Imposto Seletivo isenta 12 carros 1.0 e taxa elétricos a partir de 2027; veja tabela completa

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Os preços dos carros, assim como a definição de linha de produtos por parte das montadoras, serão impactados pela reforma tributária, que entrará em vigor a partir de 2027. O Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”, será um dos mais relevantes. Ele será um substituto parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e terá o objetivo de desestimular o consumo de bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente, ou seja, no caso dos carros, os mais poluentes. Assine as newsletters QUATRO RODAS e fique bem informado sobre o universo automotivo com o que você mais gosta e precisa saber. Inscreva-se aqui para receber a nossa newsletter Aceito receber ofertas produtos e serviços do Grupo Abril. Cadastro efetuado com sucesso! Você receberá nossa newsletter todas as quintas-feiras pela manhã. Na quarta-feira (4), o governo federal publicou a Medida Provisória 1.399/2026, que define as alíquotas do Imposto Seletivo. No entanto, a MP tem que ser aprovada até o final deste ano pelo Congresso para virar lei e ser aplicada em 2027, caso contrário pode se tornar um imbróglio jurídico.“As alíquotas deveriam ter sido definidas respeitando a noventena, 90 dias para o contribuinte se adaptar aos impactos dos tributos… O IS, como é um tributo que ainda será regulamentado de fato e virar lei, ele tem que respeitar a noventena. Se isso não for feito esse ano, tem outro princípio constitucional que é o da anterioridade anual. Isso pode não ocorrer em 2027 e só apenas em 2028”, conforme explica Pedro Poceiro, diretor da Loureiro Poceiro Contabilidade. Continua após a publicidadeQuais carros terão alíquota zero?O texto da MP prevê que algumas categorias de veículos terão alíquota zero para o Imposto Seletivo. A lista engloba modelos destinados a pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e a taxistas.A mudança que mais chamou atenção no texto foi que a alíquota zero vai contemplar os automóveis da lista do programa Carro Sustentável, previsto para ser encerrado este ano, mas que tem um futuro com a regra. Ao todo, são 12 veículos. Todos são equipados com motor 1.0 e câmbio manual. Continua após a publicidadeChevrolet Onix (MT, MT Turbo e Eco);Chevrolet Onix Plus (MT, MT Turbo e Eco);Citroën Basalt (Feel);Citroën C3 (Live Go, Live Plus e Feel Plus);Fiat Argo (Drive 1.0);Fiat Mobi (Like e Trekking);Hyundai HB20 (Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT);Hyundai HB20S (Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT);Renault Kardian (Vibe);Renault Kwid (Evolution, Techno e Outsider);Volkswagen Polo (Track, Robust e TSI 1.0 MT);Volkswagen Tera (1.0 MPI).Base no IPI VerdeAs alíquotas do Imposto Seletivo têm como base as do IPI Verde. “A MP repete a mesma estrutura do IPI Verde, com alíquota base de 6,3 para os automóveis e 3,9 para comerciais leves. Ele tem pontos somados ou subtraídos conforme motorização, combustível, eficiência energética, densidade industrial e itens de segurança”, afirma Felipe Azevedo Maia, sócio fundador do AZM Advogados Associados. Na visão dele, a carga efetiva do IS deve ficar próxima a do IPI.Os melhores carros elétricos até R$ 150.000 para comprar em 2026 Continua após a publicidadeSabendo disso, as montadoras nacionais investiram em opções somente a etanol, por exemplo, caso do Onix e Onix Plus Eco e da VW Saveiro Robust Etanol. Outro movimento observado recentemente partiu da Stellantis, que reduziu a potência do motor T200, que equipa carros da Fiat, Peugeot e Citroën, de 130 cv para 115 cv. Veja abaixo as principais tabelas de alíquotas que serão empregadas no importo seletivo para automóveis de passeio, por potência e por tipo de motorização, de acordo com a MP.Tabela por potência: Continua após a publicidadeCVVariação de alíquota(pontos percentuais)