O Brasil deu um passo importante para fortalecer sua indústria de minerais críticos e estratégicos, aponta relatório do BTG Pactual. O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê R$ 5 bilhões em créditos tributários para estimular o processamento doméstico e a produção de maior valor agregado, além de autorizar um fundo de garantia para mineração com até R$ 2 bilhões de participação federal.Segundo o BTG, a legislação é positiva para os investimentos e para o desenvolvimento do setor, principalmente porque o financiamento é um dos principais gargalos para projetos de mineração de menor porte.O banco explica que a combinação de incentivos fiscais, garantias públicas e maior atenção política pode ajudar a atrair capital privado e acelerar projetos.O foco no processamento dentro do país também pode permitir que o Brasil capture uma parcela maior do valor de seus recursos minerais, além de atrair tecnologia, parceiros estratégicos e investimentos para a cadeia produtiva.Ainda assim, os analistas alertam que o projeto amplia a participação do governo nas operações do setor. Um novo conselho ligado à Presidência ficará responsável por definir a lista de minerais estratégicos e poderá aprovar mudanças de controle de empresas que detenham direitos sobre minerais críticos, inclusive com possibilidade de bloquear aquisições estrangeiras consideradas contrárias aos interesses estratégicos do Brasil.Para o BTG, essa maior discricionariedade aumenta a incerteza regulatória justamente em um momento em que o país “precisa de capital estrangeiro e conhecimento técnico”.Apesar disso, o banco avalia que a nova legislação reforça a importância estratégica do Brasil no mercado global de minerais críticos e pode sustentar investimentos no setor ao longo do tempo.Entre as empresas que o BTG acompanha como potenciais beneficiárias estão Viridis Mining, Aclara Resources e Meteoric Resources, com destaque para o avanço da indústria de terras raras no Brasil.*Com supervisão de Juliana Américo