O governo federal estabeleceu três níveis de prioridade para minerais críticos e estratégicos do Brasil. A medida busca orientar a atuação do Estado no setor e fortalecer a indústria nacional, com atenção especial a matérias-primas consideradas importantes para a transição energética, a tecnologia e a segurança do país.A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 13.146, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (4), a norma define critérios para classificar os recursos minerais e organizar as substâncias em diferentes categorias.Nesta quinta-feira (5), o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou lista com 27 minerais, distribuídos entre as três classes de prioridade.Como funcionam os três níveis de prioridade?A classificação considera cinco fatores principais: risco geopolítico, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição por outros materiais, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência de fornecedores estrangeiros.A Classe 1 reúne os minerais que exigem atuação prioritária do Estado, devido à relevância para os interesses nacionais e à intensidade dos riscos ou oportunidades estratégicas;A Classe 2 contempla substâncias cuja importância justifica medidas para desenvolver a indústria, reduzir vulnerabilidades no abastecimento e fortalecer cadeias produtivas;Já a Classe 3 abrange minerais que demandam principalmente monitoramento estratégico e reavaliação periódica.A lista aprovada pelo conselho ficou assim:Classe 1 — Prioridade altaTerras raras;Grafita;Lítio;Níquel;Cobalto;Cobre;Manganês;Silício;Urânio.Classe 2 — Prioridade médiaTungstênio;Cromo;Vanádio;Tântalo;Titânio;Fosfato;Potássio;Enxofre.Classe 3 — Prioridade baixaNióbio;Estanho;Ferro;Zinco;Ouro;Magnésio;Molibdênio;Tório;Alumínio;Metais do grupo da platina.A presença de minerais, como nióbio e minério de ferro, na terceira categoria não significa que eles tenham perdido importância econômica. A classificação considera também a posição brasileira na cadeia produtiva e o grau de dependência externa. O país já possui participação relevante na produção mundial de algumas dessas substâncias.Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (4), a norma define critérios para classificar os recursos minerais e organizar as substâncias em diferentes categorias – imagem: Peggy Greb, USDA/Wikimedia CommonsLeia mais:A ilha gelada que concentra 25 minerais cobiçados por potênciasSenado aprova lei dos minerais críticos em meio à disputa de Trump por terras raras do BrasilBrasil cria política para explorar minerais críticos essenciais para smartphones, carros elétricos e tecnologiaO que define um mineral crítico ou estratégico?O decreto diferencia as duas categorias. Para ser considerado crítico, um mineral precisa ser necessário para setores importantes da economia, apresentar vulnerabilidades de abastecimento e representar risco relevante ao país em caso de escassez.A análise inclui a dependência de importações, a concentração da produção mundial em poucos países, conflitos geopolíticos, sanções, restrições comerciais e dificuldades tecnológicas. O governo também deverá considerar a possibilidade de substituir o material por alternativas.Outro ponto é o impacto ambiental da atividade mineral. A disponibilidade de água, os efeitos sobre comunidades e territórios, a exposição a eventos climáticos e as possibilidades de reciclagem e reaproveitamento de rejeitos também entram na avaliação.Já um mineral estratégico precisa ter reservas significativas no Brasil e ser relevante para pelo menos uma destas finalidades: gerar superávit na balança comercial, promover desenvolvimento tecnológico, estimular o desenvolvimento regional ou contribuir para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.Uma mesma substância pode ser classificada simultaneamente como crítica e estratégica, desde que cumpra os requisitos das duas categorias.O que muda para o setor mineral?A divisão deverá orientar a aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A estratégia busca ampliar a participação brasileira nas cadeias produtivas globais, estimulando não apenas a extração, mas também o beneficiamento, o refino e a transformação industrial das matérias-primas no país.Entre os mecanismos previstos pela política estão instrumentos de financiamento e garantias para projetos do setor, além de iniciativas voltadas ao processamento mineral e à inovação tecnológica.A classificação, porém, não concede automaticamente benefícios fiscais, financiamentos ou autorização para empreendimentos. As empresas continuam sujeitas às exigências legais aplicáveis a cada instrumento.O Ministério de Minas e Energia ficará responsável por elaborar os estudos técnicos que fundamentam a classificação das substâncias. A lista deverá passar por revisão ordinária a cada quatro anos, embora o conselho possa promover alterações extraordinárias.O post Brasil cria ranking de minerais críticos; veja quais ficaram no topo da lista apareceu primeiro em Olhar Digital.