Terras raras, urânio e cobre: veja minerais “prioritários” do Brasil

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Terras raras, urânio, cobre e lítio estão entre os nove minerais que terão prioridade máxima na nova política mineral brasileira.A classificação foi aprovada pelo governo federal nesta quinta-feira (5), durante a primeira reunião do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.A lista reúne substâncias consideradas especialmente importantes para o desenvolvimento industrial, a segurança de abastecimento e a inserção do Brasil em cadeias produtivas estratégicas. Leia Mais Governo vai dispensar contratos de ferro e ouro de análise do conselho Brasil define lista de minerais críticos e estratégicos; entenda Governo cria três níveis de prioridade para minerais críticos Além das terras raras, do urânio, do cobre e do lítio, o grupo de maior prioridade inclui grafita, níquel, cobalto, manganês e silício.Na prática, esses minerais terão preferência na aplicação dos instrumentos de fomento previstos na nova política mineral brasileira, que busca ampliar a produção nacional e atrair investimentos para etapas de maior valor agregado, como beneficiamento, processamento e refino.A definição também terá consequências para o mecanismo de triagem de investimentos. Determinadas operações societárias e contratos internacionais de fornecimento envolvendo essas substâncias estarão sujeitos à análise do governo, conforme os critérios que ainda serão detalhados na regulamentação.Quais são os nove minerais prioritários?A categoria de maior prioridade reúne substâncias com diferentes aplicações industriais e tecnológicas.As terras raras, por exemplo, são utilizadas na fabricação de ímãs permanentes de alto desempenho, empregados em veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa.O lítio, o níquel, o cobalto e a grafita têm aplicações relevantes na fabricação de baterias, especialmente aquelas utilizadas em veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia.O cobre, por sua vez, é considerado essencial para a eletrificação da economia, devido à sua elevada condutividade elétrica. O metal é utilizado em redes de transmissão, motores, equipamentos industriais e sistemas de geração de energia.Já o urânio possui importância estratégica para a geração de energia nuclear, enquanto o manganês é amplamente utilizado na siderurgia e também possui aplicações em determinadas tecnologias de baterias.O silício, por fim, é matéria-prima importante para a fabricação de semicondutores e painéis solares, além de ter aplicações na indústria metalúrgica.O Brasil possui reservas e projetos de exploração de diferentes substâncias incluídas na lista, mas ainda enfrenta desafios para desenvolver determinadas etapas industriais, especialmente em cadeias que exigem tecnologias complexas de separação, processamento e refino.E os demais minerais?Além dos nove minerais de prioridade alta, o governo estabeleceu outras duas categorias.Na classe intermediária ficaram oito substâncias: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.Entre os destaques estão fosfato e potássio, utilizados na fabricação de fertilizantes e considerados relevantes para a segurança do abastecimento agrícola brasileiro.Já a terceira categoria, de menor prioridade, reúne nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e metais do grupo da platina.A inclusão dessas substâncias na classe de menor prioridade não significa que elas tenham perdido importância econômica. A classificação considera, entre outros fatores, a vulnerabilidade do abastecimento, a concentração da oferta mundial e a posição do Brasil nas cadeias produtivas.Uma diferença importante está no alcance da triagem de investimentos. Enquanto determinados contratos internacionais de fornecimento de minerais das duas primeiras classes poderão ser analisados pelo conselho, os contratos de venda de substâncias da terceira categoria, como ferro e ouro, ficarão dispensados dessa análise em razão da classificação.A dispensa, entretanto, não se aplica às operações societárias, que continuarão sujeitas à triagem nas hipóteses previstas nas regras do mecanismo.Por que o governo criou a lista?A definição das prioridades ocorre em meio à crescente disputa internacional pelo acesso a matérias-primas utilizadas na transição energética, na indústria tecnológica e em equipamentos de defesa.Países como Estados Unidos e China têm ampliado suas estratégias de segurança de abastecimento, em um cenário de concentração de diferentes etapas da produção e do processamento mineral.Nesse contexto, o governo brasileiro pretende utilizar a nova política para ampliar a participação do país nessas cadeias produtivas e estimular investimentos que permitam transformar uma parcela maior das matérias-primas dentro do território nacional.A classificação foi estabelecida após a publicação do Decreto nº 13.146, na quarta-feira (4), que definiu os critérios para identificar e priorizar minerais críticos e estratégicos.A legislação prevê revisões periódicas da lista, permitindo alterações conforme mudanças nas condições de abastecimento, na demanda industrial e no cenário geopolítico internacional.