A União Europeia pretende endurecer as regras para redes sociais e ampliar a proteção de crianças e adolescentes contra recursos considerados viciantes em plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e X. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante um evento em Copenhague, na Dinamarca.Segundo a chefe do braço executivo da UE, a preocupação do bloco é com funcionalidades que podem estimular uso excessivo das plataformas, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes. A Comissão Europeia também avalia a possibilidade de impor restrições de idade para acesso às redes sociais.Plataformas foram citadas como viciantes para crianças e adolescentes – Imagem: Koshiro K / ShutterstockFoco em TikTok, X e plataformas da MetaVon der Leyen afirmou que a Comissão já atua contra o TikTok por causa de elementos de “design viciante”, incluindo scroll infinito, autoplay e notificações push. Ela também citou a Meta, dona de Instagram e Facebook.“Estamos agindo contra o TikTok e seu design viciante. O mesmo se aplica à Meta, porque acreditamos que Instagram e Facebook estão falhando em fazer cumprir sua própria idade mínima de 13 anos”, declarou.A presidente da Comissão Europeia afirmou ainda que as plataformas permitem que crianças sejam levadas a “rabbit holes” de conteúdos prejudiciais, como vídeos relacionados a transtornos alimentares e automutilação.Procedimentos contra o X e o GrokA Comissão Europeia também investiga o X, rede social de Elon Musk, por possíveis riscos ligados ao uso do chatbot Grok na União Europeia. Entre as preocupações estão a disseminação de imagens sexualizadas manipuladas.X de Elon Musk é investigado pela Comissão Europeia pela disseminação de imagens sexualizadas manipuladas pelo chatbot Grok – Imagem: JRdes/ShutterstockO bloco europeu já conduz investigações contra TikTok, X, Instagram e Facebook com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação que obriga grandes plataformas a adotarem medidas mais rígidas contra conteúdos ilegais e prejudiciais.Práticas de design prejudiciais no alvoA Comissão Europeia pretende apresentar ainda neste ano a chamada Lei de Equidade Digital (Digital Fairness Act). A proposta deve proibir práticas manipulativas, recursos considerados viciantes e publicidade enganosa feita por influenciadores digitais.Von der Leyen afirmou que os riscos do ambiente digital são resultado de “modelos de negócios que tratam a atenção das crianças como mercadoria”. Ela também defendeu limites rígidos para o uso de inteligência artificial em redes sociais.Além disso, a UE desenvolveu um aplicativo próprio de verificação de idade, que, segundo a presidente da Comissão Europeia, possui “os mais altos padrões de privacidade do mundo”. A expectativa é que os países-membros integrem a ferramenta às suas carteiras digitais.Restrições de idade para acesso às redes sociaisA presidente da Comissão Europeia disse que o bloco pode avançar com uma proposta legal já nos próximos meses, enquanto aguarda recomendações de um painel de especialistas sobre segurança infantil online.“A questão não é se os jovens devem ter acesso às redes sociais. A questão é se as redes sociais devem ter acesso aos jovens”, afirmou Von der Leyen.O endurecimento das regras acompanha um movimento global de governos que discutem restrições ao uso de redes sociais por menores de idade. Países como França, Espanha, Reino Unido e Turquia debatem medidas semelhantes, enquanto a Austrália já implementou regras mais rígidas para adolescentes.O post UE mira redes sociais por “design viciante” para jovens apareceu primeiro em Olhar Digital.