A mineradora australiana Cazaly Resources anunciou nesta quarta-feira (4) um acordo que pode resultar na aquisição de 90% de uma empresa detentora de projetos de terras raras e urânio em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. A operação envolve 64 direitos minerários, distribuídos por uma área de aproximadamente 1.118 quilômetros quadrados.Segundo comunicado divulgado à Bolsa de Valores da Austrália, a companhia pretende adquirir uma participação na Einstein Ventures, empresa que atualmente detém 100% dos projetos. O acordo prevê um período inicial de avaliação dos ativos e uma opção de compra válida por 12 meses, caso a australiana decida avançar com a operação.A transação ainda não foi concluída e os empreendimentos estão em fase inicial de pesquisa mineral, sem produção comercial ou reservas minerais comprovadas. Leia Mais Viridis fecha acordo para vender terras raras à Solvay na França até 2034 Governo deixa em aberto revisão de negócios minerais já realizados Empresa listada nos EUA compra 8% de mineradora com terras raras em MG Pelos termos anunciados, a Cazaly terá inicialmente 30 dias para realizar uma análise técnica, financeira e jurídica dos projetos. Se decidir prosseguir, deverá investir 200 mil dólares em atividades de pesquisa e despesas associadas durante os primeiros seis meses.Ao final desse período, a companhia poderá abandonar a operação sem adquirir participação nos ativos ou continuar com os trabalhos, mediante um investimento adicional mínimo de 300 mil dólares nos seis meses seguintes.Para efetivar a aquisição de 90% da Einstein Ventures, a australiana precisará pagar mais 1 milhão de dólares aos atuais proprietários. Nesse cenário, será constituída uma joint venture, com participação de 90% da Cazaly e 10% dos demais sócios.O contrato também estabelece pagamentos adicionais vinculados ao cumprimento de metas, como a comprovação de recursos minerais de terras raras e urânio e a conclusão de um estudo definitivo de viabilidade econômica. Caso todas as condições previstas sejam atingidas, esses pagamentos poderão somar outros 7 milhões de dólares.A empresa informou que divulgará ao mercado o resultado da avaliação inicial dos ativos.Projetos no BrasilA maior parte das áreas incluídas na negociação está localizada no Rio Grande do Sul, onde a empresa identifica oportunidades para pesquisar terras raras e urânio.Um dos principais empreendimentos é o projeto Encruzilhada, situado em uma região que apresenta características geológicas consideradas favoráveis à ocorrência desses minerais.Pesquisas preliminares realizadas pela Einstein Ventures identificaram concentrações de terras raras em amostras de solo, rochas e perfurações superficiais. Um dos resultados apresentados atingiu 1.763 partes por milhão de óxidos totais de terras raras em um intervalo de um metro de profundidade amostrado por trado.A campanha realizada entre junho e julho deste ano compreendeu 30 perfurações rasas, totalizando 82,25 metros. Os resultados indicam a presença dos elementos nas áreas investigadas, mas ainda não permitem determinar a quantidade de minério disponível ou a viabilidade econômica de uma eventual exploração.Em relação ao urânio, a companhia cita trabalhos históricos realizados em áreas próximas ao projeto, que identificaram ocorrências do mineral e estruturas geológicas consideradas favoráveis à sua concentração. Essas informações, entretanto, não representam a comprovação de uma jazida de urânio dentro dos direitos minerários envolvidos na negociação.Outro empreendimento é o West Lavras, também no Rio Grande do Sul, onde as pesquisas buscam identificar terras raras associadas a argilas de adsorção iônica. Esse tipo de formação mineral tem despertado interesse por seu potencial de aproveitamento de elementos utilizados na fabricação de ímãs permanentes e equipamentos de alta tecnologia.A empresa também pretende avaliar a possibilidade de ocorrência de ouro na região.Monopólio do urânioA eventual participação da Cazaly em projetos com potencial para urânio ocorre em um setor que possui restrições específicas na legislação brasileira.A Constituição Federal estabelece que a pesquisa, a lavra, o processamento e a comercialização de minerais nucleares integram o monopólio da União.A Lei nº 14.514, de 2022, abriu possibilidades de participação privada em atividades relacionadas ao urânio, por meio de contratos e associações com a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), responsável pela execução do monopólio.A legislação também estabelece procedimentos para situações em que minerais nucleares são encontrados associados a outras substâncias. Nesses casos, a INB deve avaliar o potencial econômico da ocorrência e as condições para um eventual aproveitamento.Assim, a aquisição de participação em uma empresa com direitos minerários não representa, por si só, autorização para pesquisar ou produzir urânio de forma independente no Brasil.O comunicado da Cazaly não informa a existência de acordos com a INB nem detalha como a companhia pretende lidar com as exigências legais brasileiras caso seja confirmado potencial econômico para o mineral.O governo federal também discute uma regulamentação para ampliar a participação da iniciativa privada na exploração de urânio no Brasil. Uma minuta de decreto elaborada pelo Ministério de Minas e Energia foi encaminhada à Casa Civil em fevereiro, mas ainda não foi publicada. A proposta busca regulamentar uma lei de 2022 que permite parcerias entre empresas privadas e a INB.Interesse no mercado brasileiroA Cazaly também informou que representantes da empresa e dos atuais proprietários dos projetos se reuniram em outubro, na Austrália, com integrantes da Minas Invest, agência de atração de investimentos ligada ao governo de Minas Gerais.Segundo a companhia, o encontro fez parte das avaliações realizadas antes da assinatura do acordo e permitiu conhecer iniciativas de apoio ao investimento estrangeiro no setor mineral brasileiro.A Cazaly Resources é uma companhia australiana de exploração mineral, com ações negociadas na ASX e projetos de ouro, cobre, terras raras e outros minerais em países como Austrália, Canadá e Namíbia.A possível entrada no Brasil amplia sua exposição a minerais considerados estratégicos para cadeias industriais e tecnológicas, em um momento de crescente interesse internacional pela diversificação das fontes de suprimento de terras raras.