O Comitê de Meios e Recursos da Câmara dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei de Certeza Fiscal de Ativos Digitais, enviando uma proposta para reformular a tributação de criptomoedas para a Câmara em plenário.O comitê anunciou a avaliação na segunda-feira, agendando a sessão para que os legisladores revissem o H.R. 10357, considerassem emendas e votassem se o enviariam para a Câmara em plenário.“Isso não foi construído da noite para o dia”, disse o presidente do comitê, deputado Jason Smith, em um comunicado, atribuindo o crédito a mais de um ano de trabalho bipartidário.“A legislação que temos diante de nós hoje é o produto desse trabalho, trazendo clareza, paridade e aplicabilidade à tributação de ativos digitais e ajudando a manter os Estados Unidos como a capital mundial das criptomoedas, em vez de empurrar essa inovação, e os empregos que vêm com ela, para o exterior”, disse Smith.Para os usuários de cripto, a proposta removeria os cálculos de ganho ou perda sobre taxas de rede ou transação qualificadas de US$ 10 ou menos. O pagamento dessas taxas com tokens pode acionar a contabilidade fiscal porque os ativos digitais são tratados como propriedade. O alívio começaria em 2028 e se aplicaria a pagamentos de taxas elegíveis, não a pequenas compras de cripto em geral.O projeto simplificaria os cálculos de impostos para stablecoins em dólar qualificadas negociadas perto de seu valor de resgate, classificaria as recompensas de mineração e staking como renda ordinária, e permitiria que certos fundos de investimento fizessem staking de ativos sem perder seu status fiscal apenas por isso. Ele exclui uma proposta anterior para permitir que os contribuintes adiassem o reconhecimento de algumas recompensas de mineração e staking.Ele também estenderia as regras de “wash-sale” para ativos digitais negociados, geralmente adiando as deduções de perdas quando os investidores adquirem ativos substancialmente idênticos dentro de 30 dias antes ou depois da venda. Empréstimos de cripto qualificados não seriam tratados como vendas, e contribuintes elegíveis poderiam corrigir declarações anteriores por meio de um novo programa de divulgação, de acordo com o Comitê Conjunto de Tributação.O projeto de lei tributária avançou um dia depois que o Senado não conseguiu prosseguir com o Clarity Act separado, que aborda a supervisão do mercado de cripto. A SEC e a CFTC prometeram desde então buscar regras de cripto sob seus poderes existentes.A proposta tributária ainda requer aprovação de ambas as câmaras em forma idêntica e a assinatura do presidente antes de se tornar lei.“Espero dar continuidade a esse trabalho à medida que avançamos com essas políticas”, disse Smith.* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.Procurando uma alternativa para aumentar seus ganhos? A Renda Fixa Digital do MB é a solução: até 18% de ganho ao ano, risco controlado e a segurança que seu dinheiro merece. Conheça agora!O post Após derrota do Clarity Act, projeto que muda tributação de criptomoedas avança nos EUA apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.