A Suprema Corte dos Estados Unidos, dividida, manteve leis estaduais que proíbem meninas e mulheres trans de competir por suas escolas em equipes femininas, alinhando-se aos conservadores e ao presidente Donald Trump em um tema divisivo da guerra cultural.A corte rejeitou nesta terça-feira os argumentos de que essas medidas violam a Constituição e uma lei federal de direitos civis ao discriminar atletas trans. Os três ministros liberais divergiram em pontos centrais da decisão.A Constituição e o Título IX, lei que proíbe discriminação com base em sexo em programas educacionais, “não exigem uma reformulação dos esportes femininos em toda a América”, escreveu o juiz Brett Kavanaugh pela maioria. Segundo ele, a lei “não pode ser plausivelmente interpretada como se referindo a algo além do sexo biológico” e “não à identidade de gênero”.Leia tambémEUA: Suprema Corte derruba limite de gastos de campanhas; vitória para republicanosA maioria conservadora do tribunal anulou a regra federal que restringia o montante gasto pelas legendas em coordenação com candidatos ao Congresso e à presidênciaDerrota para Trump: Suprema Corte dos EUA nega restrição de cidadania por nascimentoJustiça mantém o entendimento da 14ª Emenda da Constituição norte-americana, que garante a quase toda pessoa nascida nos EUA o direito à cidadania Os estados, junto com importantes instituições esportivas dos EUA e internacionais, concluíram que mulheres e meninas devem poder competir por “oportunidades que podem mudar suas vidas em condições de igualdade, sem medo de lesões físicas causadas por homens biológicos ou de serem forçadas a competir contra homens biológicos”, escreveu Kavanaugh, ao mesmo tempo em que defendeu respeito a todos os estudantes que desejam participar de esportes.Em seu voto dissidente, a juíza Sonia Sotomayor escreveu que a maioria está dando poder aos estados para negar oportunidades esportivas a estudantes trans “simplesmente porque acha que eles têm uma vantagem atlética inerente, mesmo quando os fatos mostram que não têm”. Ela acrescentou: “Os esportes, é claro, muitas vezes são um jogo de soma zero, mas a lei não precisa nem deve ser.”Idaho e West Virginia estão entre os 27 estados com leis que restringem atletas trans em idade escolar, segundo o Movement Advancement Project, um think tank sem fins lucrativos que defende maior compreensão sobre a comunidade LGBTQ. Todas essas leis foram aprovadas desde 2020. Outros dois estados impõem restrições por meio de regulamentos ou políticas.Limitação de direitosA decisão se soma a uma série de derrotas recentes, na corte de maioria conservadora, para pessoas trans e para os direitos LGBTQ de forma mais ampla. A Suprema Corte já manteve leis estaduais que proíbem certos tratamentos médicos para jovens trans, afirmou que pais de alunos da rede pública têm o direito de retirar os filhos de aulas com temas favoráveis à comunidade LGBTQ e permitiu que Trump expulsasse pessoas trans das Forças Armadas.A decisão não afeta estados que permitem que meninas e mulheres trans participem de equipes femininas. O governo Trump está processando alguns estados por causa dessas políticas, mas essa questão não estava diante da Suprema Corte. O governo pediu que a corte mantivesse as leis de Idaho e West Virginia.Joshua Block, advogado sênior do projeto de direitos LGBTQ & HIV da American Civil Liberties Union (ACLU), que representou as atletas estudantes, classificou a decisão como “um julgamento devastador para nossas clientes e para meninas trans como elas, que não pediram nada além das mesmas oportunidades oferecidas a seus colegas”.Em nota, Block afirmou que “a realidade é que a igualdade de mulheres e meninas trans não tira nada de mulheres e meninas em geral e, na verdade, promove a igualdade de todas elas. Continuaremos a defender o princípio fundamental de que todos os jovens merecem igual oportunidade para prosperar e ter sucesso”.A Suprema Corte analisou recursos de Idaho e West Virginia depois que cortes federais de apelação impediram, em processos separados, que os estados aplicassem integralmente suas proibições.‘Vitória monumental’A lei de West Virginia, de 2021, restringe as equipes femininas a pessoas classificadas ao nascer como do sexo feminino com base em sua “biologia reprodutiva e genética”.O procurador-geral de West Virginia, JB McCuskey, republicano, afirmou em nota que a decisão “é uma vitória monumental para toda atleta mulher que já competiu, ou sonhou em competir, em um campo de jogo justo e seguro”.O Departamento de Justiça, que apoiou os estados, divulgou nota dizendo estar “satisfeito que a Suprema Corte tenha concordado com nossa posição de senso comum de que nada na lei federal impede os estados de proibir homens de participar de equipes esportivas femininas”.O estado enfrentava uma ação movida por Becky Pepper-Jackson, de 16 anos, que compete em suas equipes escolares de atletismo desde o ensino fundamental, depois que um juiz impediu que a medida fosse aplicada contra ela. Neste ano, como aluna do segundo ano do ensino médio, ela ficou em primeiro lugar no arremesso de peso e em quarto no lançamento de disco no campeonato estadual.A Corte de Apelações do 4º Circuito dos EUA decidiu que a medida de West Virginia não poderia ser aplicada a Becky sem contrariar a lei americana que proíbe discriminação de gênero em escolas que recebem recursos federais.IdahoA lei de Idaho, aprovada em 2020, foi a primeira do tipo. Além de proibir mulheres e meninas trans de participar de equipes exclusivamente femininas desde o ensino básico, a medida permite que atletas mulheres questionem o sexo de uma competidora e exige que essa pessoa se submeta a um exame médico.A Corte de Apelações do 9º Circuito dos EUA decidiu que a lei não poderia ser aplicada contra Lindsay Hecox, universitária trans, que na época participava de corridas e futebol em nível de clube na Boise State University.Hecox disse à Suprema Corte que queria abandonar o caso e que já não participava mais de esportes na Boise State à medida que se aproximava da formatura.Não está claro quantos atletas trans competem em esportes organizados. Defensores das proibições dizem que há uma lista crescente de meninas e mulheres trans superando competidoras cisgênero. Já defensores dos direitos trans afirmam que esse número representa uma fração ínfima do total de atletas.© 2026 Bloomberg L.P.The post Suprema Corte autoriza estados dos EUA a barrar atletas trans em equipes femininas appeared first on InfoMoney.