O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio. A medida, que faz parte do Plano Brasil Soberano, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A proposta busca auxiliar exportadores de produtos industriais e seus fornecedores afetados pela variação de preços dos produtos motivadas pelas tarifas norte-americanas e pela instabilidade geopolítica causada pelo conflito no Oriente Médio.Antes, o texto foi aprovado em uma comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados. No colegiado, o relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC), decidiu contemplar em seu parecer a agroindústria e a mineração entre os beneficiários. O texto foi aprovado no plenário sem mudanças em relação à versão do relator. Leia Mais Camilo diz que atuará para distensionar relação entre Lula e Alcolumbre Câmara aprova crédito de R$ 10 bi para subsídio do diesel Sem acordo, Alcolumbre diz que Congresso não analisará vetos nesta semana As linhas de crédito funcionam no âmbito do Plano Brasil Soberano, gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).O programa foi criado com o objetivo de fortalecer a competitividade das empresas brasileiras e contempla o financiamento de capital de giro, compra de máquinas (bens de capital), ampliação da produção e investimento em inovação tecnológica ou de adaptação.Outra mudança do relator foi ampliar as linhas de financiamento para incluir cooperativas, associações e outras formas associativas ou coletivas que exerçam as atividades contempladas.O texto também inclui como investimentos elegíveis as “adaptações de produtos, serviços e processos” necessários para o atendimento de “requisitos sanitários, fitossanitários, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade” exigidos por países importadores.Conforme a MP, o FGCE (Fundo Garantidor de Crédito ao Comércio Exterior) será o responsável pela cobertura inicial dos riscos de operação em caso de possíveis perdas. Se os recursos não forem suficientes, será acionado o FGE (Fundo de Garantia à Exportação).A MP foi publicada em março e perderia validade em 22 de julho. A proposta ampliou o Plano Brasil Soberano, reformulando trechos de outra medida que perdeu validade em dezembro do ano passado.Na semana passada, durante o evento de comemoração de 74 anos do BNDES, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, cobrou a aprovação da medida para destravar investimentos no setor industrial.*Sob supervisão de João KerDatafolha: Marina e Tebet lideram disputa ao Senado em São Paulo | CNN NOVO DIA