Noruega apreende navio russo para cobrar indenização de US$ 4,2 bilhões

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A Noruega apreendeu um navio russo no Ártico para executar uma indenização de US$ 4,22 bilhões obtida pela empresa ucraniana de energia Naftogaz em razão da tomada de seus ativos por Moscou quando a Rússia anexou a Crimeia, em 2014, informaram autoridades na noite de quarta-feira (2).A embarcação, chamada Professor Molchanov, foi apreendida na costa do arquipélago norueguês de Svalbard, no Ártico, após um impasse de 24 horas com a Guarda Costeira da Noruega, segundo a Covington, escritório de advocacia norte-americano que representa a Naftogaz.A agência estatal russa TASS citou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores dizendo que a ação da Noruega foi um ato de “pirataria”. Leia Mais Ucrânia diz que não está por trás das explosões no gasoduto Nord Stream Enviados da UE se reúnem para negociar novo pacote de sanções contra Rússia Ataques ucranianos deixam ao menos seis mortos e atingem depósito na Rússia A Naftogaz move ações judiciais contra a Rússia desde 2016 em busca de indenização pela expropriação de seus bens na Crimeia.Em abril de 2023, um tribunal arbitral em Haia determinou que a Rússia pagasse à Naftogaz US$ 4,22 bilhões, além de juros e custos jurídicos, mas Moscou não cumpriu a decisão.“A Rússia não pode fugir da responsabilidade simplesmente se recusando a cumprir uma sentença arbitral internacional”, afirmou o CEO interino da Naftogaz, Sergii Fedorenko.A Covington afirmou que vinha monitorando há meses o Professor Molchanov, uma embarcação de propriedade russa utilizada em cruzeiros comerciais.Antecipando a chegada do navio a Svalbard, a caminho de Barentsburg, um assentamento minerador russo, os advogados da Naftogaz solicitaram a um tribunal norueguês que a embarcação fosse apreendida no local e submetida a uma venda compulsória.O pedido foi aprovado na segunda-feira pelo Tribunal Distrital de Nord-Troms e Senja. Em sua decisão, a corte determinou que o governador de Svalbard executasse a ordem, supervisionasse a embarcação e garantisse que ela não fosse deslocada.O gabinete do governador divulgou um comunicado confirmando que o navio havia sido apreendido e permaneceria retido em Svalbard.A Naftogaz afirmou que está coordenando medidas de execução judicial em diversas jurisdições, incluindo Estados Unidos, França, Reino Unido e Finlândia, onde ativos russos foram congelados. A Rússia está recorrendo do processo, alegando que não foi notificada.“Continuaremos buscando ativos russos em todo o mundo até que a indenização concedida à Naftogaz e a outras empresas do Naftogaz Group seja paga”, afirmou a empresa ucraniana.Entenda o que é a Crimeia, região da Ucrânia anexada pela Rússia