MP do governo pode proibir jogos online e restringir apostas esportivas; veja o que está em discussão

Wait 5 sec.

O governo federal prepara uma medida provisória para proibir jogos online e restringir apostas esportivas no Brasil. O texto ainda passa por ajustes, mas a orientação, até a noite desta quarta-feira, era pelo veto.Clubes e casas de apostas já se articulam contra a proposta. A mudança pode atingir contratos de patrocínio, publicidade e a arrecadação de impostos. A previsão é divulgar a MP nos próximos dias.A decisão de vetar as plataformas busca frear o avanço do endividamento familiar e transtornos mentais associados ao vício. – Imagem: AnnaStills/ShutterstockO que o governo preparaA versão definitiva da medida ainda não foi fechada. No caso das apostas esportivas, estão em avaliação tanto a restrição quanto a proibição.Lula vem criticando os efeitos das bets sobre pessoas e famílias. Após encontrar famílias afetadas pelo jogo, o presidente afirmou no início da semana: “Estamos tomando decisões e logo, logo, a gente vai anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso, porque é uma doença, não é um jogo.”O governo apresenta a proposta como uma forma de combater o vício e o endividamento relacionados às apostas.Clubes calculam perda de R$ 1 bilhãoA mudança atinge diretamente um dos principais negócios ligados ao futebol brasileiro. Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo têm contratos de patrocínio com casas de apostas superiores a R$ 100 milhões por ano.Os clubes calculam que uma eventual proibição faria o futebol perder cerca de R$ 1 bilhão em patrocínios. As equipes discutem, portanto, como reagir à medida.Entre os efeitos apontados estão:perda de contratos de patrocínio;possível aumento do jogo ilegal;queda na arrecadação de impostos;impacto na publicidade durante as transmissões esportivas.Bets estudam judicializaçãoAs casas de apostas também tentam barrar a mudança. O setor considera recorrer à Justiça e já tentou contato com o governo, sem sucesso.A alegação das empresas é que uma proibição pode empurrar apostadores para bets não registradas no país, que não pagam impostos.A discussão chega ainda aos veículos que transmitem futebol. Essas empresas faturam com anúncios de apostas. A Globo, por exemplo, é dona de uma casa de apostas.Casas de apostas alegam que uma proibição pode aumentar o jogo ilegal com plataformas não registradas no país. Imagem: gorodenkoff / iStockTexto ainda pode mudarClubes e casas de apostas esperavam medidas como limites para jogos de cassino ou restrições à publicidade, em vez de um veto.Há ainda uma consequência para as contas públicas. Até julho deste ano, o governo havia arrecadado cerca de R$ 10 bilhões em impostos com jogos online.A pressão dos setores envolvidos pode alterar a versão final da MP. Por enquanto, o governo mantém em discussão uma medida cujo texto definitivo ainda não foi concluído.O post MP do governo pode proibir jogos online e restringir apostas esportivas; veja o que está em discussão apareceu primeiro em Olhar Digital.