Vale (VALE3) nega acordo para saída de Daniel Stieler; entenda

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A Vale (VALE3) negou que tenha firmado um acordo para viabilizar a renúncia de Daniel Stieler da presidência de seu conselho de administração e afirmou que o contrato celebrado após sua saída não configura uma indenização nem um fato relevante para o mercado.Os esclarecimentos foram enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira (8), em resposta a reportagem publicada pelo Valor Econômico, segundo a qual teria havido uma “composição para facilitar a renúncia” do executivo.Segundo a mineradora, a informação “não corresponde à realidade dos fatos”. A empresa afirma que a decisão de deixar o cargo partiu exclusivamente de Stieler e foi formalizada por meio de carta de renúncia apresentada em 6 de julho.“Foi essa decisão pessoal (…) que motivou a negociação e a celebração do Contrato de Compensação por Não Competição e Outras Avenças, e não o contrário. Não houve, portanto, qualquer acordo, composição ou indenização que tenha condicionado a referida renúncia”, afirmou a companhia.A renúncia de Daniel Stieler da presidência do Conselho da Vale gerou uma série de ruídos de curto prazo, mas analistas do mercado destacam que o episódio não compromete a tese de investimento nem eleva significativamente o risco político na companhia.Voltando alguns passos, Stieler deixou o cargo antes de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que votaria sua destituição, proposta pela Previ, uma acionista relevante da empresa.Apesar da preocupação com possível influência governamental via Previ, especialistas destacam que a ausência de um controlador definido na Vale e a experiência dos candidatos à presidência do conselho tendem a preservar a independência da companhia.Contrato prevê restrições por dois anosA Vale explicou que, após a decisão de Stieler de antecipar sua saída, foi firmado um contrato específico para disciplinar o período de transição.De acordo com a companhia, o ex-presidente do conselho assumiu compromissos de não competição, não solicitação de funcionários, não difamação e confidencialidade pelo prazo de 24 meses.A mineradora argumenta que as restrições se justificam pelo amplo acesso do executivo a informações estratégicas durante seu período à frente do conselho de administração, do Comitê de Indicação e Governança e como membro do Comitê de Alocação de Capital e Projetos.A empresa também afirma que Stieler optou por não permanecer no cargo diante da posição defendida pelo maior acionista de referência da Vale, “tendo em vista o melhor interesse da companhia”.Vale diz que pagamento não altera política de remuneraçãoOutro ponto abordado pela CVM dizia respeito ao Formulário de Referência da companhia, que informa que membros do conselho de administração não recebem benefícios relacionados ao encerramento de seus mandatos.Segundo a Vale, essa política permanece inalterada. A empresa argumenta que a compensação financeira prevista no contrato não representa remuneração pelo exercício do cargo nem benefício pela saída do conselho.Na avaliação da companhia, trata-se da contrapartida pelas obrigações assumidas por Stieler durante os 24 meses de vigência do acordo.A mineradora acrescentou que os valores previstos no contrato foram avaliados por uma consultoria internacional especializada em remuneração de executivos, que concluiu que a compensação está alinhada às práticas de mercado para situações semelhantes.Por fim, a Vale sustentou que apenas a renúncia de Stieler precisava ser comunicada ao mercado por meio de fato relevante, o que ocorreu em 6 de julho.Já os termos do contrato firmado posteriormente, segundo a administração da empresa, não possuem potencial para influenciar a decisão de investimento dos acionistas ou a cotação dos papéis da companhia.“A administração da Companhia, após análise criteriosa, concluiu que tais informações não se qualificam como fato relevante”, afirmou a Vale no documento encaminhado à CVM.