Moraes admite “melhora clínica” de Bolsonaro na prisão domiciliar

Wait 5 sec.

O ministro Alexandre de Moraes (STF) afirmou, em decisão assinada nesta sexta-feira (3/7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora clínica durante o período em que cumpre prisão domiciliar humanitária. O trecho consta do despacho em que o ministro manteve o ex-presidente em prisão domiciliar e analisou o pedido da defesa para prorrogação da medida.Moraes citou os relatórios médicos semanais apresentados pela defesa e escreveu que “não há dúvidas de que, durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária, houve a melhora clínica do custodiado Jair Messias Bolsonaro, não somente em relação à ‘broncopneumonia aspirativa’, mas também no quadro geral de suas comorbidades, conforme demonstram os relatórios médicos semanais juntados aos autos pela Defesa”. Leia também Grande AngularAdvogada diz estar feliz por se casar com Thiago Brennand: “Presente” Grande AngularEm queda após escândalo do Master, Ciro Nogueira diz “admirar” Lula Grande AngularMP quer manter na 1ª instância caso de médico flagrado com R$ 500 mil Grande Angular8/1: Moraes pede prova de que condenada concluiu curso de democracia O que diz a decisãoAlém de manter a prisão domiciliar humanitária, Moraes concluiu que não ficou comprovada a prática de falta grave durante o período em que Bolsonaro esteve em casa. O ministro também revogou o porte de arma do ex-presidente, cancelou seu Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e determinou a apreensão de todas as armas de fogo registradas em seu nome.A decisão cita manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo a qual a condição atual de Bolsonaro é incompatível com a posse de arma de fogo, requisito que exige, entre outros pontos, que o interessado não responda a inquérito policial ou processo criminal.Com base nesse entendimento, Moraes determinou que a defesa entregue os armamentos à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal em até 48 horas.O despacho também prevê que o descumprimento das regras da prisão domiciliar ou das medidas cautelares poderá resultar no retorno do ex-presidente ao regime fechado.