A União Europeia já discute uma revisão da MiCA, principal regulação cripto do bloco, cerca de uma semana depois de as regras entrarem plenamente em vigor para prestadores de serviços de criptoativos. A Comissão Europeia avalia se o texto precisa ser ampliado para lidar com o avanço da tokenização e com emissores de stablecoins sediados fora da UE, segundo a Euronews.A MiCA, sigla para Markets in Crypto-Assets Regulation, criou um conjunto único de regras para emissão, negociação, custódia e prestação de serviços com criptoativos nos países da União Europeia. A norma começou a valer em dezembro de 2024, mas parte das empresas teve um período de transição para se adaptar antes da aplicação completa das exigências.Segundo a reportagem, a Comissão Europeia abriu consultas com participantes do mercado para avaliar se o arcabouço atual continua adequado diante de mudanças tecnológicas e regulatórias recentes. Um diplomata europeu ouvido pela Euronews afirmou que reabrir a discussão parece “inevitável”, diante das posições de instituições europeias e do avanço de novas regras em outros países.O debate ocorre em um momento de crescimento da tokenização de ativos tradicionais. A MiCA já regula diferentes tipos de criptoativos e stablecoins, mas não trata diretamente de valores mobiliários tokenizados, como ações ou títulos financeiros emitidos ou representados em blockchain. Esses instrumentos continuam sujeitos às regras tradicionais do mercado de capitais europeu.Tokenização entra no radarA revisão em estudo busca responder ao avanço de produtos como ações tokenizadas, fundos tokenizados, títulos públicos em blockchain e outros ativos do mundo real representados digitalmente. O mercado ainda é pequeno diante do sistema financeiro tradicional, mas vem crescendo rapidamente.Dados da plataforma RWA.xyz mostram que o valor distribuído em ações tokenizadas chegou a US$ 1,68 bilhão, com alta de 39,37% em 30 dias. O volume mensal de transferências desses ativos também somou US$ 3,63 bilhões, avanço de 35,7% no mesmo período.Leia também: Nova era cripto começa na Europa com MiCA em vigor; Binance fica de foraA expansão tem atraído atenção de reguladores porque nem todo produto tokenizado oferece os mesmos direitos de um ativo tradicional. Em alguns casos, o token apenas replica a variação de preço de uma ação; em outros, pode representar direitos mais próximos aos de um valor mobiliário, como propriedade econômica, dividendos ou participação societária.Essa diferença é central para a regulação. Se o investidor compra um token que acompanha o preço de uma ação, mas não tem direito de voto, dividendo ou proteção equivalente à de um acionista, o produto pode criar dúvidas sobre transparência, custódia, liquidez e responsabilidade do emissor. A Reuters já apontou que a corrida por ações tokenizadas levantou alertas de proteção ao investidor, especialmente quando os tokens se parecem mais com derivativos do que com ações propriamente ditas.Na avaliação da Comissão Europeia, o mercado mudou desde a elaboração da MiCA. Em consulta aberta em maio, o órgão afirmou que os mercados de ativos digitais continuaram evoluindo e que o cenário regulatório global também mudou de forma significativa, o que pode exigir atualizações no arcabouço europeu.Stablecoins também pressionam revisãoOutro ponto em análise é o tratamento dado a emissores de stablecoins fora da União Europeia. A MiCA já regula stablecoins no bloco e separa esses ativos em duas categorias principais: os e-money tokens, atrelados a uma única moeda fiduciária, como euro ou dólar; e os asset-referenced tokens, ligados a uma cesta de moedas, commodities ou outros ativos.O debate ganhou força após mudanças nos Estados Unidos. A Euronews afirma que a revisão europeia pode levar em conta os avanços regulatórios americanos no governo Donald Trump, incluindo uma lei voltada a stablecoins de pagamento totalmente lastreadas.As autoridades europeias têm demonstrado preocupação especial com stablecoins globais emitidas em múltiplas jurisdições. O risco é que tokens emitidos dentro e fora da União Europeia sejam tratados como intercambiáveis, mesmo quando as exigências regulatórias e a localização das reservas não forem equivalentes.Essa discussão já havia sido levantada por órgãos europeus. Segundo a Reuters, o Banco Central Europeu e o Conselho Europeu de Risco Sistêmico alertaram para o modelo de “multi-issuance”, em que uma mesma stablecoin pode circular entre diferentes jurisdições, criando riscos em caso de resgates em massa. A Autoridade Bancária Europeia, por outro lado, afirmou que a MiCA já contém instrumentos para lidar com parte desses riscos, embora aguarde esclarecimentos da Comissão Europeia.A preocupação tem peso porque stablecoins são usadas como infraestrutura de liquidez no mercado cripto. Elas funcionam como versões digitais de moedas tradicionais e são usadas para negociação, pagamentos, remessas e liquidação entre plataformas. Qualquer falha de lastro, resgate ou supervisão pode ter impacto mais amplo sobre corretoras, investidores e emissores.Poucas empresas autorizadasA aplicação completa da MiCA também expôs um desafio operacional para o setor. Segundo a Euronews, às vésperas do fim do período de transição, apenas 244 empresas estavam autorizadas como prestadoras de serviços de criptoativos, conhecidas como CASPs, dentro do novo regime europeu.A licença é necessária para empresas que oferecem serviços como custódia, negociação, troca, execução de ordens e operação de plataformas de criptoativos no bloco. Na prática, a MiCA tenta substituir a fragmentação regulatória entre países por um passaporte europeu, no qual uma empresa autorizada em um Estado-membro pode atender clientes em outros mercados da UE.A possível revisão mostra que, embora a MiCA tenha sido tratada como um marco global para a regulação cripto, o avanço da tecnologia pode obrigar o bloco a atualizar rapidamente suas próprias regras. A questão agora é se a União Europeia conseguirá acompanhar o crescimento de stablecoins e ativos tokenizados sem sufocar a inovação ou abrir brechas de risco para investidores e para o sistema financeiro.Buscando uma carteira com alto ganho, mas sem o sobe e desce do mercado? A Renda Fixa Digital do MB oferece ativos com ganhos de até 18% ao ano, risco controlado e total segurança para seus investimentos. Conheça agora!O post União Europeia avalia ampliar MiCA para incluir tokenização e stablecoins de fora do bloco apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.