Saiu um manifesto “da Esquerda Radical”. O texto podia ser mais limpo, mas o programa é bastante bom. Falta, no entanto, um pouquinho de radicalismo. É o que quero argumentar aos caros Sâmia, Glauber e companheiros.O primeiro ponto em que não se toca é um que já foi estabelecido na doutrina social da Igreja e está na nossa Constituição: a função social da propriedade. Diz a nossa balzaquiana:Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: // I – soberania nacional; // II – propriedade privada; // III – função social da propriedade…Embora eu tenha uma certa resistência ao conceito de propriedade privada — não é lá muito católico e o Jefferson mudou a frase do Locke para trocá-lo por “busca da felicidade” — o artigo é importante porque afirma a função social da propriedade, o que implica em que ela precisa ser usada para o benefício da coletividade.Vejamos o que diz ainda a Constituição:Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: // I – aproveitamento racional e adequado; // II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; // III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho; // IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.Estas condições não funcionam quando a propriedade pertence a uma sociedade anônima (como se avaliaria o bem-estar do proprietário?) e quando ela tem as características de latifúndio — os há com cem mil, duzentos mil, quinhentos mil hectares, mas 80% das propriedades rurais tem menos de 50 ha (a área média é de cerca de 10 ha). Fiquemos, para não ‘radicalizar’ demais, no que diz o Estatuto da Terra editado pelo regime militar: há que haver um limite máximo para a área de uma propriedade. Para radicalizar um pouquinho, sustento que a relação de um limite de não exceder “seiscentas vezes o módulo médio da propriedade rural nem a seiscentas vezes a área média dos imóveis rurais, na respectiva zona” é por demais dilatada. É verdade que a renda média dos 210 mil mais ricos é maior que 300.000 R$/dia, enquanto 7,5 milhões de brasileiros vivem na pobreza extrema, com menos de 267 R$/dia, relação de mais de 1.100 vezes, mas um absurdo que clama aos céus não justifica outro.José Bonifácio, no tempo da Constituinte que foi fechada, propunha uma reforma “deixando-se somente aos donos das terras meia légua quadrada quanto muito, com condição a começarem logo a cultivá-las em tempo determinado que parecer justo”; “que de todas as terras que reverterem por esse modo à Nação, e de todas as outras que estiverem vagas, não se deem mais sesmarias gratuitas, senão nos poucos casos abaixo apontados: mas que se vendam em porções ou lotes que nunca possam exceder de meia légua quadrada”. Esses cerca de 900 hectares de quando o Brasil era um vazio ainda me parece bastante razoável com limite. (Parênteses para lembrar que o velho cientista já radicalizava na preservação obrigatória de parte da vegetação e que essa reforma acolhesse os libertos, pois propunha também a emancipação dos escravizados.) O Homestead Act do Lincoln dava 64 hectares. Chuto esses números para os especialistas lembrarem que se deve pensar no homem, um bicho que somente pode andar um certo espaço; pensar no que pode a máquina ou o pau-mandado é outra coisa.Porque é preciso também lembrar que o alimento que o Brasil precisa produzir é o que come: a frase Brasil celeiro do mundo é de uma estupidez genocida — o mundo só importa/exporta uma pequena fração do que come, e nós só exportamos uma fração desta fração — 2% da carne, 1,2% dos cereais —, daí que imaginar que possamos fazer diferença na fome ou na voracidade do mundo é uma ilusão para nos cobrarem os $$$$ do Banco do Brasil, que os dá a juros subsidiados para que especulem na bolsa.Os especuladores devem ser outro alvo do nosso radicalismo. Eles vivem fazendo falcatruas com o dinheiro do Estado, roubando as próprias empresas na sede de se tornarem parte da lista da Forbes dos maiores salafrários do mundo — pois é impossível ser bilionário sem ser bandido de carteirinha. É claro que meu desejo de acabar com o capitalismo é radical demais para a maior parte das gentes, mas botar uns freiozinhos é possível e imperativo. Para começar, como está no programa da Esquerda Radical, taxando o tutu. Mas é preciso também um certo limite na especulação financeira pura e simples: há muita Singapura, muito Dubai para fazerem isso, se quiserem se mudar para lá já vão tarde, mas deixem aqui o que roubaram — e continuem pagando imposto aqui por alguns anos.Outra coisa em que é preciso se radicalizar um pouquinho é na questão das cotas. Parece que fazemos muito quando estabelecemos uma certa cota racial ou para deficientes num concurso para emprego público. Mas, como cada concurso atinge apenas um pequeno percentual dos efetivos, esse número levará décadas para chegar a exprimir uma certa igualdade na distribuição da força de trabalho público. O caminho lógico é que as cotas se invertam, reservando só uma pequena quantidade para os que correspondem ao padrão atual. Isso vale, de certa maneira, para as cotas acadêmicas.Ah, radicalizemos também ao acabar com todo e qualquer subsídio para a educação e a saúde feita por organizações privadas. Que existam, mas com o próprio dinheiro e o próprio risco. Hoje pagamos a homens ricos para fingirem que ensinam pessoas que não conseguiram entrar na educação ou no sistema de saúde públicos porque não dispomos de vagas para eles, enquanto nossas universidades públicas pouco têm para pagar mal e porcamente suas despesas básicas — e o dinheiro corre fácil para os empresários da educação e da saúde.Sou radical? Não cheguei nem na necessidade de estatizar os bancos… Pedro Costa . Arquiteto e escritor.