Entenda o que é a Assembleia Geral da ONU

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A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) se reúne na terça-feira (22), para sua 81ª sessão e debate geral.Neste encontro, os países que compõem as Nações Unidas discursam e expressam suas opiniões sobre as questões internacionais mais relevantes da atualidade.Saiba mais sobre o órgão da ONU abaixo. Leia Mais: Na ONU, Lula deve defender multilateralismo e rejeitar ingerência externa EUA permitirão que delegação do Irã vá à ONU para Assembleia com restrições EUA barram visto de presidente palestino a dias da Assembleia Geral da ONU O que é a Assembleia Geral da ONU?A Assembleia Geral da ONU é o principal órgão de formulação de políticas da organização.Ela foi criada com a Carta das Nações Unidas – o documento que também estabeleceu a própria ONU –, em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial.A assembleia ocupa “uma posição central como o principal órgão deliberativo, de formulação de políticas e representativo das Nações Unidas”, segundo a própria instituição.Além disso, desempenha um papel importante para o desenvolvimento da lei internacional.A Assembleia se reúne em sessões regulares de setembro a dezembro de cada ano e, posteriormente, conforme necessário.Quantos integrantes tem a Assembleia Geral da ONU?A Assembleia Geral da ONU é composta pelos 193 integrantes das Nações Unidas.Geralmente, o Brasil é o primeiro país a discursar na reunião anual. Saiba o porquê através desta matéria.O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz o discurso de abertura da 78ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos • NIYI FOTE/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDOQual a função da Assembleia Geral da ONU?A Assembleia Geral da ONU faz recomendações aos países sobre questões internacionais, agindo em relação a questões políticas, econômicas, humanitárias, sociais e legais.O órgão também pode tomar medidas em casos de ameaça ou violação da paz, agressão e quando o Conselho de Segurança não conseguir agir devido ao veto de um de seus membros permanentes – um voto contrário de um desses integrantes do conselho bloqueia qualquer pauta no órgão.De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral pode:Analisar e aprovar o orçamento da ONU e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-MembrosEleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações UnidasNomear o secretário-geral da ONU, seguindo recomendação do Conselho de SegurançaAnalisar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para manter a paz e a segurança internacionais, incluindo o desarmamentoDiscutir qualquer questão relacionada à paz e à segurança internacionais e, exceto quando uma disputa ou situação estiver sendo discutida atualmente pelo Conselho de Segurança, fazer recomendações sobre elaDiscutir, com a mesma exceção, e fazer recomendações sobre quaisquer questões dentro do escopo da Carta ou que afetem os poderes e funções de qualquer órgão das Nações UnidasIniciar estudos e fazer recomendações para promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e liberdades fundamentais e a colaboração internacional nos campos econômico, social, humanitário, cultural, educacional e de saúdeFazer recomendações para a solução pacífica de qualquer situação que possa prejudicar as relações amigáveis ​​entre os paísesConsiderar relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações UnidasVotação na Assembleia Geral da ONUA Assembleia Geral da ONU pode votar resoluções, recomendações e procedimentos internos da organização.Cada um dos 193 integrantes tem um voto.Votações sobre questões importantes, como recomendações sobre paz e segurança, a eleição de membros do Conselho de Segurança e do Conselho Econômico e Social, e questões orçamentárias, exigem maioria de dois terços da assembleia.Outras questões são decididas por maioria simples.ComitêsApós o debate geral, a Assembleia começa a consideração de itens de sua agenda.Esses assuntos são divididos com os seis Comitês Principais, que discutirão os temas e recomendarão rascunhos de resoluções e decisões para a Assembleia.Os seis Comitês Principais são:o Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional (Primeiro Comitê);o Comitê Econômico e Financeiro (Segundo Comitê);o Comitê Social, Humanitário e Cultural (Terceiro Comitê);o Comitê Especial Político e de Descolonização (Quarto Comitê);o Comitê Administrativo e Orçamentário (Quinto Comitê);e o Comitê Jurídico (Sexto Comitê)Assembleia Geral da ONU: entenda como funciona