União Europeia acusa Facebook e Instagram de “design viciante” (imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog) Resumo Comissão Europeia acusa Facebook e Instagram de terem design “viciante” que fere Lei de Serviços Digitais (DSA);investigação preliminar concluiu que Meta não avaliou adequadamente risco de recursos como rolagem infinita de tela e notificações push causarem comportamentos de dependência;Meta poderá ter que mudar os aplicativos do Facebook e Instagram, e ser multada em até 6% do valor do faturamento anual da empresa.A Meta tem um novo problema para enfrentar na Europa: uma investigação preliminar da Comissão Europeia concluiu que o design “viciante” do Facebook e do Instagram fere a Lei de Serviços Digitais (DSA) em vigor nos países da região. Como consequência, a Meta poderá ter que mudar os aplicativos desses serviços e até ser multada.Em vigor integralmente desde 2024, a DSA estabelece um conjunto de regras que deve ser seguido por plataformas e serviços online que atuam em países pertencentes à União Europeia.Com base em uma investigação iniciada há dois anos, a Comissão Europeia concluiu, preliminarmente, que o design dos aplicativos do Facebook e Instagram visa manter os usuários “viciados” nesses serviços.Para ser exato, a entidade entende que a Meta não avaliou adequadamente o risco de determinados recursos causarem comportamentos de dependência psicológica dessas plataformas.Entre esses recursos estão: rolagem infinita de tela, reprodução automática de conteúdo, notificações push e sistemas de recomendação altamente personalizados de vídeos ou imagens.Ainda de acordo com a Comissão Europeia, essas “funcionalidades alimentam a necessidade do usuário de continuar a percorrer a página e colocam o cérebro em ‘modo de piloto automático’, contribuindo para hábitos pouco saudáveis e uso compulsivo”.A Comissão Europeia também concluiu que as medidas implementadas pela Meta para prevenir comportamentos viciantes não foram eficazes, dando como exemplo a facilidade com a qual as funções de gestão de tempo de uso das redes sociais podem ser desativadas, inclusive por adolescentes.A entidade também observa que as páginas com orientações sobre saúde mental implementadas pela Meta ficam separadas do “centro de segurança”, de modo a também não serem suficientes para reduzir o risco de vício.Instagram tem design viciante, segundo a Comissão Europeia (imagem: reprodução/Instagram)O que acontecerá com o Facebook e o Instagram na Europa?Por ora, nada muda nos aplicativos das redes sociais em si. Na atual fase, a Comissão Europeia dará a possibilidade de a Meta exercer o seu direito de defesa.Se as eventuais contestações da Meta não forem aceitas, as consequências poderão incluir desde mudanças obrigatórias no design dos aplicativos do Facebook e Instagram até a aplicação de uma multa que pode chegar a 6% do faturamento anual da empresa em escala global.À Reuters, a companhia de Mark Zuckerberg manifestou contrariedade com relação ao posicionamento da Comissão Europeia:Discordamos dessas conclusões preliminares, que não levam em consideração com precisão as medidas significativas que tomamos para proteger os adolescentes.Desde o início desta investigação, implementamos as Contas de Adolescente, que protegem automaticamente os jovens e dão aos pais o controle, permitindo que bloqueiem o acesso ao Instagram à noite e limitem o tempo diário de uso da tela a apenas 15 minutos.Ben Walters, representante da MetaVale lembrar que não é só a Meta que está na mira da União Europeia: em fevereiro, o TikTok também foi acusado de implementar um design viciante em seu aplicativo.União Europeia acusa Facebook e Instagram de “design viciante”