O processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal) pode ficar paralisado até pelo menos dezembro, em razão do pedido de vista apresentado por Flávio Dino durante a sessão de terça-feira (15). Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, analisou os desdobramentos do caso em entrevista ao CNN Novo Dia.Segundo Crespo, ao fazer o pedido de vista, Dino efetivamente adiou o resultado da sessão plenária. “Em outras palavras, o que o ministro Dino fez é que ele está adiando o resultado dessa sessão do plenário”, afirmou o especialista. O prazo para devolução dos autos é de 90 dias, mas não há garantia de que isso ocorra antes do limite.Natureza do julgamento ainda é debatidaUma das questões centrais que permanecem em aberto diz respeito à natureza do processo: se administrativa ou criminal. Essa definição é determinante para estabelecer qual seria o “voto de minerva” em caso de empate.Se a questão for considerada administrativa, o “voto de qualidade” caberia ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Se for entendida como criminal, o benefício recairia sobre Alexandre de Moraes. Leia mais Fachin planeja detalhar rito de Mendonça em sessão plenária Após ataque, ala pró-Moraes deve elevar pressão sobre Fachin Master: Possível investigação de ministros implodiu STF, diz pesquisador Na avaliação de Crespo, a tendência é que o caso seja tratado como administrativo. “Tudo aquilo que acontece antes do início formal de uma investigação tem, como regra, natureza administrativa”, explicou.“No meu ponto de vista, ainda é uma questão administrativa e, portanto, esse ‘voto de minerva’, o ‘voto de qualidade’ do ministro Fachin, faria a diferença”, acrescentou.Pedido de vista suspende efeitos jurídicosO especialista esclareceu ainda que, do ponto de vista jurídico, o pedido de vista de Dino — mesmo tendo ele já votado anteriormente na sessão — foi válido. “Enquanto não encerra a sessão, os ministros podem mudar os seus votos, inclusive podem retirar o voto”, explicou Crespo. Com a suspensão do julgamento, nenhum efeito jurídico prático decorre da votação realizada até o momento.Crespo alertou também que, mesmo após a retomada do julgamento, o processo tende a se estender por um longo período. “Lembrando que, com relação à questão do Alexandre de Moraes, nós estamos apenas e tão somente votando se poderá iniciar uma investigação contra o ministro”, ressaltou. Segundo ele, existe inclusive o risco de prescrição do caso em razão da demora.Sessão foi marcada por tensões internasA sessão de terça-feira (15) também foi palco de críticas e atritos entre os ministros. De acordo com Crespo, Fachin foi interrompido de forma deselegante por Dino e posteriormente alfinetado por Gilmar Mendes.“A sessão foi, sim, questionada”, avaliou o especialista, que, no entanto, ponderou que havia pouco espaço para Fachin conduzir o processo de forma diferente, dado o ineditismo da situação.Para a semana seguinte, está previsto o julgamento do caso envolvendo André Mendonça, tema correlato ao de Moraes. Crespo não descartou que novas turbulências ocorram nessa sessão, e sinalizou a possibilidade de que algum grupo tente direcionar os debates de forma específica contra Mendonça, assim como teria ocorrido em favor de Moraes na sessão anterior. Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.