O casamento entre os astros Tayor Swift e Travis Kelce movimentou os canais de mídia nos últimos dias, com exposição de detalhes exuberantes sobre os dois dias de festa. Com fortunas declaradas, a cantora e o jogador podem ter firmado um acordo pré-nupcial antes de formalizar a união. Embora não exista qualquer confirmação de que o casal tenha assinado ou pretenda assinar um pacto antenupcial, esse tipo de contrato costuma fazer parte do planejamento patrimonial de pessoas com patrimônios elevados. Taylor Swift vence processo de plágio movido por poeta; entenda a ação Bailarina de Taylor Swift é criticada por usar vestido claro em casamento Convite de casamento de Taylor Swift pode ter sido pintado por ela; entenda Taylor Swift tem uma fortuna estimada em cerca de US$ 2 bilhões (aproximadamente R$ 10,8 bilhões), tornando-se a primeira musicista a alcançar o status de bilionária principalmente graças à própria carreira artística. Já Travis Kelce acumula um patrimônio estimado entre US$ 70 milhões e US$ 100 milhões, construído por meio dos salários na NFL, contratos publicitários e do sucesso do podcast New Heights, que tem com o irmão.Como funciona o acordo pré-nupcialSegundo Gabriel Eugênio Hass, advogado da área de Direito Empresarial da Bornholdt Advogados, em entrevista à CNN Brasil, o acordo pré-nupcial — chamado no Brasil de pacto antenupcial — permite que o casal estabeleça previamente as regras patrimoniais que irão valer durante o casamento e em uma eventual separação.Na ausência desse documento, acrescenta o advogado, passa a valer automaticamente o regime da comunhão parcial de bens, no qual, em regra, o patrimônio adquirido durante o casamento pertence igualmente aos dois cônjuges, com exceções previstas em lei.De acordo com Hass, quando existe um pacto antenupcial, a divisão de bens deixa de seguir a regra padrão prevista na legislação e passa a obedecer exatamente ao que foi estabelecido pelos noivos.“Na prática, no momento do divórcio, o juiz não decide do zero como dividir o patrimônio, ele apenas aplica o que já estava escrito no pacto. O casal definiu previamente o que entra e o que não entra na divisão, o que reduz conflitos e dá previsibilidade”, detalha o profissional.O que poderia entrar em um acordo entre Taylor Swift e Travis Kelce?Caso um casal com patrimônios semelhantes aos de Taylor Swift e Travis Kelce optasse por celebrar um pacto antenupcial, algumas cláusulas seriam especialmente relevantes, afirma o advogado.Entre elas estão a separação dos bens adquiridos antes do casamento, regras sobre os rendimentos obtidos durante a união, tratamento de royalties, outras receitas futuras e cláusulas de confidencialidade.“No caso específico, o casal pode dispor sobre os direitos futuros em obras criativas. Mesmo que outros bens, como imóveis e ativos financeiros, viessem a ser compartilhados, os direitos autorais permaneceriam restritos a um dos cônjuges, sem integrar a partilha”, explica o advogado.O especialista acrescenta que também vêm ganhando espaço cláusulas de fidelidade, que podem prever consequências patrimoniais para casos de infidelidade, desde a renúncia a determinados direitos até o pagamento de indenizações, dependendo da legislação aplicável.Em uma união envolvendo uma artista como Taylor Swift, outro tema importante seria a proteção da propriedade intelectual.Segundo Hass, no Brasil os direitos autorais sobre as obras já são protegidos por lei e permanecem pertencendo exclusivamente ao autor. O tema previsto no pacto antenupcial, no entanto, pode servir para proteger também os rendimentos gerados por essas obras.“A titularidade da música é personalíssima e não se comunica com o cônjuge. O que a lei manda comunicar são os rendimentos da exploração, como os royalties. É justamente aí que o pacto pode atuar, permitindo que essas receitas permaneçam exclusivas do autor”, explica.Já as marcas registradas seguem regras diferentes. Como são ativos de propriedade industrial, sua comunicação depende do regime de bens escolhido pelo casal ou das regras estabelecidas no próprio pacto.Brasil e EUA têm regras diferentesÉ importante ressaltar que existem diferenças importantes entre os sistemas brasileiro e americano sobre o assunto.No Brasil, os noivos possuem ampla liberdade para definir o regime de bens e criar regras patrimoniais, porém, respeitando algumas limitações impostas pela legislação, como a impossibilidade de renunciar previamente ao direito a alimentos ou à herança.Já nos Estados Unidos, os acordos costumam abranger um número ainda maior de questões, incluindo pensão entre os cônjuges e até renúncia recíproca à herança. Em contrapartida, o Judiciário exerce um controle mais rigoroso sobre esses contratos.“O juiz americano verifica se houve coação, se as partes revelaram corretamente seus patrimônios, se tiveram oportunidade de consultar advogados e se as cláusulas não são abusivas. Um pacto pode ser anulado caso não cumpra esses requisitos”, afirma Hass.Selena Gomez mostra bastidores do casamento ao lado de Taylor Swift