Nova estimativa do IBGE pode fazer município da Paraíba perder FPM em 2027

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Araçagi, no Brejo paraibano, aparece entre as 31 cidades brasileiras que podem ter redução de coeficiente; resultado ainda é preliminar e pode ser contestadoAraçagi, no Brejo paraibano, é o único município da Paraíba que aparece entre as 31 cidades brasileiras com possibilidade de perda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2027, segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a partir das novas estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O levantamento aponta que, embora 3.245 municípios brasileiros tenham registrado crescimento populacional entre 2025 e 2026, apenas 49 devem avançar de faixa e conquistar aumento de coeficiente do FPM-Interior no próximo ano. Na outra ponta, 31 municípios aparecem com possibilidade de redução. Araçagi é a única cidade paraibana nessa relação.A situação de Araçagi chama atenção porque o município já vem sendo afetado pelo mecanismo de transição criado pela Lei Complementar nº 198/2023.O município havia sido apontado anteriormente como uma das cidades que perderiam coeficiente em razão dos dados do Censo 2022. Naquele momento, o coeficiente poderia cair de 1,2 para 1,0, mas a redução foi diluída ao longo dos anos pela legislação, evitando uma queda imediata nos repasses.Agora, com a nova estimativa populacional do IBGE para 2026, Araçagi volta a aparecer entre os municípios que podem sofrer redução do coeficiente em 2027.O impacto financeiro exato ainda não pode ser considerado definitivo, já que os coeficientes oficiais para o próximo exercício ainda serão calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Para os municípios do interior, a quantidade de habitantes é um dos principais critérios utilizados para definir a participação no FPM-Interior.Os municípios são distribuídos em faixas populacionais, cada uma com um coeficiente. Quando uma cidade ultrapassa determinado limite, pode ganhar uma quota e aumentar sua participação no fundo. Da mesma forma, uma redução populacional que faça o município cair de faixa pode provocar perda de coeficiente.Por isso, crescer em número de habitantes não significa necessariamente receber mais FPM. O que importa é se o crescimento é suficiente para fazer o município mudar de faixa populacional.Paraíba não tem município entre os que podem ganhar coeficienteO estudo da CNM indica que nenhum município paraibano deve ganhar coeficiente em 2027 em razão da nova estimativa populacional.Assim, dos 223 municípios da Paraíba, Araçagi é apontado como o único com possibilidade de perda, enquanto os demais não aparecem entre as cidades que devem mudar de coeficiente em decorrência das estimativas de 2026.Esse cenário é diferente do observado em outros estados. Amazonas, por exemplo, concentra grande parte dos municípios com possibilidade de perda, enquanto Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais aparecem entre os estados com maior número de cidades que podem conquistar aumento de coeficiente.A CNM ressalta que os dados ainda são preliminares. Os novos coeficientes do FPM serão definidos pelo TCU ao longo do segundo semestre.Além disso, os municípios que identificarem divergências na estimativa populacional do IBGE podem apresentar contestação. O prazo informado para questionar os dados termina em 9 de setembro de 2026.Dessa forma, a situação de Araçagi ainda pode sofrer alteração antes da definição definitiva dos coeficientes que serão utilizados no cálculo do FPM de 2027.Para Araçagi, a discussão vai além de uma simples mudança estatística.Uma eventual redução do coeficiente significa uma participação menor no rateio do FPM, uma das principais fontes de recursos para os municípios brasileiros.Por isso, a prefeitura e a equipe técnica municipal precisam acompanhar o processo e, caso identifiquem inconsistências nos números apresentados pelo IBGE, utilizar o período de contestação para tentar corrigir a estimativa.Por enquanto, Araçagi é o único município da Paraíba apontado pela CNM com possibilidade de perda de coeficiente do FPM em 2027. A palavra final, entretanto, ainda não está dada.Com Brasil61O post Nova estimativa do IBGE pode fazer município da Paraíba perder FPM em 2027 apareceu primeiro em Vitrine do Cariri.