A Justiça Federal suspendeu novas intervenções na área onde funcionava o Samba do Cruz, na Casa Verde, zona norte de São Paulo. A decisão proíbe obras que possam mexer no solo ou no subsolo do terreno até a conclusão de estudos técnicos sobre possíveis vestígios arqueológicos e bens culturais no local.A decisão, publicada em 20 de agosto, proíbe a Prefeitura de São Paulo e a concessionária responsável pela área de realizar obras que possam afetar o solo ou o subsolo do local, como escavações, terraplanagem e fundações.Na prática, a determinação cria uma espécie de freio temporário para novas intervenções enquanto o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acompanha os estudos necessários na área. O caso envolve o espaço ocupado pelo Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança, conhecido pela realização do Samba do Cruz e por sua importância para a comunidade da região.O que motivou a decisão?A área foi alvo de uma ação de reintegração de posse e as estruturas do local foram demolidas em julho. Antes disso, porém, uma vistoria do Iphan havia apontado indícios de possível relevância arqueológica e cultural no terreno. Entre os elementos encontrados estavam estruturas e objetos ligados a religiões de matriz africana, além de plantas utilizadas em práticas religiosas.A Defensoria Pública da União (DPU) levou o caso à Justiça Federal e pediu medidas para proteger o patrimônio cultural, religioso e arqueológico da área. A juíza responsável pelo caso destacou que a demolição já havia ocorrido e, por isso, não seria mais possível suspender aquela ação. A decisão, no entanto, determinou medidas para evitar que novas obras comprometam eventuais vestígios que ainda estejam no terreno.5 imagensFechar modal.1 de 5Soraia Marques vê demolição da própria casa e da sede do Aliança, clube de várzea que ela administrava no Campo de MarteDiego Viñas/VarzeaPédia2 de 5Placa do Aliança, clube de várzea demolido em São PauloDiego Viñas/VarzeaPédia3 de 5Soraia Marques vê demolição da própria casa e da sede do Aliança, clube de várzea que ela administrava no Campo de MarteDiego Viñas/VarzeaPédia4 de 5Soraia Marques vê demolição da própria casa e da sede do Aliança, clube de várzea que ela administrava no Campo de MarteDiego Viñas/VarzeaPédia5 de 5Soraia Marques vê demolição da própria casa e da sede do Aliança, clube de várzea que ela administrava no Campo de MarteDiego Viñas/VarzeaPédiaEntenda a disputa pelo espaço do Samba do CruzA disputa começou em março deste ano, quando a Justiça determinou a reintegração de posse da área de cerca de 15 mil metros quadrados, na região do Campo de Marte, na Casa Verde, zona norte de São Paulo.No local funcionava o Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança, que mantinha atividades esportivas e culturais e ficou conhecido também pela realização do Samba do Cruz.Inicialmente, a Justiça considerou a ocupação irregular e determinou a desocupação imediata do terreno.O Cruz da Esperança, porém, recorreu da decisão e argumentou que não se tratava de uma ocupação recente. Segundo a entidade, a presença no local teria começado em 1958, com apoio da comunidade.Ainda em março, a decisão foi parcialmente revista: a demolição imediata foi suspensa e o espaço recebeu um prazo de 60 dias para deixar a área.Mesmo assim, a reintegração de posse foi cumprida em 29 de julho, quando houve a desocupação e a demolição das estruturas existentes no terreno.Depois da demolição, o caso chegou à Justiça Federal. Uma vistoria apontou indícios de possível relevância arqueológica, cultural e religiosa na área.Agora, a Justiça Federal determinou que não sejam feitas novas intervenções no solo ou subsolo até a realização dos estudos técnicos necessários.A Prefeitura também terá de informar, em até 30 dias, o destino e as condições de armazenamento dos bens retirados durante a desocupação. Leia também São PauloSamba do Cruz será demolido após batalha por área no Campo de Marte São PauloCoordenadora da campanha de Renan Santos grava suposta oferta de propina São Paulo“Projeto que mais me orgulho”, diz Tarcísio sobre privatização da Sabesp São PauloHaddad volta a criticar política monetária do BC: “Descalibrada” Prefeitura terá que informar destino de bens retiradosAlém de suspender novas intervenções, a Justiça Federal determinou que a Prefeitura de São Paulo apresente, em até 30 dias, um relatório detalhando onde estão e como foram armazenados os bens retirados da área durante a desocupação.O Iphan também deverá acompanhar a realização dos estudos arqueológicos necessários. Já a Fundação Cultural Palmares terá o mesmo prazo para informar o andamento do processo relacionado ao pedido de reconhecimento da área como comunidade quilombola.“Eu acompanho a luta do Cruz da Esperança desde o começo. No dia da demolição, avisei: esse chão é ancestralidade, é cultura e não podia ser destruído. A mobilização e as denúncias deram resultado. A nossa memória se defende de pé, na rua e com mobilização”, afirmou Jessy Dayane, candidata a deputada estadual pelo PT e liderança ligada ao movimento cultural e do samba em São Paulo.Por enquanto, a Justiça não determinou o tombamento do local nem reconheceu oficialmente o território como quilombo. Segundo a decisão, ainda são necessários estudos técnicos antes de uma definição sobre esses pedidos.