Aluguel por metro quadrado da Funai é o 2º mais caro em levantamento da CGU

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O aluguel da sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, tem o segundo maior custo por metro quadrado entre nove órgãos federais analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU).Os dados constam de um relatório da Controladoria concluído no início do mês de agosto. Segundo os auditores, a Funai pagou R$ 109,56 por m² ao mês em 2024. O valor ficou atrás apenas do registrado pela Infra S.A., de R$ 110,86, e foi 67% superior à média de R$ 65,61 identificada no levantamento.A sede da Funai funciona no Edifício Parque Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul, região central de Brasília. O contrato abrange uma área total de 11 mil m².Somados aluguel, de R$ 1 milhão, e condomínio, o custo anual atual chega a R$ 15,57 milhões. Somente com o aluguel, a fundação desembolsou R$ 14,5 milhões em 2024.A comparação consta de relatório de avaliação finalizado pela CGU em 4 de agosto. Além da Funai e da Infra S.A., foram analisados contratos do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Cade e da Anvisa.Os auditores fizeram ainda uma comparação direta com a Anac, que ocupa andares no mesmo edifício da Funai. Enquanto a fundação pagou R$ 109,56 por m² ao mês, a agência desembolsou R$ 92,96.Na prática, o valor pago pela Funai foi 17,9% maior, embora os dois órgãos ocupem o mesmo empreendimento, com padrão construtivo e localização semelhantes.“Caso se opte pela manutenção de imóvel de alto padrão construtivo, essa escolha deverá ser devidamente justificada no planejamento da nova contratação, à luz dos princípios de eficiência e economicidade que regem a Administração Pública Federal”, sugerem os auditores.3 imagensFechar modal.1 de 3Divulgação/ Funai2 de 3Reprodução - Funai3 de 3Ascom MPF/AMCusto desnecessárioA CGU também identificou um histórico de subocupação da sede. O imóvel foi contratado em 2017 para acomodar cerca de 800 pessoas, número compatível com a força de trabalho da fundação naquele momento.Em 2019, a Funai contabilizava 605 trabalhadores na sede e projetava ampliar esse número para 979. A expansão, porém, não se concretizou.Em 2025, a força de trabalho havia caído para 498 pessoas, pouco mais da metade da projeção. Com isso, o índice de ocupação chegou a 14,11 m² por pessoa, acima do limite de 12 m² estabelecido para escritórios da administração pública federal.Segundo a CGU, o descompasso entre o tamanho da área contratada e a quantidade de trabalhadores gerou um “custo desnecessário” estimado entre R$ 2,17 milhões e R$ 4,34 milhões.O cenário mudou com a recente recomposição do quadro da Funai. Atualmente, segundo o relatório, 719 profissionais estão lotados na sede.Elaborado pela CGU a partir das informações disponibilizadas pelos gestoresPela metodologia aplicada pela CGU, o índice atual é de 12,38 m² por pessoa, ligeiramente acima do teto de referência. A auditoria pondera, no entanto, que não há subocupação relevante no momento e que a chegada de novos servidores deverá normalizar os índices. Leia também Tácio LorranFunai pede homologação de acordo sobre projeto de mineração no Pará Paulo CappelliFunai terá que compensar povos indígenas por impactos de hidrelétrica Novo contratoO contrato da atual sede termina em setembro de 2027. Antes de uma eventual renovação, a CGU recomendou que a Funai compare o imóvel com outras opções disponíveis no mercado.A fundação também deverá avaliar imóveis da União e a possibilidade de compartilhar instalações com outros órgãos. A análise poderá levar em conta gastos com mudança, adaptação e implantação de uma nova estrutura.“O conjunto dessas constatações assume especial relevância diante da iminência do encerramento do Contrato de Locação nº 17/2017, previsto para setembro de 2027”, cita a auditoria.O órgão prossegue: “O imóvel atualmente ocupado apresenta o segundo maior custo por metro quadrado entre os órgãos analisados neste trabalho — R$ 109,56/m²/mês —, o que amplifica a materialidade de qualquer decisão sobre a nova contratação.”A CGU recomendou ainda que a Funai considere o trabalho híbrido no cálculo da área necessária e implemente o compartilhamento das estações antes de decidir se permanecerá no atual edifício.O Programa de Gestão e Desempenho foi regulamentado pela fundação em novembro de 2024. Na sede, 212 servidores trabalham em regime híbrido parcial, 39 estão em teletrabalho integral e três atuam remotamente do exterior.Apesar disso, segundo a CGU, a Funai não implementou mecanismos formais de compartilhamento das estações de trabalho. Também não possui indicadores para medir quantas mesas são efetivamente utilizadas ou a presença simultânea de servidores no prédio.