação dos PLs da misoginia e fim da 6×1 nesta semana

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera votar ainda nesta semana os projetos do governo sobre o fim da escala 6×1 e a criminalização da misoginia. O deputado marcou uma reunião com os líderes partidários nesta terça-feira (16) para discutir as duas pautas.“Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, afirmou Hugo no nas redes sociais. Leia mais Tabata propõe ajustes no PL da Misoginia e prevê votação na próxima semana Governo vê risco de bomba fiscal se pauta da Câmara for destravada Câmara tem semana decisiva para votar 6x1 e destravar pauta do plenário No encontro do colégio de líderes, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deve apresentar seu parecer sobre a redução da jornada de trabalho. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) também deve apresentar a versão final do relatório sobre o enquadramento da conduta de misoginia.“O deputado Leo Prates vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, disse Hugo.O projeto sobre o fim da escala 6×1 tramita com urgência e está trancando a pauta da Casa. O plenário deve analisar a proposta na terça e, se for aprovada, destravará a agenda de votações do plenário. Isso abrirá caminho para a análise da matéria sobre a misoginia, que é analisada por um grupo de trabalho desde maio.O texto proposto pelo governo é parecido com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da 6×1, já aprovada pelos deputados no fim de maio, e que estabelece o limite de 40 horas de jornada e dois dias de descanso semanais.A diferença entre os dois textos está justamente no regime de urgência do projeto de lei. Como foi apresentado em 14 de abril, o texto deveria ser votado até o final de maio.Hugo acelerou a apreciação do projeto na Câmara justamente para desobstruir os trabalhos e conseguir focar em outros dois projetos: o texto que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil e a proposta que reajusta o teto de faturamento para os MEIs (Microempreendedores Individuais).A definição de Prates como relator também caminha neste sentido, já que o deputado usará o mesmo texto da PEC aprovada no fim do mês passado na Câmara.Já Tabata apresentou seu parecer sobre o PL da Misoginia na semana passada no grupo de trabalho.Em seu parecer, a deputada alterou a proposta aprovada no Senado para classificar a misoginia como “prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade, em razão da condição de mulher”.O grupo que analisou a proposta foi instalado no dia 5 de maio. Foram realizadas quatro audiências públicas que debateram, entre outros temas, aspectos jurídicos da possível criminalização; desafios de implementação da lei; o impacto da misoginia na vida das mulheres; e a disseminação dessa prática nas redes sociais.Oposição avalia “plano B” para travar PEC do fim da 6x1 no Senado | AGORA CNN