90% da indústria cripto da Europa pode desaparecer amanhã com nova regra do MiCA

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A indústria de criptomoedas da Europa pode encolher drasticamente a partir desta quarta-feira (1), quando termina o período de transição do Markets in Crypto-Assets, o MiCA, novo marco regulatório da União Europeia para o setor de ativos digitais.Até esta terça-feira (30), apenas 244 empresas haviam recebido autorização como prestadoras de serviços de criptoativos sob o novo regime. O número contrasta com as mais de 3 mil companhias do setor que estavam registradas na Europa antes da entrada plena do MiCA.Na prática, isso significa que cerca de 90% das empresas cripto que atuavam no bloco podem ficar fora do mercado regulado a partir de amanhã, caso não tenham conseguido uma licença válida em algum país da União Europeia. Sem a autorização, essas companhias não poderão mais oferecer serviços como negociação, custódia, intermediação e transferência de criptoativos para clientes europeus.O MiCA foi criado para substituir o mosaico de regras nacionais que existia até então por um regime único para todo o bloco. A partir da licença em um país da União Europeia, uma empresa pode usar o chamado “passaporte” regulatório para operar nos demais países-membros, desde que cumpra exigências de governança, capital, custódia, controles contra lavagem de dinheiro, proteção ao consumidor e transparência.A promessa do regulamento é dar mais segurança jurídica para empresas e usuários. O efeito imediato, porém, é uma forte filtragem do mercado. Plataformas que operavam sob registros nacionais antigos, ou que ainda estavam em fase de adaptação, precisam agora encerrar atividades, transferir clientes para entidades licenciadas ou limitar operações a um processo de saída ordenada.Leia também: Binance vai suspender serviços na Europa após ficar sem licença cripto do MiCAA Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, a ESMA, já havia orientado prestadores sem autorização a prepararem um encerramento ordenado de suas atividades. A recomendação inclui parar de aceitar novos clientes, interromper publicidade e manter apenas serviços necessários para fechamento de posições, saques e proteção dos usuários.O prazo final cria uma das maiores mudanças regulatórias já vistas no mercado cripto global. Ao contrário de outros países, que ainda discutem leis amplas para o setor, a União Europeia chega ao fim de junho com um arcabouço já em aplicação e com poder de retirar do mercado empresas que não se enquadraram.O caso mais simbólico é o da Binance. A maior exchange de criptomoedas do mundo não conseguiu obter uma licença MiCA antes do prazo e informou usuários europeus que deixará de oferecer alguns serviços na região. A empresa retirou seu pedido de autorização na Grécia e agora busca outro caminho regulatório, com a França apontada como possível alternativa.A Binance afirma que seus ativos de clientes permanecem seguros e que segue comprometida com a Europa. Mesmo assim, o episódio mostra que nem mesmo as maiores plataformas globais estão imunes ao novo regime. A dificuldade da exchange também abre espaço para concorrentes já licenciados, como Coinbase, Kraken, OKX e Bitpanda, tentarem atrair usuários em busca de plataformas autorizadas.Para o setor, o fim do período de transição pode acelerar uma consolidação. Empresas menores, sem capital, estrutura de compliance ou presença regulatória robusta, tendem a ter mais dificuldade para cumprir as exigências do MiCA. Já companhias que conseguiram licença passam a operar com uma vantagem competitiva importante: acesso regulado a um mercado de 27 países sob uma regra comum.O número de autorizações também mostra concentração geográfica. A Alemanha aparece como o país com mais licenças concedidas, seguida por França e Holanda. Essa distribuição pode influenciar onde empresas cripto escolhem estabelecer suas sedes regulatórias nos próximos anos.A partir de amanhã, a questão deixa de ser apenas quem pediu licença e passa a ser quem pode continuar operando. Usuários europeus de plataformas sem autorização devem acompanhar comunicados oficiais das empresas, verificar prazos de saque, entender se haverá migração para outra entidade licenciada e evitar deixar decisões para a última hora.Para o mercado global, o MiCA será acompanhado como um teste. Se o modelo europeu conseguir combinar regras claras, proteção ao investidor e manutenção da inovação, pode servir de referência para outras jurisdições. Se provocar uma saída excessiva de empresas ou concentrar o mercado em poucas plataformas, também poderá alimentar críticas de que a regulação ficou pesada demais.Procurando uma alternativa para aumentar seus ganhos? A Renda Fixa Digital do MB é a solução: até 18% de ganho ao ano, risco controlado e a segurança que seu dinheiro merece. Conheça agora!O post 90% da indústria cripto da Europa pode desaparecer amanhã com nova regra do MiCA apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.