Depois quase três anos tentando ingressar na faculdade, o estudante, Eduardo Luvizetto dos Santos, teve sua bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) negada por conta do envolvimento da mãe com plataformas de apostas.O jovem, que estudava para conseguir uma bolsa no curso de Psicologia, conquistou, graças a sua nota no Enem do ano passado, uma bolsa integral para cursar a graduação em uma unidade da UNIP, em São Paulo.Com todos os requisitos exigidos pelo programa aparentemente corretos, Eduardo se surpreendeu quando a bolsa foi negada. Com a justificativa que a renda de um parente próximo superava o valor de renda aceito devido a movimentações relacionadas a bets.Como funciona o ProuniO Programa Bolsa para Todos é uma iniciativa do governo federal que oferece bolsas de estudos integrais (100%) e parciais (50%) do valor da mensalidade de instituições de ensino superior privadas.Para ser elegível à bolsa, além de um bom desempenho em uma das duas edições mais recentes do Enem, o candidato deve atender a alguns requisitos socioeconômicos, como ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública e um teto de renda familiar.O Prouni estabelece um limite de renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo para bolsas integrais e de 3 salários mínimos para bolsas parciais.Posicionamento da universidadeA UNIP negou o pedido de bolsa de Eduardo sob o argumento de que a documentação apresentada indicava que a renda de seu núcleo familiar ultrapassava o limite estabelecido para a concessão do benefício.Em nota, a universidade afirma que prêmios são considerados renda, segundo a lei que rege o imposto de renda.“O candidato alega valores descontados da renda de sua mãe,como empréstimos feitos em folha para pagar por esses jogos, mas o Programa não considera despesas do grupo familiar, apenas a renda bruta familiar/per capta mensal, caso contrário teriam-se como bolsistas os mais endividados, e não o grupo com menor renda”, pronunciou-se a instituição.Aposta conta como renda?Segundo a orientação da Receita Federal, se o prêmio foi pago por uma pessoa jurídica no Brasil está sujeito à tributação exclusiva/definitiva, enquanto os recebidos do exterior são tributáveis e podem exigir o recolhimento de imposto.De acordo com José Roberto Covac Junior, advogado especialista em direito educacional, em entrevista para o G1, o prêmio só se configura como renda tributável quando há um efetivo aumento no patrimônio do envolvido.O especialista pontua que em caso de apostas é preciso diferenciar volume movimentado de lucro efetivo.Sem resoluçãoEduardo está atualmente desempregado e mora junto com a mãe aposentada em um bairro periférico de Campinas. Seu núcleo familiar não ganha mais do que um salário mínimo.O estudante entrou com um recurso administrativo tentar reverter a decisão. No documento, Eduardo destaca as dívidas da mãe e sua condição de ludopatia, transtorno caracterizado pelo impulso incontrolável de jogar.Em resposta, a UNIP informou que a etapa de reanálise da documentação, limitado ao período de entrevistas do processo de bolsas, já havia sido encerrada.*Com informações do portal G1.**Com supervisão de Ricardo Gozzi